Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18 de junho. Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo ambos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 26/2019 – Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal;
  • Projeto de Lei nº 27/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a Participação, a Proteção e a Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

Sendo que o edil Evanir Roberto Baller, fez o uso da palavra.

A próxima sessão ordinária será dia 02 (terça-feira) de julho, com início às 18 horas e 30 minutos.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 11 de junho. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos do Poder Legislativo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Resolução nº 01/2019 – Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinário nº 02/2019 – Altera a Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, modificando o coeficiente e padrão salarial do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinário nº 03/2019 – Altera a Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, modificando o coeficiente e padrão salarial de Diretor Legislativo, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será na próxima terça-feira, dia 27 de junho, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária na quinta-feira, dia 06 de junho.
Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 22/2019 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 23/2019 – Institui o Concurso de Fotografias Westfália em Foco para 2019, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 24/2019 – Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 25/2019 – Consolida e altera a Lei 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços, e dá outras providências.

Nesta sessão o edil Evanir Roberto Baller, assumiu o cargo de Vereador, substituindo o Senhor Livo Schröer, que se afastou por motivos de saúde.

Sendo que o edil Evanir Roberto Baller, fez o uso da palavra.

Informamos que hoje dia 11 de junho, às 18 horas, teremos Sessão Extraordinária. E que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho de 2019, às 19:00 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.