ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br O Of.nº.139/2026 Westfália,RS,19deagostode2026. RIH/PMT Objeto:PedidodeInformaçãodenº002/2026 SenhorPresidente! 1.Aocumprimentá-locordialmente,cumpre-nosinformarqueé deverlegaleconstitucional(art.56,XIVdaLeiOrgânicaMunicipal)queoChefedo PoderExecutivoatendaaospedidosdeinformaçãoaprovadospeloPoderLegislativo. 2.Emconsonânciae,emrespostaaoPedidodeInformaçõesde nº002/2026,aprovadoemSessãoOrdináriadoPoderLegislativonodia06deagosto de2026,informamosqueemoutubro/2007foilançadoProcessoLicitatório?Carta Convite047/2007comointuitodeexecuçãodeobradeperfuraçãodeumpoço tubularprofundoparacaptaçãodeáguasubterrâneanapropriedadedeLauroKort visandooatendimentodeumapopulaçãoestimadade200(duzentas)pessoasna LocalidadedeLinhaPaissandu,MunicípiodeWestfália,RS. 3.SegundooprojetoconstrutivoelaboradopelogeólogoValmor PedroBrackmann(setembro/2007)aprofundidadedopoçotubularprofundoera estimadaentre250e350metrosdeprofundidadecomumavazãoestimadade 10m3/hora. 4.Deacordocomolaudodemediçãofinalexistentenosarquivos municipais,realizadopelosetordeengenharia,aprofundidadedopoçotubular profundoteriaatingidoaprofundidadede300(trezentos)metros. ESTADODORIOGRANDEDOSUL PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br O 5.Porfim,aAdministraçãoMunicipalinformaquetodosos documentosinerentesaoprojetoeàcontrataçãoestãodisponíveisparaconsultae reafirmaseucompromissocomatransparência,aeficiênciaadministrativaeacorreta aplicaçãodosrecursospúblicos,permanecendoàdisposiçãodessaCasaLegislativa paraquaisqueresclarecimentoscomplementaresquesefizeremnecessários. Atenciosamente, CésarJulianoBloemker PrefeitoMunicipaldeWestfália Ao Exmo.Sr.GilbertoPott PresidentedaCâmaradeVereadores Westfália/RS.