Legislação
Lei Municipal nº 1754/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 76.000,00(SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1753/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA PAULO LUCIANO WUNDER & CIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1752/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

CONSOLIDA E ALTERA A LEI 1125/2014 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA DE INCENTIVO AOS SETORES PRODUTIVOS, FIXA A TABELA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1751/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 28.000,00(VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1750/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

documento
Lei Municipal nº 1749/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Município a subsidiar a compra de lona plástica, cortina, plástico e tela sombrite, e dá outras providências.

documento
Lei Municipal nº 1748/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À COOPERATIVA LANGUIRU LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1747/2021

Publicação: 17 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1746/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

CRIA, REGULAMENTA E AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL PARA IDOSOS WESTFALIANOS QUE NECESSITEM DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1745/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

DEFINE AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS QUE TRATAM OS ARTIGOS 61, §2º, 66 E 74 DA LEI 1566/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1744/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 206.000,00(DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1743/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1742/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1741/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1740/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 277.000,00(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1739/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1738/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1737/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1736/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
Lei Municipal nº 1735/2021

Publicação: 3 de dezembro de 2021
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 54.000,00(CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

documento
© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web