ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 21/2023 ? Ordinária No dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, a Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a vereadora Rejane Ahlert Eggers para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 20/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da tribuna: Renato Gaspar Herbert- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente quero parabenizar a iniciativa do Coral Municipal que na tarde de terça- feira, dia 28 de novembro, promoveu uma ação especial de fim de ano, através de sua arte o grupo levou boa música, alegria para duas unidades do Lar de Idosos Tulipas, além dos cantos uma mensagem de fé foi deixada para todos os presentes que elogiaram a apresentação do grupo local. Importante salientar que essas contribuições são muito valiosas, a idade chega para todos e precisamos valorizar os idosos, suas experiências e vivências e garantir politicas públicas sociais que favorecem a sua qualidade de vida. Também agradeço todos que de alguma forma contribuiriam na organização da grande final do XII Campeonato de futsal, que ocorreu na sexta feira, 01 de dezembro, no ginásio do Flamengo Futebol Clube. As partidas foram prestigiadas por um grande público que se fez presente, as premiações foram realizadas no final, contando com um momento de integração que reforça o verdadeiro espírito de atividades esportivas, contribuindo também para o bem estar físico, social e mental de cada ser humano. Quero aqui solicitar aos colegas vereadores a aprovação da indicação de pavimentação asfáltica da estrada geral de Linha Frank Fundos, um trecho de cerca de 700 metros, entre a propriedade de Nelson Goldmeyer e Genaro Riva, que liga Westfália ao município de Teutônia, Poço das Antas e outros. Essa indicação é um pedido meu e de todos moradores locais, enfatizado também por colegas vereadores e se faz urgente, não podemos mais ficar adiando. A medida tem por objetivo melhorar a via de acesso da nossa comunidade, contribuir para o crescimento da economia municipal, devido ao trafego considerável no escoamento da produção, além de segurança a todos que transitam por lá. Gratos pela atenção e compreensão de todos, assim encerro, boa noite.? Finalizou. Simone Aline Tischer Landmeier- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Na última ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O vez que eu usei este espaço falei das dificuldades enfrentadas no setor primário, em especial da avicultura. Por isso entra em pauta hoje nessa Casa uma moção de apoio a cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul, está sendo feito um grande movimento de mobilização através da Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Riograndense para juntos conseguirmos uma valorização da atividade que atualmente é a segunda principal atividade agropecuária do Estado, que é responsável pela geração de mais de 7500 pequenos produtores na geração da renda desses 7500 produtores que tem aqui no Estado e também gera 35 mil empregos diretos e 500 mil empregos indiretos. Conto com o apoio e o voto favorável a essa moção tão importante, porque Westfália tem uma grande parcela de munícipes nessa atividade, tanto no campo, como também na indústria e está todo mundo sentindo na pele as dificuldades que a gente está passando, então eu conto com o apoio de vocês. Quero parabenizar a todos os campeões de todas as categorias do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, deram um show de bola, mas também parabenizar pela participação daqueles que não obtiveram o título, quem sabe numa próxima vai dar certo. E eu também recebi uma sugestão de vários munícipes que estão envolvidos ativamente no esporte e também isso está alinhado com o meu pensamento, seria talvez bem interessante projetar este campeonato para outra época do ano, por exemplo, nos meses a partir de maio, abril, por ali, por ser uma época bem mais tranquila, já que quanto mais o findar do ano, mais atividades acontecem, então tem outros campeonatos importantes aqui na região acontecendo e aí fica difícil para os atletas também participarem, porque acaba sendo muito desgastante, e também penso que o público também poderia ser maior, porque as pessoas não estão tão ocupadas, então eu acho que daria mais brilho a competição, eu acho que a Administração deveria pensar nessa possibilidade. Outra questão que eu quero trazer hoje pra cá, eu recebi hoje a tarde e eu quero compartilhar com vocês, é uma autorização de empenho de recurso do Senador Heinz para o município de Westfália. Vou ler o texto, Brasília, 04 de dezembro de 2023. O trabalho do Senador Luiz Carlos Heinz - PP do Rio Grande do Sul não para, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional autorizou o empenho de recursos de autoria do parlamentar ao orçamento geral da união destinada ao município de Westfália. A iniciativa do Senador vai beneficiar todos os cidadãos. Os recursos somam 287 mil, serão utilizados para pavimentação de estradas e vicinais. O compromisso do Senador com a comunidade de Westfália ocorre em um momento delicado, com a troca de governo e votações importantes no Congresso Nacional, ciente da importância das obras para a população, o senador ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Heinz evidencia que a ação garantirá mais qualidade de vida a todos, são empreendimentos de grande relevância ao bem estar dos cidadãos e o desenvolvimento do município. Nossos esforços se concentram agora para agilizar o pagamento mais rápido possível, afirma Heinz. Observação, Westfália ? Proposta 45998/2023, Convênio 950277/2023 e a observação é que a Prefeitura deve ficar atenta no Portal da Transparência, verificar essa proposta várias vezes ao dia para inserir os documentos exigidos pelo Ministério para a formalização do convênio. Eu recebi isso hoje a tarde e gostaria de compartilhar com a comunidade. Outra questão que hoje entrará em pauta é uma moção de aplausos de minha autoria direcionada ao Esporte Clube Juventude. Quero enaltecer a bela história do Clube que no dia 07 de dezembro próximo comemora os seus 60 anos de fundação. O clube é referência regional em organização, sempre vem se destacando no futebol amador regional, tem em seu acervo inúmeros títulos e taças, resultado do comprometimento e garra da comunidade, conta com times titulares, aspirantes, veteranos, futebol de salão feminino Morro das Alemoas, masculino Morro do Alemão, todos ativos. Conta com um quadro social de 145 associados e tem como casal presidente Fernando e Rosângela Spellmeier aqui presentes, acompanhados de outras pessoas também da diretoria. O Esporte Clube Juventude é muito mais que um time de futebol, é um sonho realizado de seus fundadores, é a segunda casa de muitos associados e simpatizantes, é no salão do clube que muitas festas e reuniões acontecem, é onde as crianças brincam e cultivam a paixão pelo esporte, é onde os visitantes são bem acolhidos, onde se tem orgulho das histórias e conquistas. Basta entrar no salão e observar a quantidade de taças expostas e também um clube que valoriza os atletas da localidade e também das localidades vizinhas que fazem parte do elenco dos times, gerando união e cooperação entre as comunidades. Eu quero também passar a palavra para o meu colega Jucimar que é associado do clube, é da Linha Berlim, e eu quero compartilhar esse momento com ele. Aparte Jucimar Oneide Docena- Obrigada Simone pelo espaço, primeiro eu quero te parabenizar pela iniciativa, porque todos sabem que municípios menores, como é o caso de Westfália, manter diretoria hoje é muito complicado, diretoria de igrejas, diretoria de cemitérios, enfim, até no próprio colégio as vezes é uma briga para conseguir e hoje o que está se vendo por aí é muitas comunidades praticamente fechando, clubes de futebol encerrando suas atividades, isso é muito triste porque eu que já tenho uma certa idade, sou do tempo ainda que o futebol era sagrado domingo de tarde, mesmo sendo partidas amistosas, mas assim, havia uma integração muito forte e hoje eu vejo assim, que muitas comunidades aqui na volta elogiam, não só Juventude, mas comunidade que ainda conseguem se ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O manter. Mas falando do Esporte Clube Juventude, eu acho que temos que se parabenizar não somente a diretoria de agora, mas todas elas que trabalharam até o momento porque, com certeza, desde a sua fundação, eles sofreram muito, hoje o associado há cinco anos, seis anos, mas assim, o que vivemos, os antigos, os primeiros associados o que fizeram para que hoje, como tu disseste, tu entra lá cheio de troféus, taças, é muito bonito mas o que essas pessoas lutaram para que se tornasse realidade, e que bom que ainda existem pessoas interessadas na comunidade da Berlim que eu faço parte, gosto muito dessa comunidade, que ainda lutam para manter, porque não é fácil, a diretoria ela sofre muito, eu falo porque o que eu passei ano passado, é puxado, muito puxado, isso dá orgulho no final do ano, tu vê tudo que foi feito, mas eu digo uma coisa, todas as diretorias devem ser elogiadas porque é um esforço que eles acabam deixando a família de lado para cuidar dos interesses da comunidade. Então, parabéns ao Juventude, demais comunidades aqui do Município também consigam se manter porque todas elas são importantes para o fortalecimento e crescimento do nosso município, obrigado pelo aparte. Simone Aline Tischer Landmeier- Obrigada Jucimar, então finalizando, parabéns ao Esporte Clube Juventude pelo aniversário de 60 anos de fundação, pela história vitoriosa movida a paixão pelo esporte, onde tantas pessoas fazem ou fizeram parte, pelo espírito comunitário, onde desde a sua fundação a base sempre foi o trabalho, o respeito, a união e muito futebol. Essa história ela precisar ser relembrada, contada e registrada, para sempre sabermos de onde viemos e para mostrar para as próximas gerações o caminho para onde ir. Parabéns Juventude por levar consigo por onde passa o nome do município de Westfália, sempre com muito orgulho. Convido ainda, em nome da diretoria aqui presente para as festividades que acontecerão essa semana, na quinta feira o almoço, exposição de fotos e materiais contando a história do Clube e na sexta a noite o baile. Colegas, conto com a aprovação desta moção de aplausos que entrará em votação logo mais, boa noite.? Finalizou. Anelise Grimm Horst ? Primeiramente cumprimentou a todos. ?Inicialmente quero agradecer a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto que através do Poder Executivo acolheu a minha indicação de instituir a Orquestra Municipal de Westfália e apresenta hoje nesta Casa o projeto de lei número 99, que se aprovado, e para isso conto com meus nobres colegas, será algo que muito vai motivar os nossos instrumentistas, eu estou feliz e agradeço a Administração. Também quero parabenizar os campeões e não somente eles mas também a todos times que participaram do Campeonato Municipal de Futsal e também parabenizar a colega vereadora Simone pela sua moção de aplausos e o Juventude pelos seus 60 anos. E quando falo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O do Juventude eu falo de toda comunidade da Berlim que, sem dúvida, é um exemplo de união que pouco ainda se vê nos dias de hoje, então parabéns a todos. Hoje também quero trazer um convite muito especial a todos, no dia 16 de dezembro, com início às 19 horas, acontece o 7º Natal Iluminado de Westfália. Será um evento grandioso, e por estarmos passando por um momento difícil, como aqui a gente já falou inúmeras vezes, todos os colegas já falaram e também quero dizer a vereadora Simone que a moção dela tem o meu apoio, eu acho que todos nós estamos muito engajados em tentar achar caminhos para o mais rápido possível a gente sair dessa situação difícil e por isso eu acho importante citar de novo, já foi falado, esse projeto, quando ele foi aprovado nesta Casa, o projeto do Natal, isso ficou claro, mas eu sempre acho interessante lembrar que boa parte do recurso deste evento, ele veio da Lei de incentivo e o município disponibilizou somente uma contrapartida. Quando foi divulgado no Facebook e Instagram que abriria inscrições para todos os interessados na comunidade em geral para participar do teatro de Natal deste ano, a primeira lembrança que veio na mente e no coração foram os grandes eventos natalinos da época de 2014, 2015. Este evento está sendo produzido com muito esforço por todos nós, e quando digo todos nós, é porque as grandes estrelas da noite serão pessoas da comunidade, que se inscreveram, que ensaiam todas as semanas há meses, faça chuva ou faça sol, com a coordenação de um diretor artístico para apresentar a história do nascimento do menino Jesus. Será no Parque de Eventos da Prefeitura, no palco natural, ao lado da pista atlética, onde já acontecia há muitos anos atrás, traga sua cadeira e repelente. Além do espetáculo natalino, terá presença de ervateira, brinquedos infláveis e música ao vivo. Em nome de todos os atores locais que irão apresentar esta peça teatral, do Grupo Instrumental, dançarinos do Westfälische e das danças modernas, Coral Municipal, cantores e demais artistas que farão parte deste belo espetáculo, peço que todos deixem esta data reservada e venham prestigiar o seu familiar, o seu vizinho, o seu amigo, o seu colega de trabalho, o aluno, professor, para que juntos, possamos resgatar este momento mágico que está sendo organizado por todos os envolvidos com muito carinho e dedicação. E como diz nosso slogan do evento, vai ser lindo. Uma boa noite a todos e muito obrigada!? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 096/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 097/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 098/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui a Orquestra Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 100/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE DECRETO Nº 006/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Do Sul favorável à aprovação das contas do Senhor Joacir Antônio Docena, referente ao exercício de 2021. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO DE APOIO 04/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio a cadeia produtiva avícola do estado do Rio Grande do Sul. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de aplausos ao Esporte Clube Juventude pela passagem dos 60 anos. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Ainda, foi aprovada por unanimidade de votos a INDICAÇÃO do vereador Renato Gaspar Herbert solicitando à Administração Municipal a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada geral da Linha Frank Fundos, no trecho que liga Westfália aos municípios de Teutônia e Poço das Antas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores. Tais Pott Rückert Anelise Grimm Horst PRESIDENTE SECRETÁRIA