ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE/FAX (0xx51) 3762 4553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br O Projeto de Lei nº 006, 04 de fevereiro de 2025. ESTABELECE O VALOR DO PATROCÍNIO PARA O 8º RODEIO CRIOULO ESTADUAL EM WESTFÁLIA A SER PROMOVIDO PELO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUER ÊNCIA WESTFALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais) para o patrocínio do 8º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália a ser promovido pelo Centro De Tradições Gaúchas Querência Westfaliana, regularmente inscrito no CNPJ 09.046.820/0001-99, com sede na Rua Leopoldo Fiegenbaum, s/nº no Bairro do Parque em Westfália. Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o repasse de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Querência Westfaliana, através de um termo de patrocínio. Este repasse tem como objetivo patrocinar o 8º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália Parágrafo único: Fica desde já o valor do repasse condicionado à assinatura de termo de patrocínio, de acordo com a legislação, que definirá a contrapartida da entidade patrocinada, que consistirá em ações de marketing de divulgação do Município de Westfália, Terra do Dossland além do compromisso de realizar atividades educativas e culturais com as escolas do Município levando a cultura e a tradição gaúcha. Art 3º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais para atender as despesas desta Lei, com a classificação e indicação dos recursos previstos na Lei 4.320/64 na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 04 de fevereiro de 2025 CESAR JULIANO BLOEMKER Prefeito de Westfália ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Bairro do Parque ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE/FAX (0xx51) 3762 4553 E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br O Mensagem Justificativa ao Projeto de Lei nº 006/2025 Westfália, 04 de fevereiro de 2025 Senhor Presidente e Senhores Vereadores: Estamos encaminhando projeto de lei que visa a concessão de patrocínio no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o 8º Rodeio Crioulo Estadual em Westfália a ser promovido pelo Centro De Tradições Gaúchas Querência Westfaliana, que está regularmente inscrito no CNPJ 09.046.820/0001-99. O evento ocorrerá de 14 a 16 de março de 2025 e contará com uma programação diversificada, voltada para a promoção da cultura e das tradições gaúchas. Dentre as atividades, destacam-se as competições de Tiro de Laço, que serão realizadas nas seguintes modalidades: Patrão, Capataz, Senhor, Veterano, Vaqueano, Piá, Prendinha, Prenda, Pai e Filho(a) até 12 anos, Pai e Filho(a) acima de 12 anos e Irmãos. O evento também contará com uma sonorização adequada, a presença de um narrador e de um julgador qualificado. Haverá ainda uma cerimônia de abertura tradicional do rodeio, que contará com a presença de autoridades, além de outras atrações conforme descrito no anexo do Plano de Trabalho da Entidade. Essa iniciativa visa, além de resgatar e valorizar as tradições gaúchas, promover a interação entre os participantes e a comunidade, como forma de incentivar e disseminar a rica cultura dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), promovendo a vivência dos costumes e valores gaúchos. Através de atividades como danças gauchescas, culinária típica, cavalgadas, rodeios com tiro de laço e desfiles cívicos, busca-se envolver a comunidade em uma experiência cultural, educativa e recreativa. Além disso, a interação com CTGs de outras cidades contribuirá para o enriquecimento cultural e a divulgação do Município de Westfália como a terra do DOSSLAND. Agradecemos a consideração e solicitamos a aprovação deste projeto. Atenciosamente, CESAR JULIANO BLOEMKER Prefeito Municipal Sr. Renato Gaspar Herbert MD Presidente de Câmara de Vereadores WESTFÁLIA ? RS.