Sessão Extraordinária

Nesta tarde, às 18 horas, os vereadores vão discutir e votar em 2 Projetos de Lei do Poder Executivo.

Que tratam dos seguintes assuntos:

  • Projeto de Lei nº 42/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
  • Projeto de Lei nº 44/2019 – Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal.

Sendo que na Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes Projetos:

  • Projeto de Lei nº 46/2019 – institui a Base Cartográfica do Município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 47/2019 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 48/2019 – institui o Programa Diversificar 2019, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de outubro (quinta-feira), com início às 19 horas.

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