Vereadores aprovam Projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 21 de Setembro. Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei número 56/2017, ficou em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O outro projeto foi aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 60/2017: altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal.

A vereadora Glaci Sieben, fez uso da Tribuna.

Comunicamos que na próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, será realizada sessão extraordinária, às 18 horas, na Câmara de Vereadores.

Sessão Ordinária do dia 06 de Setembro

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 06 de Setembro. Na oportunidade, entraram quatro

Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei número 56/2017, ficou em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Os demais projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 56/2017: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.
  • Projeto de Lei nº 57/2017: Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 58/2017: Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 4.700,00 para a realização da 7ª Semana da Alimentação de Westfália e 1ª Feira de Saúde e Qualidade de Vida, e dá outras providências.

    Projeto de Lei nº 59/2017: Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 6.000,00 para a realização da festa anual dos idosos, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada às 19 horas do dia 21 de Setembro de 2017.