Vereadores aprovam projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 05 de julho. Na oportunidade, foi votado um Projeto de Lei do Poder Executivo e um Projeto de Resolução do Poder Legislativo, o qual ficará em pauta na próxima Sessão Ordinária, em cumprimento ao artigo 216, § 1° do Regimento Interno desta Casa.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.    

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 51/2017: autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Resolução nº 001/2017: dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada às 19 horas do dia 19 de julho de 2017 (quarta-feira).

Vereadores aprovam Projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 29 de Junho. Na oportunidade, entrou em pauta cinco Projetos de Lei do Poder Executivo e um Projeto de Resolução do Poder Legislativo, o qual ficará em pauta nas próximas duas sessões ordinárias em cumprimento ao artigo 216, § 1° do Regimento Interno desta Casa. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Fizeram uso da Tribuna, os edis Livo Schröer, Neusa Unnewehr Hinnah e Alexandre Grana.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 42/2017: dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 47/2017: institui o Programa Diversificar 2017, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 48/2017: cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 49/2017: institui Concurso de Fotografia “Westfália em foco” e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 50/2017: autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas ministradoras de oficinas culturais e dá outras providências.
  • Projeto de Resolução 001/2017: Dispõe sobre a alteração do Inciso II do Artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada às 19 horas do dia 05 de julho de 2017.