Vereadores aprovam um Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 16 de maio. Na oportunidade, entrou em pauta um Projeto de Lei do Poder Executivo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.

  • Projeto de Lei nº 21/2019 – autoriza o chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Engenharia Mecânica e Elétrica, e dá outras providências.

Sendo que os edis Jucimar Oneide Docena e Valério da Fonseca, fizeram o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de junho, quinta-feira, com início às 19 horas.

 

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 02 de maio. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 18/2019 – altera a Lei nº 1.125/2014, que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 19/2019 – altera a Lei nº 1.502, de 14 de dezembro de 2018, que institui o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Westfália”.
  • Projeto de Lei nº 20/2019 – autoriza o Poder Executivo a imprimir o Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 16 de maio, quinta-feira, com início às 19 horas.