Legislação
Lei Municipal nº 1840/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ R$ 30.550,00 PARA A REALIZAÇÃO da XIII FEIRA MUNICIPAL DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1839/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1838/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1837/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1836/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1835/2022

Publicação: 16 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DIGITAL DE ATO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1834/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1833/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CONCURSO DE FOTOGRAFIA para 2022 COM O TEMA ENCANTOS DA NOSSA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1832/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1831/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1830/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, EXCLUIR META NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1829/2022

Publicação: 2 de agosto de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1828/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1827/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1826/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1825/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "PREVINE BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1824/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO FLAMENGO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1823/2022

Publicação: 19 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

RETIFICA A LEI 1.819/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DA CAMPANHA “2º NATAL PREMIADO DE WESTFÁLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1822/2022

Publicação: 5 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1821/2022

Publicação: 5 de julho de 2022
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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