Vereadores aprovam seis Projetos de Lei e uma Indicação

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 18 de julho.

Na oportunidade, entraram em pauta seis Projetos de Lei do Poder Executivo, e uma Indicação de autoria da edil Pauline Dahmer. Após serem discutidos, todos documentos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 31/2019 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 32/2019 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel do município de Estrela e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 33/2019 – Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de publicações em jornais e revistas e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 34/2019 – Autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de veiculação de atos oficiais em emissoras de rádio AM e/ou FM e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 35/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 20.980,00 para a realização da XI Feira Municipal do Conhecimento, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 36/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar credenciamento para serviços de torno e solda em veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providências.

Indicação

Solicita à Administração Municipal que estude a possibilidade de instalar iluminação pública, nas seguintes ruas:
Edvino Brönstrup (no trecho entre as Ruas Henrique Grave e Henrique Uebel); e a Rua Henrique Grave (no trecho entre as Ruas Leopoldo Fiegenbaum e Edvino Brönstrup), localizadas no Bairro do Parque. Tendo em vista que nesses trajetos não se tem rede elétrica, e esta instalação proporcionará uma maior segurança aos pedestres e motoristas que passam por este local durante a noite.

Na ocasião, os vereadores Livo Schröer e Valério da Fonseca, fizeram o uso da Tribuna.

Informamos que a próxima sessão ordinária, será no dia 1º de agosto (quinta-feira), com início às 19 horas.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02 de julho. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 28/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar créditos suplementares no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 29/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 30/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar um Psicólogo em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Sendo que o edil, Alexandre Grana, fez o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será no dia 18 de julho (quinta-feira), com início às 19 horas.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18 de junho. Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo ambos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 26/2019 – Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal;
  • Projeto de Lei nº 27/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a Participação, a Proteção e a Defesa dos Direitos do Usuário de Serviços Públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria-Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.

Sendo que o edil Evanir Roberto Baller, fez o uso da palavra.

A próxima sessão ordinária será dia 02 (terça-feira) de julho, com início às 18 horas e 30 minutos.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 11 de junho. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos do Poder Legislativo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Resolução nº 01/2019 – Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Westfália, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinário nº 02/2019 – Altera a Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, modificando o coeficiente e padrão salarial do cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei Ordinário nº 03/2019 – Altera a Lei 815, de 03 de dezembro de 2010, modificando o coeficiente e padrão salarial de Diretor Legislativo, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será na próxima terça-feira, dia 27 de junho, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária na quinta-feira, dia 06 de junho.
Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 22/2019 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 23/2019 – Institui o Concurso de Fotografias Westfália em Foco para 2019, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 24/2019 – Autoriza o Município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 25/2019 – Consolida e altera a Lei 1125/2014 que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços, e dá outras providências.

Nesta sessão o edil Evanir Roberto Baller, assumiu o cargo de Vereador, substituindo o Senhor Livo Schröer, que se afastou por motivos de saúde.

Sendo que o edil Evanir Roberto Baller, fez o uso da palavra.

Informamos que hoje dia 11 de junho, às 18 horas, teremos Sessão Extraordinária. E que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho de 2019, às 19:00 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.

Vereadores aprovam um Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 16 de maio. Na oportunidade, entrou em pauta um Projeto de Lei do Poder Executivo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade de votos.

  • Projeto de Lei nº 21/2019 – autoriza o chamamento público para credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Engenharia Mecânica e Elétrica, e dá outras providências.

Sendo que os edis Jucimar Oneide Docena e Valério da Fonseca, fizeram o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 06 de junho, quinta-feira, com início às 19 horas.

 

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 02 de maio. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 18/2019 – altera a Lei nº 1.125/2014, que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 19/2019 – altera a Lei nº 1.502, de 14 de dezembro de 2018, que institui o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Westfália”.
  • Projeto de Lei nº 20/2019 – autoriza o Poder Executivo a imprimir o Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 16 de maio, quinta-feira, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira, dia 03 de abril.

Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 11 após ter sido colocado em discussão e votação, foi aprovado por 6 votos a favor, 1 contra (Alexandre Grana) e 1 vereador se absteve (Livo Schröer). O outro projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 11/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 14/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 4.100,00 para promoção da “Páscoa na Praça”, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Sendo que os edis Livo Schröer e Alexandre Grana, fizeram o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, com início às 19 horas.