Vereadores aprovam cinco Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro. Na oportunidade, entraram em pauta sete Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os projetos de números 57 e 58/2018 ficaram baixados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os outros projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 55/2018 – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Westfália, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 57/2018 – dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 58/2018 – dispõe sobre o quadro de
    empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 60/2018 – autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 61/2018 – institui a Campanha de Incentivo à Produção Primária para o ano de 2019 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 62/2018 – autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 63/2018 – autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que a edil Glaci Sieben, fez o uso da palavra.

A próxima sessão, será de caráter Especial, na próxima quinta-feira, dia 20 de dezembro, com início às 18 horas e 30 minutos.

CÂMARA DEFINE MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nesta última sessão ordinária de 2018, também foi definida a nova Mesa Diretora e as Comissões Permanentes, que realizaram os trabalhos no ano que vem.

MESA DIRETORA

Presidente: Pauline Dahmer;
Vice-Presidente: Neusa Unnewehr Hinnah;
Secretário: Júlio César Francesquet.

COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Glaci Sieben;
Vice-Presidente: Livo Schröer;
Relator: Clécio Spellmeier.

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura

Presidente: Alexandre Grana;
Vice-Presidente: Valério da Fonseca;
Relator: Jucimar Oneide Docena.

Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Presidente: Jucimar Oneide Docena;
Vice-Presidente: Alexandre Grana;
Relator: Valério da Fonseca.

Câmara aprova ata

Foi realizada ontem, dia 20 de dezembro, às dezoito e trinta horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, uma Sessão Especial (de acordo com o artigo 132 e incisos do Regimento interno desta Câmara Municipal de Vereadores).
Como matérias a serem tratadas, tivemos a leitura da Ata nº 22/2018, onde constou expressamente a eleição da nova Mesa Diretora de 2019, além da utilização da Tribuna pelos edis Livo Schroer, Glacy Sieben, Alexandre Grana, Neusa Unnewer Hinnah e Jucimar Oneide Docena.

Informamos que a próxima Sessão Extraordinária ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2018, às 19:00 horas, a realizar-se na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.