Sessão Extraordinária

Nesta tarde, às 18 horas, os vereadores vão discutir e votar em 2 Projetos de Lei do Poder Executivo.

Que tratam dos seguintes assuntos:

  • Projeto de Lei nº 42/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
  • Projeto de Lei nº 44/2019 – Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal.

Sendo que na Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes Projetos:

  • Projeto de Lei nº 46/2019 – institui a Base Cartográfica do Município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 47/2019 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 48/2019 – institui o Programa Diversificar 2019, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de outubro (quinta-feira), com início às 19 horas.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 05 de setembro. Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os Projetos de Lei números 42 e 44, ficaram baixados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 42/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
  • Projeto de Lei nº 43/2019 – autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização da 9ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 44/2019 – Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal;
  • Projeto de Lei nº 45/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que a edil, Neusa Unnewehr Hinnah, fez o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será no dia 19 de setembro (quinta-feira), com início às 18 horas e 30 minutos.