PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:17/07/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:GilbertoPottMDB
VICE:CarlosMöllmannPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº69/2025:dispõesobreoPlanoPlurianualparaoQuadriênio2026-2029e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº77/2025:instituioconcursodefotografiaspara2025comotemaWestfália,
ondeopassadoabraçaofuturo?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº78/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$66.000,00(sessentaeseismilreais)paraarealizaçãodafeiradolivro,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº79/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$10.000,00(dezmilreais)paraarealizaçãodopasseiociclistico,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº80/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeatéR$37.000,00
(trintaesetemilreais)paraoeventodeescolhadassoberanasdomunicípio,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº81/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº82/2025:autorizaoPoderExecutivoafirmartermoaditivoaoConvênio
01/2023mantidocomaAssociaçãoBeneficenteOuroBrancoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº83/2025:autorizaoPoderExecutivoacelebrartermodeAssociaçãocom
aAssociaçãodosMunicípiosdoSolNascente-AMSOL.
PROJETODELEINº84/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$120.000,00(centoevintemilreais)edáoutrasprovidências.

PROJETODELEINº85/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$14.000,00(quatorzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº86/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$200.000,00(duzentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº72/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$50.000,00(cinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEFINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,SERVIÇOSPÚBLICOS
EAGRICULTURA
DATA:17/07/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:SidimarLindemannPSDB
VICE:AlexandreGranaPP
RELATORA:AneliseGrimmHorstMDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº69/2025:dispõesobreoPlanoPlurianualparaoQuadriênio2026-2029e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº77/2025:instituioconcursodefotografiaspara2025comotemaWestfália,
ondeopassadoabraçaofuturo?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº78/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$66.000,00(sessentaeseismilreais)paraarealizaçãodafeiradolivro,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº79/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$10.000,00(dezmilreais)paraarealizaçãodopasseiociclistico,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº80/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeatéR$37.000,00
(trintaesetemilreais)paraoeventodeescolhadassoberanasdomunicípio,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº81/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº82/2025:autorizaoPoderExecutivoafirmartermoaditivoaoConvênio
01/2023mantidocomaAssociaçãoBeneficenteOuroBrancoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº83/2025:autorizaoPoderExecutivoacelebrartermodeAssociaçãocom
aAssociaçãodosMunicípiosdoSolNascente-AMSOL.
PROJETODELEINº84/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$120.000,00(centoevintemilreais)edáoutrasprovidências.

PROJETODELEINº85/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$14.000,00(quatorzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº86/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$200.000,00(duzentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº72/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$50.000,00(cinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIOAMBIENTE
DATA:17/07/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorstMDB
VICE:DiegoAntônioRadavelliPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº69/2025:dispõesobreoPlanoPlurianualparaoQuadriênio2026-2029e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº77/2025:instituioconcursodefotografiaspara2025comotemaWestfália,
ondeopassadoabraçaofuturo?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº78/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$66.000,00(sessentaeseismilreais)paraarealizaçãodafeiradolivro,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº79/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeaté
R$10.000,00(dezmilreais)paraarealizaçãodopasseiociclistico,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº80/2025:autorizaoPoderExecutivoaefetuardespesasdeatéR$37.000,00
(trintaesetemilreais)paraoeventodeescolhadassoberanasdomunicípio,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº81/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$55.000,00(cinquentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº82/2025:autorizaoPoderExecutivoafirmartermoaditivoaoConvênio
01/2023mantidocomaAssociaçãoBeneficenteOuroBrancoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº83/2025:autorizaoPoderExecutivoacelebrartermodeAssociaçãocom
aAssociaçãodosMunicípiosdoSolNascente-AMSOL.
PROJETODELEINº84/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$120.000,00(centoevintemilreais)edáoutrasprovidências.

PROJETODELEINº85/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$14.000,00(quatorzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº86/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosespecialnovalorde
R$200.000,00(duzentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº72/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$50.000,00(cinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
3.Encerramento