Legislação
Lei Municipal nº 1690/2021

Publicação: 20 de agosto de 2021
Categoria: Leis Municipais

É denominada de Rua Esperança a rua até então sem denominação.

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Lei Municipal nº 1689/2021

Publicação: 20 de agosto de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1688/2021

Publicação: 6 de agosto de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1687/2021

Publicação: 6 de agosto de 2021
Categoria: Leis Municipais

Determina a utilização de lâmpadas led (light emitting ou  diode, ou diodo emissor de luz) na iluminação de prédios públicos municipais, bem como, de espaços públicos e vias públicas sob administração municipal.

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Lei Municipal nº 1686/2021

Publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos através da campanha “1º Natal premiado de Westfália” e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1685/2021

Publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Westfália para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1684/2021

Publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao programa pavimenta e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1683/2021

Publicação: 2 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Westfália.

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Lei Municipal nº 1682/2021

Publicação: 2 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

É denominada de Rua Waldemar Hilgemann a rua ate então chamada de Rua A.

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Lei Municipal nº 1681/2021

Publicação: 2 de julho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para instalação das redes de água da Associação Água Central Linha Berlim e Associação Água da Linha Berlim Fundos e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1680/2021

Publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1679/2021

Publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Industria de Biscoitos Klain Ltda, e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1678/2021

Publicação: 18 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1677/2021

Publicação: 2 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências. 

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Lei Municipal nº 1676/2021

Publicação: 2 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 37,62(trinta e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1675/2021

Publicação: 2 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

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Lei Municipal nº 1674/2021

Publicação: 2 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 21.622,98 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1673/2021

Publicação: 2 de junho de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1672/2021

Publicação: 21 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

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Lei Municipal nº 1671/2021

Publicação: 21 de maio de 2021
Categoria: Leis Municipais

Autoriza o município a subsidiar a compra de adubo e ureia, e dá outras providências.

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