ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
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O
ATANº06/2026?Ordinária
Nodiadezesseisdeabrildedoismilevinteeseis,àsdezenovehoras,naSaladeSessõesda
CâmaradeVereadores,reuniram-seemSessãoOrdináriaosseguintesvereadores:Alexandre
Grana,CarlosMöllmann,DiegoAntônioRadavelli,EvandroAhlert,GilbertoPott,PabloDiogo
RexCardoso,RenatoGasparHerbert,SidimarLindemanneValériodaFonseca.Invocandoa
proteçãodeDeus,daLeiedoPovodeWestfália,oPresidentedeclarouabertaaSessãoe
convidouovereadorCarlosMöllmannparalerumapassagembíblica.Emseguida,prestou
compromissoetomouposseosegundosuplentedaBancadadoMDB,SenhorPabloDiogoRex
Cardoso,emvirtudedopedidodelicençaparatratardeinteresseparticularapresentadopela
vereadoratitularAneliseGrimmHorst(MDB).NasequênciafoilidaaAtaOrdinárianº05/2026,
quecolocadaemdiscussãoevotação,foiaprovadaporunanimidadedevotos.USODA
TRIBUNA:VereadorCarlosMöllmann:Inicialmentecumprimentouatodos.?Bom,pessoal,
hojevenhoaquipormaisummotivoqueeujá,nessaCasa,játinhacomentado.Nóstemos,na
LinhaFrank,noTravessão,jáfoifeitaumalimpeza,foirecolhidotodososlixos.Nesseponto
temumaplacadeproibidocolocarlixo,eopessoalcontinuacolocandolixonesselocal.Até,uns
diasatrás,andaramcolocandoatéalgunspacotesdecarneestragada,nãoseioqueaconteceu.
Aquiloestavacomumcheiromuitoruimparaquempassava,esabemosquetemumarroiodo
lado.Então,éumlugarondeéproibidocolocarlixo.Hojeeuvenhoaquiepeçoàadministração
quetomeprovidências,quesejainstaladacâmeradesegurançaeiluminaçãopúblicanesselocal.
Issoépelasegurançatambém,eparanãosermaisfeitodescartedelixoirregular.Então,seria
isso.Muitoobrigadoeboanoite.?Finalizou.VereadorPabloDiogoRexCardoso:Inicialmente
cumprimentouatodos.?Commuitaalegriaquehojeeusubopelaprimeiraveznessatribuna.
Entãoatépeçoparaquebrarumpoucooprotocoloecumprimentarprimeiramenteapopulação
westfaliana,oswestfalianosqueestãoaquipresentes.Tambémquerocumprimentaramesa
diretora,oscolegasvereadores,JoiceeSofia.Aproveitotambémparaagradecer,deforma
especial,aminhafamíliaetodaabancadadoMBD,especialmenteavereadoraAneHorst,eao
primeirosuplenteJairSand,quemepermitiramassumiressecargohoje.Jáaosmeuseleitores,
queacreditaramnomeuprojeto,quevotaramemmim,euquerodizerqueeusigosendoum
cidadãobastanteativo.Eugostodemeenvolvercomquestõesdacomunidadeeatualmentesouo

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presidentedonossopartidodoMBD.Eatravésdosnossosvereadores,aAne,oGilbertoeo
Valério,euconsigocontribuircomosmeuscolegaseconsigorepassarumpoucodaminha
opinião,dasminhasideias.TambémfaçopartehojedoCPMdaEscoladaSchmidt,naqualeu
recomendoatodosospaisquetiveremaoportunidade,participem.ParticipemdoCPM,émuito
importanteagenteparticipardavidaescolardosnossosfilhos,participardaconstruçãodaescola
dosnossosfilhos.EfoijustamenteporestarnoCPMquehojeeurepresentoaEscoladaVila
SchmidtnoConselhodeAssistênciaSocialaquidomunicípio,noqualeusouvice-presidente.E
éumahonrapoderparticipardessapasta,queétãoimportanteparaasociedade.Queroentão
aproveitaromomentoparaparabenizartodaaequipedaAssistênciaSocialeCRAS,nãovou
citarnomesparanãodeixarninguémdefora.Elesreceberamrecentementeoselodeexcelência
doFundoNacionaldeAssistênciaSocial,emreconhecimentoporalcançaroscritérios
necessáriosnoâmbitodefinanciamentodepolíticaspúblicasdeassistênciasocial.Temosqueter
orgulhodessaequipe,poiséumdestaquenoEstadoenopaís,equipeessaquetembatidometas
anoapósano.Issoéresultadodemuitotrabalho,dedicaçãoeprofissionalismoaomunícipeque
muitasvezesseencontramemsituaçãodevulnerabilidade.Quandosefalahojeemdiade
assistênciasocial,porcontadapolarização,sefalamuitoemassistencialismo.Maseuquero
deixarclaraumacoisa,aspolíticasdeassistênciasocial,naverdade,sãopolíticasde
desenvolvimentosocial.Nãosetratadeassistencialismo.Existemcasos,sim,massãoaminoria.
Hojenóstemos,porexemplo,corremuitoumafakenews,dizquenoventaeseismilhõesde
pessoasestãorecebendoBolsaFamília,masnão,sãonoventaeseismilhõesdepessoasqueestão
noCadastroÚnico.EmtornodedezenovemilhõesrecebemoBolsaFamília,oquenãoéuma
vergonhaenãoéumproblema.NoCadastroÚnicoestãofamíliasdebaixarendaque,poralgum
motivo,emalgummomento,receberamalgumatendimentonosprogramasdogoverno.Podeser
BolsaFamília,FarmáciaPopular,MinhaCasaMinhaVida,algunscasosdeusuáriosdaAPAE,
idososquepossuemacarteirinhadoidoso.E,finalmente,ondeeuqueriachegar,agrande
maioriadosatendidossãodoCRASedaassistênciasocial.Eépelaassistênciasocialquegrande
partedosnossosimpostosretornamdeformaeficienteparaasociedade.Sãoessaspessoasque
trabalhamparadiminuiradesigualdadesocial.Issoémuitoimportanteparaasociedadeeparao
município.Quantomenoradiferençasocial,maissegurançaequalidadedevidaparatodos.É
umapastaquetrabalhacomaSecretariadaSaúde,comaEducação,eatendecriançaseidosos.O
trabalhodeleséparadardignidadeàpessoaparaqueelasaiadociclodepobreza.Esseéo

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principalobjetivodaassistênciasocial,tirarapessoadaassistênciasocial,tirardesseciclode
pobreza.Inclusive,hojeoMinistériodoDesenvolvimentoSocial,juntocomasSecretariasdos
municípios,estãoenvolvendoeampliandoalgunsprogramasvoltadosparaidosos.Paraquem
pensaquenuncavaibaternanossaportaanecessidadedeprecisardoassistencialismo,comose
diz,nósestamosficandovelhos,apopulaçãoestáficandovelha,eagrandemassadapopulação
serádesessentaanosoumais.Muitasdessaspessoasvãoprecisardeumaassistência,umapoio
maior,sejacomatividadesparanãoficarememcasa,sejaquestõesqueenvolvamasaúde.Então,
éessapastadaassistênciasocialquevaicuidardagente,quevaicuidardosnossosvelhos.Hoje
jácuidadacriançaatéoidoso.Edeondeviráessedinheiro.Poisbem,pormeiodoConselhode
AssistênciaSocial,eupuderepresentaromunicípiorecentementenoSemináriodo
DesenvolvimentoSocialrealizadoláemRestingaSeca,ondeeuaprendimuitosobreotemada
assistênciasocial.Etambémaprendicomoconseguirtrazerrecursosparaomunicípioatravésde
emendas.Numadessaspalestras,quetratavasobreasemendas,foiapresentadoummanualfeito
peloMinistériodoDesenvolvimentoSocial,noqualeleapresentaaformacorretadepreencher
formuláriosefazerprojetos.Issofacilitamuitoparaovereadoretambémparaoparlamentar
registrarassolicitaçõesdeemendasparaqueelenãovolte,queagentenãopercaorecurso.Eu
atécompartilheicomosvereadores.Émuitointeressante,setiveremumtempo,deemuma
olhada.Éummanualprático.Esperoterajudadocomisso,disponibilizeiparatodosos
vereadores,independentedepartido,porqueachomuitoimportantetrazeressesrecursosparao
município.Outropontoquequeroabordarrapidamente,fizumasugestãodealteraçãonaLei
LucasKlein,donossocolegaMöllmannedanossavice-prefeita,aSimone.Aideiaéincluir
nessaleiosveículosautopropelidos,quesão,resumidamente,asbicicletaselétricas.Essaleivem
deumasituaçãomuitotriste,masédefundamentalimportânciaparaasegurançadasnossas
criançasedemaismunícipes.Deformageral,tratadaconscientizaçãodousodocapaceteedo
comportamentoseguronotrânsito.Aleiébemsucinta,mastrazdoispontosqueconsideromais
importantesevoulerrapidamenteparavocês.Sãoaçõesque,atéconverseicomosecretário
Roque,quedevemsertomadasnomêsdemaiodecadaano.Éumareciclagemdainformação,
umaprendizadocontínuo.Artigosegundo,sãoobjetivosdestaleipromoverpalestraseatividades
deconscientizaçãosobreocuidadonotrânsitoeaimportânciadousodeacessóriosdeproteção
aoutilizarveículosautopropelidos,bicicletas,skate.FicaacargodaSecretariaMunicipalde
Educação,Cultura,Turismo,DesportoeLazerorganizareproporcionarocumprimentodos

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objetivosanteriormentecitados.(Nestemomento,oPresidenteGilbertoalertouquefaltava1(um)
minutoparaotérminodotemporegimental).Acreditoentão,oSecretáriojáfalouqueestão
elaborandootrabalhoparaomêsdemaio,agora,eagradeçotambém.Émuitoimportanteparaas
nossascriançasteremessaconscientização.Muitoobrigadoatodoseumaboanoite.?Finalizou.
VereadorAlexandreGrana:Inicialmentesaudouatodos.?Bomgente,hojeeuusoatribuna
paradarosparabénsànossaSecretariadaSaúde,atravésdanossaAssistênciaSocial,oCRAS,
peloprêmioereconhecimentoquemeucolegafalouhápouco,sobreonossoseloqueveiodo
FNAS.OutracoisaqueeuquerovalorizaréonossosecretáriodaEducação,SeuRoque,pelo
belíssimotrabalhoqueestáfazendoepeloreconhecimentotambémnorankingdealfabetização,
ondeemdoismilevinteequatronóstínhamossessentaequatroporcento.Anossametapara
doismilevinteecincoeraoitentaporcentoenósalcançamosametadenoventaedoisporcento.
Entãoeuqueroparabenizaronossosecretárioaquipresente,assimcomoanossasecretáriada
Saúdetambém.Emeucolega,vocêfaloualideBolsaFamília,essascoisas,medesculpa,eusou
dedireita.Eu,naminhaopinião,nãodigoqueaspessoasnãomerecem,masoproblemadesse
país,infelizmente,émuitaroubalheira,poucagentequerendotrabalhar.Porqueagentesai,hoje
eufuiaCaxias,Bento,todolugarquepassahávagas,hávagas,hávagasenãotemmãodeobra.
Porquê,porqueémuitomimimi,gentequenãoquertrabalhar.E,infelizmente,nãodigoquenão
tenhagentequeprecise,precisasim,claroquetem,tempessoascomproblemas,agentesabe
disso.Mastemmuitoquearealidade,infelizmente,évalegás,évaleisso,valeaquilo,etodo
mundoseacomodaeopaísnãovaiparafrente.Agentevêaimprensa,vêosnossosnoticiários,é
roubo,éfraude,éissoeéaquilo.Entãoeu,emcertaparte,soumaisgrotesco,tenhoumavisão
queparamimnãoserve.Querotambémparabenizaroprefeitoporteratendidoomeupedido,de
umamoradoradessemunicípioquemeprocurouessasemana,eelamandoudizermuitoobrigado.
Outracoisatambémquequerodizerparaapopulação,estádisponívelnodigitalcursostécnicos
gratuitosnoSENACdeFarroupilha.Temofertadetrêscursos,técnicodelojista,quarentavagas,
requisitodezesseisanos,estarcursandonomínimoosegundoanodoensinomédio.Técnicoem
secretariado,quarentavagas,requisitodezesseteanoseestarcursandonomínimoosegundoano
doensinomédio.Etambémtécnicoemmeioambiente,tambémquarentavagas,requisito
dezesseisanoseestarcursandoosegundoanodoensinomédio.Asinscriçõesvãoatéodiavinte
eumdestemês,atéasdezessetehoras.Outracoisaqueeutambémgostariadefalarésobreo
cursoqueestáabertonosindicato.Fazdoismesesqueessecursojáestáali,ondeosindicato

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procurouaSecretariadaAgriculturaparapoderdivulgareconseguirgente.Teveummontede
inscritosagora.Oprefeitojáconversoucomopessoaldosindicatoparaverseconsegueadiantar
adatadocursoeaumentarasvagas.Entãoporhojeeraisso.MuitoobrigadoequeDeusabençoe
anossaWestfália.?Finalizou.ORDEMDODIA:PROJETODELEINº021/2026?PODER
EXECUTIVO:alteraoAnexoIdaLeiMunicipalnº1.503/2018,quedispõesobreasatribuições
dacategoriafuncionaldemonitoreducacional,edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussão
evotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº026/2026?PODER
EXECUTIVO:alteraLeiMunicipalnº1.502/2018,quedispõesobreoestatutodosservidores
públicosdomunicípio,paraincluiraprevisãodeaçõesafirmativasemconcursospúblicos.
Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEI
Nº027/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicional
especialnovalordeR$1.350,00(miltrezentosecinquentareais)edáoutrasprovidências.
Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEI
Nº028/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreaPolíticaMunicipaldeatendimentoaos
direitosdacriançaedoadolescente,disciplinasobreoConselhoMunicipaldaCriançaedo
Adolescente,oFundoMunicipaldaCriançaedoAdolescente,oSistemaMunicipalde
AtendimentoSocioeducativoeo(s)Conselho(s)Tutelar(es)edáoutrasprovidências.Colocado
emdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº
029/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoadicional
especialnovalordeR$455.095,00(quatrocentosecinquentaecincomilenoventaecincoreais),
edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadede
votos.INDICAÇÃONº09/2026,deautoriadovereadorCarlosMöllmann?Sugerea
instalaçãodecâmerasdemonitoramentoeiluminaçãopúblicanaLinhaFrank,noTravessão,
próximoàponte.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.INDICAÇÃO
Nº10/2026,deautoriadovereadorGilbertoPott?IndicaaoPoderExecutivoMunicipalque
ofereçagratuitamenteaosmunícipescapacitaçãoparaatenderàsnormasdaNR-31relacionadas
aousodeagrotóxicoseprodutosafins.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadede
votos.Correspondênciarecebida:OfícioGab.Nº076/2026:encaminhamentodePrestaçãode
ContasParcial-ParceriacomaAssociaçãoCulturalWestfaliana.Nadamaishavendoatratar,o
SenhorPresidentedeclarouencerradaapresenteSessão,convocandotodososvereadoresparaa

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GilbertoPott	EvandroAhlert
PRESIDENTE	SECRETÁRIO