Câmara aprova 9 Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Extraordinária hoje, dia 27 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos. Na oportunidade, entraram em pauta nove Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo todos aprovados por por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 57/2018: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 58/2018: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de Lei nº 59/2018: INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 64/2018: FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL EM R$ 893,65 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de Lei nº 65/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 66/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 67/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 68/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA – RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA – RS, PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Projeto de Lei nº 69/2018: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informamos que, a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, às 18:30 horas, a realizar-se na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália. Sendo que no mês de Janeiro/2019, a Câmara de Vereadores, estará em recesso.

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