Vereadores aprovam projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 15 de fevereiro. Na oportunidade, deram entrada na Casa Legislativa cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei nº 04 ficou em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Lei n° 01, que deu entrada na Câmara no dia 1° de fevereiro, foi votado e aprovado por oito votos favoráveis e um contrário. Os demais projetos, após serem votados, foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 01/2018 do Poder Executivo: altera a Lei 245 de 05 de dezembro de 2003 que “dispõe sobre os quadros de empregos do pessoal contratado, cargos em comissão e funções gratificadas, estabelece o plano de carreira e pagamento, e dá outras providências” e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 04/2018 do Poder Executivo: altera a Lei 384 de 08 de julho de 2005 que “estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de empregos e salários” e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 12.055,00 (doze mil e cinquenta e cinco reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 06/2018 do Poder Executivo: altera a Lei 353/2003 que trata sobre a bolsa transporte escolar e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 07/2018 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a contratar um médico ginecologista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 44.540,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais) para as festividades de aniversário do município, e dá outras providências;

O vereador Alexandre Grana, fez uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Westfália será realizada no dia 1° de março, às 19 horas.

Vereadores aprovam Projetos

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 1° de fevereiro. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 01/2018 do Poder Executivo ficou em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos, após votados, foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 02, de 29 de janeiro de 2018: cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 03, de 29 de janeiro de 2018: autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Fizeram uso da tribuna os edis Livo Schröer, Glaci Sieben e Valério da Fonseca.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de fevereiro, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.