ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:05demarçode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:MaristelaHorst(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº009/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº010/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordopatrocínio
parao09ºRodeioCriouloEstadualemWestfáliaaserpromovidopeloCentrodeTradições
GaúchasQuerênciaWestfalianaedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº012/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº013/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências
PROJETODELEINº014/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº015/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirorçamentáriasedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº011/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
municipalnº1.503,de28dedezembrode2018,quedispõesobreoplanodecargos,carreirae
remuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivomunicipaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº016/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$141.000,00(centoequarentaeummilreais)edáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:05demarçode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:MaristelaHorst(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº009/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº010/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordopatrocínio
parao09ºRodeioCriouloEstadualemWestfáliaaserpromovidopeloCentrodeTradições
GaúchasQuerênciaWestfalianaedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº012/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº013/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências
PROJETODELEINº014/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº015/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirorçamentáriasedáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº011/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
municipalnº1.503,de28dedezembrode2018,quedispõesobreoplanodecargos,carreirae
remuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivomunicipaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº016/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$141.000,00(centoequarentaeummilreais)edáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:05demarçode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº009/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialnovalordeR$11.000,00(onzemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº010/2026?PODEREXECUTIVO:estabeleceovalordopatrocínio
parao09ºRodeioCriouloEstadualemWestfáliaaserpromovidopeloCentrodeTradições
GaúchasQuerênciaWestfalianaedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº012/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº013/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalsuplementaredáoutrasprovidências
PROJETODELEINº014/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº015/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoadicionalespecial,incluirorçamentáriasedáoutrasprovidências.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº011/2026?PODEREXECUTIVO:alteradispositivosdaLei
municipalnº1.503,de28dedezembrode2018,quedispõesobreoplanodecargos,carreirae
remuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivomunicipaldeWestfália,edáoutras
providências.
PROJETODELEINº016/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoderExecutivoaabrir
créditosuplementarnovalordeR$141.000,00(centoequarentaeummilreais)edáoutras
providências.
3.ENCERRAMENTO