Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 02 de maio. Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 18/2019 – altera a Lei nº 1.125/2014, que estabelece normas para a prestação de serviços a particulares, com equipamentos rodoviários do Município, define forma de incentivo aos setores produtivos, fixa a tabela de preços, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 19/2019 – altera a Lei nº 1.502, de 14 de dezembro de 2018, que institui o “Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Westfália”.
  • Projeto de Lei nº 20/2019 – autoriza o Poder Executivo a imprimir o Dicionário da Língua Westfaliana Brasileira – História e Contos Westfalianos, e dá outras providências.

A próxima sessão ordinária será no dia 16 de maio, quinta-feira, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira, dia 03 de abril.

Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 11 após ter sido colocado em discussão e votação, foi aprovado por 6 votos a favor, 1 contra (Alexandre Grana) e 1 vereador se absteve (Livo Schröer). O outro projeto foi aprovado por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 11/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 14/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 4.100,00 para promoção da “Páscoa na Praça”, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Sendo que os edis Livo Schröer e Alexandre Grana, fizeram o uso da Tribuna.

A próxima sessão ordinária será na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 21 de março. Na oportunidade, entraram em pauta quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que o Projeto de Lei n° 11 ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 10/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 11/2019 – Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 12/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências;
  • Projeto de Lei nº 13/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente do município de Westfália, e dá outras providências.

Fizeram o uso da Tribuna, os edis Valério da Fonseca, Glaci Sieben e Neusa Unnewehr Hinnah.

A próxima sessão ordinária será na quarta-feira, dia 03 de abril, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam dois Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro. Na oportunidade, entraram em pauta dois Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 04/2019 – autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências;

  • Projeto de Lei nº 05/2019 – autoriza o Poder Executivo a contratar um servente em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que o uso da Tribuna, foi feito pelos Vereadores Júlio César Francesquet, Glaci Sieben, Jucimar Oneide Docena e Valério da Fonseca.

A próxima sessão ordinária será na amanhã, dia 07 de março, com início às 19 horas.

Vereadores aprovam três Projetos de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 07 de fevereiro, marcando assim, o início das atividades do Legislativo de Westfália em 2019.

Na oportunidade, entraram em pauta três Projetos de Lei do Poder Executivo, todos aprovados por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 01/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. (Construção de Identificação do Município);
  • Projeto de Lei nº 02/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. (Construção de Paradas de ônibus);
  • Projeto de Lei nº 03/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 14.200,00(quatorze mil e duzentos reais) para as comemorações do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.

Fazendo o uso da Tribuna, os Vereadores Jucimar Oneide Docena, Alexandre Grana e Pauline Dahmer.

A próxima sessão ordinária será no dia 28 de fevereiro, com início às 19 horas.

Câmara aprova 9 Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Extraordinária hoje, dia 27 de dezembro, às 18 horas e 30 minutos. Na oportunidade, entraram em pauta nove Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo todos aprovados por por unanimidade de votos.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 57/2018: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 58/2018: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO, CRIA OS EMPREGOS, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de Lei nº 59/2018: INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 64/2018: FIXA O VALOR DO PADRÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL EM R$ 893,65 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de Lei nº 65/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 66/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 67/2018: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE WESTFÁLIA.
  • Projeto de Lei nº 68/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA – RS A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA – RS, PARA EXECUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Projeto de Lei nº 69/2018: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informamos que, a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 07 de fevereiro de 2019, às 18:30 horas, a realizar-se na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália. Sendo que no mês de Janeiro/2019, a Câmara de Vereadores, estará em recesso.

Vereadores aprovam cinco Projeto de Lei

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em sessão ordinária nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro. Na oportunidade, entraram em pauta sete Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo que os projetos de números 57 e 58/2018 ficaram baixados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os outros projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei nº 55/2018 – dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Westfália, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 57/2018 – dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália.
  • Projeto de Lei nº 58/2018 – dispõe sobre o quadro de
    empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 60/2018 – autoriza o município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 61/2018 – institui a Campanha de Incentivo à Produção Primária para o ano de 2019 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 62/2018 – autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº 63/2018 – autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Sendo que a edil Glaci Sieben, fez o uso da palavra.

A próxima sessão, será de caráter Especial, na próxima quinta-feira, dia 20 de dezembro, com início às 18 horas e 30 minutos.

CÂMARA DEFINE MESA DIRETORA E COMISSÕES PERMANENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Nesta última sessão ordinária de 2018, também foi definida a nova Mesa Diretora e as Comissões Permanentes, que realizaram os trabalhos no ano que vem.

MESA DIRETORA

Presidente: Pauline Dahmer;
Vice-Presidente: Neusa Unnewehr Hinnah;
Secretário: Júlio César Francesquet.

COMISSÕES PERMANENTES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Glaci Sieben;
Vice-Presidente: Livo Schröer;
Relator: Clécio Spellmeier.

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Agricultura

Presidente: Alexandre Grana;
Vice-Presidente: Valério da Fonseca;
Relator: Jucimar Oneide Docena.

Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente

Presidente: Jucimar Oneide Docena;
Vice-Presidente: Alexandre Grana;
Relator: Valério da Fonseca.