Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 19 de março. Na oportunidade, entraram em pauta cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os mesmos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 07/2020 – Altera a Lei nº 1503, de 28 de dezembro de 2018, que “institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 08/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área I, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 09/2020 – Institui o Pacote Agrícola 2020, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 10/2020 – Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-Troca de sementes de milho, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 11/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 02 de abril (quinta-feira), com início às 18h30min.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.