Notícias

Vereadores aprovam oito Projetos de Lei


Data: 16 de setembro de 2021

Os vereadores de Westfália estiveram reunidos em Sessão Ordinária nesta quinta-feira, dia 16 de setembro. Na oportunidade, entraram em pauta oito Projetos do Poder Executivo e uma Indicação.

Projetos de Lei:
📌PROJETO DE LEI Nº 45 DO PODER EXECUTIVO: Altera a Lei 1441/2017 que institui o  Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal – PDPS e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 46 DO PODER EXECUTIVO: altera a lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 50 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 53 DO PODER EXECUTIVO: institui o Programa Diversificar 2021, autoriza o município a subsidiar a compra de insumos agrícolas, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 54 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a criar crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 55 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 56 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

📌PROJETO DE LEI Nº 57 DO PODER EXECUTIVO(em regime de urgência): institui o II Concurso de Pinturas de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Na oportunidade, também foi aprovada a Indicação do edil Valério da Fonseca.

Os edis Simone Aline Tischer Landmeier, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Valério da Fonseca e Renato Gaspar Herbert fizeram uso da tribuna.

📌 Informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de outubro de 2021, às 18:30 horas na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Westfália.

© Copyright 2021. Direitos reservados à Câmara Municipal de Westfália/RS
Dynamika Soluções Web