Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 19 de outubro. Na oportunidade, o edil Alexandre Grana, fez uso da Tribuna. Entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo. Ambos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 68/2017: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 69/2017: autoriza o Poder Executivo a promover a Rústica de Natal de Westfália 2017, e dá outras providências.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada às 19 horas do dia 1° de novembro (quarta-feira).

Vereadores aprovam sete Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta terça-feira, dia 10 de outubro. Na oportunidade, os edis Alexandre Grana e Livo Schröer fizeram uso da tribuna. Sendo que entraram em pauta sete Projetos de Lei do Poder Executivo. Todos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 61/2017: dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de trecho da Rua Henrique Uebel e construção e reforma de calçadas de passeio, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 62/2017: altera a Lei nº 1.325/2016, que autoriza a contratação de um Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 63/2017: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 64/2017: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 65/2017: autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 66/2017: altera a Lei nº 245, de 05 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências”, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 67/2017: autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada no dia 19 de outubro (quinta-feira), às 19 horas.