Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 19 de março. Na oportunidade, entraram em pauta cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os mesmos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 07/2020 – Altera a Lei nº 1503, de 28 de dezembro de 2018, que “institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores, e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº 08/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor Área I, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 09/2020 – Institui o Pacote Agrícola 2020, autoriza o Município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 10/2020 – Autoriza o Poder Executivo a auxiliar os agricultores que participaram do Programa Troca-Troca de sementes de milho, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 11/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 02 de abril (quinta-feira), com início às 18h30min.

Vereadores aprovam Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 20 de fevereiro. Na oportunidade, entrou em pauta um Projeto de Lei do Poder Executivo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 04/2020 – Altera a Lei 1503 de 28 de dezembro de 2018 que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores, e dá outras providências”.

A próxima sessão ordinária será no dia 05 de março (quinta-feira), com início às 18h30min.

CÂMARA DEFINE MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Nesta última sessão ordinária de 2019, também foi definida a nova Mesa Diretora e as Comissões Permanentes, que realizaram os trabalhos no ano que vem.

MESA DIRETORA
Presidente: Clécio Spellmeier
Vice-Presidente: Valério da Fonseca
Secretário: Jucimar Oneide Docena

COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Presidente: Neusa Unnewehr Hinnah
Vice Presidente: Pauline Dahmer
Relator: Júlio César Francesquet

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura:
Presidente: Júlio César Francesquet
Vice Presidente: Livo Schröer
Relatora: Glaci Sieben

Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente:
Presidente: Glaci Sieben
Vice Presidente: Alexandre Grana
Relatora: Pauline Dahmer

Vereadores aprovam doze Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro. Na oportunidade, entrou em pauta doze Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que todos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 63/2019 – autoriza o Poder Executivo a contratar um professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 64/2019 – institui a Campanha de Incentivo a Produção Primária para o ano de 2020 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 65/2019 – autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 66/2019 fixa o valor do padrão de referência salarial para 2020 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 67/2019 – autoriza o Poder Executivo a alterar o valor do Vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 68/2019 – autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Industria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 69/2019 – cria o Sistema Comunitário de Abastecimento de Àgua e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 70/2019 – autoriza o Poder Executivo a perfurar poço tubular profundo para abastecimento de água potável na Linha Berlim e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 71/2019 – institui as ações dos Serviços de Vigilância em Saúde do município de Westfália e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 72/2019 – concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 73/2019 – concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 74/2019 – concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo municipal de Westfália.

O uso da Tribuna foi feito pelos seguintes edis: Alexandre Grana, Glaci Sieben, Jucimar Oneide Docena, Livo Schröer, Neusa Unnewehr Hinnah, Valério da Fonseca e Pauline Dahmer.

A próxima sessão (extraordinária) será no dia 26 de dezembro (quinta-feira), com início às 18h30min.

Vereadores aprovam Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 17 de outubro. Na oportunidade, entrou em pauta um Projeto de Lei do Poder Executivo, sendo que o mesmo foi aprovado por unanimidade de voto.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 54/2019 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 07 de novembro (quinta-feira), com início às 18 horas e 30 minutos.

Sessão Extraordinária

Nesta tarde, às 18 horas, os vereadores vão discutir e votar em 2 Projetos de Lei do Poder Executivo.

Que tratam dos seguintes assuntos:

  • Projeto de Lei nº 42/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
  • Projeto de Lei nº 44/2019 – Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal.

Sendo que na Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de setembro, foram aprovados por unanimidade de votos os seguintes Projetos:

  • Projeto de Lei nº 46/2019 – institui a Base Cartográfica do Município de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 47/2019 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Estrela e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos;
  • Projeto de Lei nº 48/2019 – institui o Programa Diversificar 2019, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de outubro (quinta-feira), com início às 19 horas.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 05 de setembro. Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os Projetos de Lei números 42 e 44, ficaram baixados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 42/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020;
  • Projeto de Lei nº 43/2019 – autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 5.200,00 para a realização da 9ª Semana da Alimentação de Westfália, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 44/2019 – Altera e consolida a Lei 1274/2015 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Westfália e estabelece o Código Tributário Municipal;
  • Projeto de Lei nº 45/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que a edil, Neusa Unnewehr Hinnah, fez o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será no dia 19 de setembro (quinta-feira), com início às 18 horas e 30 minutos.

Vereadores aprovam seis Projetos de Lei e uma Indicação

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 18 de julho.

Na oportunidade, entraram em pauta seis Projetos de Lei do Poder Executivo, e uma Indicação de autoria da edil Pauline Dahmer. Após serem discutidos, todos documentos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 31/2019 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 32/2019 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel do município de Estrela e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 33/2019 – Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de publicações em jornais e revistas e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 34/2019 – Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio AM e/ou FM e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 35/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 20.980,00 para a realização da XI Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 36/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar credenciamento para serviços de torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.

Indicação

Solicita à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação pública, nas seguintes ruas:
Edvino Brönstrup (no trecho entre as Ruas Henrique Grave e Henrique Uebel); e a Rua Henrique Grave (no trecho entre as Ruas Leopoldo Fiegenbaum e Edvino Brönstrup), localizadas no Bairro do Parque. Tendo em vista que nesses trajetos não se tem rede elétrica, e esta instalação proporcionará uma maior segurança aos pedestres e motoristas que passam por este local durante a noite.

Na ocasião, os vereadores Livo Schröer e Valério da Fonseca, fizeram o uso da Tribuna.

Informamos que a próxima sessão ordinária, será no dia 1º de agosto (quinta-feira), com início às 19 horas.