SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Os vereadores estiveram reunidos em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, dia 21 de dezembro. Na oportunidade, apenas o Projeto de Lei nº 74/2017 entrou em votação. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 74/2017: institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal– PDPS do Município de Westfália e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 1° de fevereiro de 2018, às 19 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.

Plano Diretor

Na noite de ontem, quarta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Westfália promoveu uma Audiência Publica, com a finalidade de esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei n° 074 (Plano Diretor Participativo e Sustentável).

A Audiência teve a participação de vereadores, prefeito de Westfália e munícipes.

Vereadores aprovam projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quarta-feira, dia 20 de Dezembro. Na oportunidade, entraram nove Projetos de Lei do Poder Executivo e três Projetos de Lei do Poder Legislativo, sendo que o Projeto de Lei n° 74/2017 do Poder Executivo, ficou em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos, após serem votados, foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 76, de 04 de dezembro de 2017: autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 078 de 18 de dezembro de 2017: Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico E tela sombrite, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 079, de 18 de dezembro de 2017: institui a campanha de incentivo à produção primária para o ano de 2018 e dá outras providências
  • Projeto de Lei n.º 080, de 18 de dezembro de 2017: fixa o valor do padrão de referência salarial em R$ 858,86 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
  • Projeto de Lei n.º 081, de 18 de dezembro de 2017: autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES
  • Projeto de Lei n° 082, de 18 de dezembro de 2017: autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 83, de 18 de dezembro de 2017: autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor Área II – Língua Português em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 084, de 18 de dezembro de 2017: autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 01, de 18 de dezembro de 2017: concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 02, de 18 de dezembro de 2017: concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários municipais de Westfália.
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 03, de 18 de dezembro de 2017: concede a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo municipal de Westfália.

Fizeram o uso da tribuna, os edis Clécio Spellmeier e Jucimar Oneide Docena.

Na oportunidade foi eleita a Mesa Diretora e Comissões, para o ano de 2018.

Informamos que hoje, dia 21 de dezembro, será realizada uma Sessão Extraordinária, às 17 horas e 30 minutos; com a finalidade de aprovar a Ata da sessão de ontem, e também o Projeto de Lei n° 74 (Plano Diretor).

Mesa Diretora e Comissões de 2018

Mesa Diretora e Comissões de 2018, foram eleitas na sessão de ontem, confira:

MESA DIRETORA

PRESIDENTE – VALÉRIO DA FONSECA
VICE – CLÉCIO SPELLMEIER
SECRETARIA – GLACI SIEBEN

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE- JUCIMAR ONEIDE DOCENA
VICE – NEUSA UNNEWEHR HINNAH
RELATORA – PAULINE DAHMER

COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA

PRESIDENTE – LIVO SCHRÖER
VICE – ALEXANDRE GRANA
RELATOR – JÚLIO CÉSAR FRANCESQUET

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

PRESIDENTE – JÚLIO CÉSAR FRANCESQUET
VICE – LIVO SCHRÖER
RELATOR – ALEXANDRE GRANA

Vereadores aprovam dois projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária, no dia 07 de dezembro. Na oportunidade, deram entrada na Casa Legislativa quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os Projetos de Lei nº 74 e nº 76/2017 ficaram em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os outros dois projetos, após votados, foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 74/2017: institui o Plano Diretor. Participativo e Sustentável Municipal – PDPS do Município de Westfália, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 75/2017: autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir gratuitamente caixas de bombom, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 76/2017: autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 77/2017: dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado, e dá outras providências.

Fizeram uso da Tribuna, os edis Livo Schröer, Glaci Sieben e Alexandre Grana.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália, será realizada no dia 20 de dezembro (quarta-feira), às 17 horas e 30 minutos.