ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATANº05/2026?Ordinária Nodiadoisdeabrildedoismilevinteeseis,àsdezenovehoras,naSaladeSessõesdaCâmara deVereadores,reuniram-seemSessãoOrdináriaosseguintesvereadores:AlexandreGrana, AneliseGrimmHorst,CarlosMöllmann,DiegoAntônioRadavelli,EvandroAhlert,GilbertoPott, RenatoGasparHerbert,SidimarLindemanneValériodaFonseca.InvocandoaproteçãodeDeus, daLeiedoPovodeWestfália,oPresidentedeclarouabertaaSessãoeconvidouovereador AlexandreGranaparalerumapassagembíblica.NasequênciafoilidaaAtaOrdinárianº 04/2026,quecolocadaemdiscussãoevotação,foiaprovadaporunanimidadedevotos.Em seguida,foiapreciadoeaprovado,tambémporunanimidade,oPedidodeLicençadavereadora AneliseGrimmHorst(MDB),paratratardeinteresseparticular,peloperíododetrintadias,a partirdedezesseisdeabrildedoismilevinteeseis.USODATRIBUNA:VereadorDiego AntônioRadavelli:Inicialmentecumprimentouatodos.?Primeiramente,querocumprimentara administraçãopelabelafestadostrintaanosdomunicípio,pelaorganização,tambémpelobelo rodeiocriouloetambémpeloencontrodetrilheiros,Tatutrancado,quetambémaconteceuneste últimofinaldesemana.Forameventosmuitobonitose,comcerteza,vãocolocarWestfáliaem destaquenospróximosanos.Tambémquerocumprimentaraadministraçãopeloprojetodasrotas deresiliência,queconquistaramoasfaltoparaaLinhaFrank.Tambémdarosparabénsparao deputadoDirceuFranciscon,queabraçouacausajuntoaoprojetodaprefeitura,eviquedurante asemanajáapareceramoutrospadrinhosquerendobatizar.Nãosei,parecequetemgenteque nãomexeuumúnicodedoparadarumamão,umapoio,eagoraestãoquerendocontarcomose fizeramalgumacoisaemproldoprojeto.Tambémquerodizerquenãovimaquiparafazer amigos,tampoucoinimigos.Vimparatrabalharpeloqueécerto,pelocrescimentodomunicípio epelobemdonossopovo,enãotenhoproblemaalgumparaexplicarouesclarecerqualquer dúvidaadvindasdasminhasfalas.Voteiafavordacriaçãodocódigodeposturase,atéquehaja algodefinido,faleiquenãovejoproblemasealgumempresáriopenduraralgumapropaganda, semexageros,quesejadealgumapromoçãoouqueimadeestoque,queeuseiqueficariaexposta apenaspordoisoutrêsdias.Possofalarpelaminhaexperiênciacomoempreendedorruralque,se nocampoasituaçãonãoestáboa,issoserefletetambémnacidade.Nosúltimosanos,tivemos secas,enchentesebaixovalordoleite.TivemosumgrandedesafiocomaliquidaçãodaLanguiru, quedeveterafetadonoventaporcentodosprodutoresdomunicípio,assimcomoafetouamim ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O também.Nomeucaso,comoprodutordefrangodecorte,comdoislotesareceber.Aívocêse encontranumasituaçãoemqueprecisapagarinvestimentosenãosabeoquefazer.Parairpara outraempresa,agrandemaioriatevequefazernovosinvestimentosparanãopararaprodução.E, nofim,alémdenãoreceber,descobre-seaindaquetemumadívidaapagarjuntoàempresa. Assimaconteceutambémcomosprestadoresdeserviço,comodonosdecaminhãoque transportavamaprodução,quetrabalhavamsemreceber.Temosprodutoresruraisquepararam comaprodução,principalmentenaáreadesuínos.Assim,temospessoasnomunicípioquea únicacoisaquefizeramnavidafoitrabalhar,desolasol,quenuncadeveramnadaparaninguém. Eacabemdescobrindoqueestãoendividadosporaçõesdeterceiros.Acontadessasituação,que afetouosprodutoresruraisdomunicípio,agorachegouàadministração,comaquedademilhões naarrecadaçãodoICMS,eagoravaiafetaratodososprodutores,empresárioseapopulaçãoem geral.Enomomento,aúnicaplacaquenãoqueroveréadeumestabelecimentofechandoas portas.Essaéapenasaminhaopinião.Seestácertaouerrada,estamosaquiparadebatersobre. OutropontoaesclarecerésobreaindicaçãoderateiodassobrasdoFUNDEB.Jápediemoutras oportunidadesqueacolegaficasseatentaàcoerência,lógicaenexonosseusdiscursos.Eutenho aquiaata.Minhacolegaveiodizeremsuafala,ocolegaDiegovemaquiafirmarquefiz indicaçãoembeneficiopróprio,quandodiz,aíusouaminhafala,aindanãotivetempohábilpara coletarasinformações,masmeparecequeoteusaláriocomoservidoratambémpodeestarsendo pagoviarecursosdoFUNDEB.Euemnenhummomentoafirmei,eaminhafalaquandovocê repetiujáprovaisso,quenãotivetempohábilparaverificar,issoécoisaquenemasenhorasabia nomomento,poisnomomentodavotaçãodaindicaçãovocêfoiexplicaraoutraindicação,não defendeuasuaposiçãonaquelemomento.Eaíelacompleta,seomeusalárioestiversendopago comrecursosdoFundotemalgobemerrado.Jáexisteumalei,Lei14113,queregulamentao FUNDEB,ondedizquesetentaporcentoéobrigaçãopagaraossaláriosdosfuncionáriosda educação,nãoexistemsobras,issoéumacoisainexistente,éalgosemnexo,nãotemfundode lógica.Senãoestivessesendopagocorretamente,provavelmenteoTribunaldeContasapontaria. Outraquestão,acolegavememseudiscursoediz,aívemgentedefora,colaapropagandanos posteseocolegasobeatribunaeapoia,dizendoquenãovêproblemanessetipodeconduta.Na própriafaladelasobreoassuntoeladiz,emnenhummomentoeudisseaquiqueforamempresas locaisquecolocaramcartazes,emnenhummomento.Aínooutrodiscursoelavemtrazeressa novasituaçãoqueforamempresasdeforaquecolocaramoscartazes.Setivesselogofaladoisso, ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O nãoteriaacontecidoproblemanenhum,achoquenenhumempresárioteriaseincomodadocoma situação.Aíelavemdizerqueeucomovereadorapoioqueempresasdeforavenhamcolocar cartazes.Nessemomentoasenhoracolegacriouumafakenewseeupeço,porfavor,quetraga aquiaata,opontoondeéqueeumeexpresso,falandoqueeuapoioempresáriosdeforado municípiocolocaremcartazesaquinomunicípio.Esenãoconseguirtrazerisso,omínimoqueeu peçoéumaretrataçãoporqueemalgunscasosfakenewsjáéconsideradocrime.Eseique juridicamenteasuafalanãosesustentapordezsegundos.Outra,cobrouaminhapalavra,que palavradadaécobrada,comrelaçãoàaquisiçãodeumaemenda.Naminhafalaestáclaramente dadoaentender,quandovocêarrumarorecursoparaasuaindicaçãoeulhedareiosparabéns, queeuseiquetodomundoaquigostariamuitodefazerindicações,masdenadaadiante,uma semanaumvemfazumaindicaçãodetrezentosmil,naoutraumvemefazdequatrocentos,a outraquinhentos,aoutradenovecentos,achoquetemosqueterumpoucodeciênciaenoçãode realidade.Eeusim,douparabénsaquipelaemendadoMDB,centoecinquentamilreais.Eutive otrabalhodepegartodasasemendasrecebidasdesdeoanopassado.(Nestemomento,o PresidenteGilbertoalertouquefaltava1(um)minutoparaotérminodotemporegimental). Deixoparapróxima.Queroterminardizendooseguinte,hojetambéméoDiaMundialda ConscientizaçãodoAutismo.Soupaideummeninonoespectroautistaetenhoumirmãoque tambémpossuiumadeficiênciaeseimuitobemoqueasfamíliaspassamcomasdificuldadese desafiosdodiaadia.Porisso,peçoconscientização,aempatiadaspessoas,principalmenteum olhardiferenciadodopoderpúblico,umolhardeapoioeconscientizaçãodasdificuldades enfrentadas,nãosódequemestánoespectro,mastambémpelafamília,pai,mãeeirmãos,que muitasvezesprecisamsuperardesafiosmuitograndesparaseenfrentarsozinhoseacabam sofrendomuitoecalados.Nofundo,oquetodomundoqueréterumavidadignaefeliz.Boa noiteeobrigadopelaatenção.?Finalizou.VereadorCarlosMöllmann:Inicialmente cumprimentouatodos.?Primeiramente,queriaagradeceraonossodeputadoSandersonpormais umaemendaquevaienviarparaonossomunicípio,novalordecemmilreais,parasaúde.Vai sermaisumaemendanospróximosmesesquevaivirparaasaúdedosnossosmunícipes. Tambémqueroparabenizartodososenvolvidosnafestadostrintaanosdonossomunicípio, todososenvolvidosquetrabalharam,principalmenteaosnossosmunícipes,pelabelafesta.Se nãofossetodomundojunto,issonãoaconteceria.Parabénsatodoseesperamosquenos próximosanosaconteçamaisumafesta.Tambémqueroparabenizarosnossostrilheirospelo ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O beloeventoqueaconteceunestedomingo,showdebola,estavamuitobonito.Quemparticipou, estavalá,almocei,meusparabénspelafesta.Etambémnossorodeio,parabénsatodosos envolvidospelorodeiotambém,queestavamuitoshow.Issoaí,vamosesperarquenospróximos anosaconteçammaisfestas,colocandonossomunicípioemdestaque.Então,seriaisso.Boanoite emuitoobrigado.?Finalizou.VereadorSidimarLindemann:Inicialmentecumprimentoua todos.?Hojevenhoaestatribunaparacompartilharumaimportanteconquistaparaonosso municípiodeWestfália.Recebemosaindicaçãodeumaemendaindividualnovalordecemmil reais,destinadaaoFundoMunicipaldeSaúde,voltadaaocusteiodaatençãoprimária.Quero destacareagradeceraorigemdesterecurso,provenientedodeputadoDanrlei,doPSD.Essa conquistaseconcretizouatravésdasnossasviagensaBrasília,ondebuscamos,commuito diálogoeempenho,investimentosparaonossomunicípio.Esserecursonãoéapenasumvalor financeiro,elerepresentamaisqualidadenoatendimentoànossapopulação.Elefortaleceas unidadesbásicasdesaúde,contribuiparaotrabalhodasequipesdesaúdedafamília,dosagentes comunitáriosedetodososprofissionaisqueestãonalinhadefrentecuidandodaspessoas. SabemosqueaatençãoprimáriaéaportadeentradadoSUS.Éalique,muitasvezes,os problemassãoresolvidosantesdeseagravarem.Portanto,investirnesseníveldeatendimentoé investiremprevenção,emcuidadocontínuoedignidadeparaanossacomunidade.Esserecurso permitirámelhoresserviços,ampliaráatendimentosedarmelhorescondiçõesdetrabalhoàs equipes,refletindodiretamentenaqualidadedevidadosnossoscidadãos.Seguimos comprometidosembuscareapoiariniciativasquetragambenefíciosconcretosparaWestfália.A saúdeéprioridade,ecadaconquistacomoessadeveservalorizada.Muitoobrigado.?Finalizou. ORDEMDODIA:PROJETODELEINº021/2026?PODEREXECUTIVO:alterao AnexoIdaLeiMunicipalnº1.503/2018,quedispõesobreasatribuiçõesdacategoriafuncional demonitoreducacional,edáoutrasprovidências.FicoubaixadopelaComissãodeConstituição, JustiçaeRedação.PROJETODELEINº022/2026?PODEREXECUTIVO:autorizao PoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalordeR$221.000,00(duzentosevinteeummil reais)edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidade devotos.PROJETODELEINº023/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder Executivoaabrircréditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussão evotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº024/2026?PODER EXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementaredáoutras ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O providências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos. PROJETODELEINº025/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoa incluirmetanoPPA-PlanoPlurianual-Quadriênio2026/2029,naleidediretrizesorçamentárias edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadede votos.PROJETODELEINº026/2026?PODEREXECUTIVO:alteraLeiMunicipalnº 1.503/2018,quedispõesobreoestatutodosservidorespúblicosdomunicípio,paraincluira previsãodeaçõesafirmativasemconcursospúblicos.FicoubaixadopelaComissãode Constituição,JustiçaeRedação.Nadamaishavendoatratar,oSenhorPresidentedeclarou encerradaapresenteSessão,convocandotodososvereadoresparaaSessãoOrdináriaarealizar- senodiadezesseisdeabrildedoismilevinteeseis,àsdezenovehoras,naCâmaraMunicipalde VereadoresdeWestfália. _________________________________ _________________________________ GilbertoPott EvandroAhlert PRESIDENTE SECRETÁRIO