PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
07/10/2024 
Presidente: Tais Pott Rückert 
Vice-Presidente: René Rex 
Relator: Simone Aline Tischer Landmeier 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
55/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
criar crédito adicional especial no 
valor de R$ 81.440,04(oitenta e 
um mil, quatrocentos e quarenta 
reais e quatro centavos), e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
56/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta na lei de diretrizes 
orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
58/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais no valor de 
R$ 95.000,00(noventa e cinco mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
59/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta no Plano Plurianual e 
na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
60/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 6.500,00 para a realização do 
evento ?as maravilhas da vida? e 
dá outras providências.  
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
07/10/2024 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Tais Pott Rückert 
Relator: Evanir Roberto Baller 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
55/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
criar crédito adicional especial no 
valor de R$ 81.440,04(oitenta e 
um mil, quatrocentos e quarenta 
reais e quatro centavos), e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
56/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta na lei de diretrizes 
orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
58/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais no valor de 
R$ 95.000,00(noventa e cinco mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
59/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta no Plano Plurianual e 
na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
60/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 6.500,00 para a realização do 
evento ?as maravilhas da vida? e 
dá outras providências.  
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
07/10/2024 
Presidente: Rene Rex 
Vice-Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Relator: Carlos Möllmann 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA  
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO  
Projeto de Lei nº 
55/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
criar crédito adicional especial no 
valor de R$ 81.440,04(oitenta e 
um mil, quatrocentos e quarenta 
reais e quatro centavos), e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
56/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta na lei de diretrizes 
orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
58/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais no valor de 
R$ 95.000,00(noventa e cinco mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
59/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir crédito adicional especial, 
incluir meta no Plano Plurianual e 
na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
60/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 6.500,00 para a realização do 
evento ?as maravilhas da vida? e 
dá outras providências.  
Votação