ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:02dejulhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº061/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaapromoçãode
campanhadeestímuloaoaumentodaarrecadaçãodetributosatravésda"2ª
LichtefestPremiada"edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº062/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalainstituiroConcursoMunicipaldeDecoraçãoNatalina?"2ªLichtefest?
FestadasLuzeseTradiçõesWestfalianas"?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº063/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aincluirmetanoPPA?PlanoPlurianual?Quadriênio2026/2029,naLeide
DiretrizesOrçamentárias,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº064/2026?PODEREXECUTIVO:instituioConcurso
MunicipaldeEscolhadaLanternaNatalina2026,estabelececategorias,critériosde
participação,premiaçãoedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº065/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aefetuardespesasdeatéR$64.600,00(sessentaequatromileseiscentosreais)paraa
realizaçãodaFeiradoLivro,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº067/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditoadicionalespecialnovalordeR$3.360,00(trêsmilequatrocentosreais)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº068/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditosuplementarnovalordeR$63.000,00(sessentaetrêsmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº066/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
Municipalnº1.911,de07defevereirode2023,quedispõesobreaBolsaTransporte
Escolar,edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:02dejulhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº061/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaapromoçãode
campanhadeestímuloaoaumentodaarrecadaçãodetributosatravésda"2ª
LichtefestPremiada"edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº062/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalainstituiroConcursoMunicipaldeDecoraçãoNatalina?"2ªLichtefest?
FestadasLuzeseTradiçõesWestfalianas"?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº063/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aincluirmetanoPPA?PlanoPlurianual?Quadriênio2026/2029,naLeide
DiretrizesOrçamentárias,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº064/2026?PODEREXECUTIVO:instituioConcurso
MunicipaldeEscolhadaLanternaNatalina2026,estabelececategorias,critériosde
participação,premiaçãoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº065/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aefetuardespesasdeatéR$64.600,00(sessentaequatromileseiscentosreais)paraa
realizaçãodaFeiradoLivro,edáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº067/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditoadicionalespecialnovalordeR$3.360,00(trêsmilequatrocentosreais)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº068/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditosuplementarnovalordeR$63.000,00(sessentaetrêsmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº066/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
Municipalnº1.911,de07defevereirode2023,quedispõesobreaBolsaTransporte
Escolar,edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:02dejulhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº061/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaapromoçãode
campanhadeestímuloaoaumentodaarrecadaçãodetributosatravésda"2ª
LichtefestPremiada"edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº062/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
MunicipalainstituiroConcursoMunicipaldeDecoraçãoNatalina?"2ªLichtefest?
FestadasLuzeseTradiçõesWestfalianas"?edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº063/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aincluirmetanoPPA?PlanoPlurianual?Quadriênio2026/2029,naLeide
DiretrizesOrçamentárias,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº064/2026?PODEREXECUTIVO:instituioConcurso
MunicipaldeEscolhadaLanternaNatalina2026,estabelececategorias,critériosde
participação,premiaçãoedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº065/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aefetuardespesasdeatéR$64.600,00(sessentaequatromileseiscentosreais)paraa
realizaçãodaFeiradoLivro,edáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
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O
PROJETODELEINº067/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditoadicionalespecialnovalordeR$3.360,00(trêsmilequatrocentosreais)e
dáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº068/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivo
aabrircréditosuplementarnovalordeR$63.000,00(sessentaetrêsmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº066/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
Municipalnº1.911,de07defevereirode2023,quedispõesobreaBolsaTransporte
Escolar,edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO