ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?BairrodoParque?Westfália/RS CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br O Leinº2280,de06demarçode2026. ESTABELECEOVALORDOPATROCÍNIOPARAO 09ºRODEIOCRIOULOESTADUALEMWESTFÁLIA ASERPROMOVIDOPELOCENTRODE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA WESTFALIANAEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália, EstadodoRioGrandedoSul, FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu sancionoepromulgoaseguintelei: Art.1ºFicaautorizadoopatrocínionovalordeR$35.000,00(trintae cincomilreais)ao09ºRodeioCriouloEstadualemWestfália,aserrealizadopelo CentrodeTradiçõesGaúchasQuerênciaWestfaliana,inscritonoCNPJnº 09.046.820/0001-99,comsedenoMunicípiodeWestfália. Art.2ºOrepassedovalorprevistonoartigoanteriorseráefetuado mediantetermodepatrocínio,naformadalegislaçãovigente,queestabeleceráas contrapartidasdaentidadepatrocinada,incluindoaçõesdedivulgaçãoinstitucionaldo Municípioearealizaçãodeatividadeseducativaseculturaisjuntoàsescolas municipais. Art3ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaabriroscréditosadicionais necessáriosparaatenderàsdespesasdecorrentesdestaLei,conformeaLeinº 4.320/64,noâmbitodaSecretariaMunicipaldeEducação,Cultura,TurismoeDesporto. Art.4ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação. GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,06demarçode2026. CÉSARJULIANOBLOEMKER PrefeitodeWestfália Registre-seePublique-se JairAntônioSchneider SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinança