Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 21 de março. Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 11 ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 10/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 11/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 12/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 13/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do município de Westfália, e dá outras providências.

Fizeram o uso da Tribuna, os edis Valério da Fonseca, Glaci Sieben e Neusa Unnewehr Hinnah.

A próxima sessão ordinária será na quarta-feira, dia 03 de abril, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro. Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 04/2019 – autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 05/2019 – autoriza o Poder Executivo a contratar um servente em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que o uso da Tribuna, foi feito pelos Vereadores Júlio César Francesquet, Glaci Sieben, Jucimar Oneide Docena e Valério da Fonseca.

A próxima sessão ordinária será na amanhã, dia 07 de março, com início às 19 horas.