Legislação
Lei Municipal nº 1658/2021

Publicação: 16 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a construção, funcionamento, utilização, administração e execução de serviços junto ao Cemitério Municipal de Westfália e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1657/2021

Publicação: 16 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1656/2021

Publicação: 16 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares, altera a Lei 1502, de 14 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1655/2021

Publicação: 5 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de sáude, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1654/2021

Publicação: 5 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo municipal a auxiliar os agricultores que participaram do programa troca-troca de sementes de milho e dá outras providências.

 

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Lei Municipal nº 1653/2021

Publicação: 5 de abril de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a aquisição de bomba submersa à Associação de Água Claras e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1652/2021

Publicação: 18 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar créditos adicionais especiais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1651/2021

Publicação: 18 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Altera a Lei 1504 de 28 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o quadro de empregos do pessoal contratado, cria os empregos, estabelece o plano de pagamento, e dá outras providências”.

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Lei Municipal nº 1650/2021

Publicação: 5 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1649/2021

Publicação: 5 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1648/2021

Publicação: 1 de março de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a firmar aditivo ao convênio firmado com a associação beneficente ouro branco e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1647/2021

Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1646/2021

Publicação: 18 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Institui o pacote agrícola 2021 autoriza o município a subsidiar a compra de semente de forrageiras, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1645/2021

Publicação: 4 de fevereiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1644/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1643/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria:

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios dos secretários municipais de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1642/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre a revogação parcial da data da vigência da lei que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Westfália para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1641/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o poder executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1640/2021

Publicação: 29 de janeiro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Revoga a Lei 1.636/2020 que altera o valor do vale-alimentação no âmbito da administração direta do município de Westfália.

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Lei Municipal nº 1639/2020

Publicação: 30 de dezembro de 2020
Categoria: Leis Municipais

Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 61, §2º, 66 e 74 da Lei 1566/2019 e dá outras providências.

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