Vereadores aprovam cinco Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro. Na oportunidade, entraram em pauta sete Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os projetos de números 57 e 58/2018 ficaram baixados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os outros projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 55/2018 – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Westfália, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 57/2018 – dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 58/2018 – dispõe sobre o quadro de
    empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 60/2018 – autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 61/2018 – institui a Campanha de Incentivo à Produção Primária para o ano de 2019 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 62/2018 – autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 63/2018 – autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que a edil Glaci Sieben, fez o uso da palavra.

A próxima sessão, será de caráter Especial, na próxima quinta-feira, dia 20 de dezembro, com início às 18 horas e 30 minutos.

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