PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
DATA: 
01/08/2022 
Presidente: Renato Gaspar Herbert ? PT 
Vice-Presidente: Simone Tischer Landmeier ? PP 
Relatora: Anelise Grimm Horst ? MDB 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
72/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
73/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
74/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
75/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a doar 
bens móveis para o estado do Rio 
Grande Do Sul, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
76/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
INSTITUI Concurso DE 
fotografia para 2022 com o 
TEMA encantos DA nossa terra E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação 
Projeto de Lei 
04/2022 ? Poder 
Legislativo 
Poder Legislativo 
institui no município de Westfália 
a Política Municipal de Proteção 
dos Direitos da Pessoa com 
Transtorno do Espectro Autista e 
dá outras providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
01/08/2022 
Presidente: Jucimar Oneide Docena ? PDT 
Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller ? PP 
Relator: Renato Gaspar Herbert? PT 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
72/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
73/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
74/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
75/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a doar 
bens móveis para o estado do Rio 
Grande Do Sul, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
76/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
INSTITUI Concurso DE 
fotografia para 2022 com o 
TEMA encantos DA nossa terra E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação 
Projeto de Lei 
04/2022 ? Poder 
Legislativo 
Poder Legislativo 
institui no município de Westfália 
a Política Municipal de Proteção 
dos Direitos da Pessoa com 
Transtorno do Espectro Autista e 
dá outras providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
01/08/2022 
Presidente: Anelise Grimm Horst ? MDB 
Vice-Presidente: Carlos Mollmann ? PP 
Relator: Jucimar Oneide Docena ? PDT 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei 
72/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
73/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
abrir créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
74/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a abrir 
créditos adicionais 
suplementares, excluir meta na 
Lei Orçamentária Anual e dá 
outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
75/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a doar 
bens móveis para o estado do Rio 
Grande Do Sul, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto de Lei 
76/2022 ? Poder 
Executivo 
Poder Executivo 
INSTITUI Concurso DE 
fotografia para 2022 com o 
TEMA encantos DA nossa terra E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação 
Projeto de Lei 
04/2022 ? Poder 
Legislativo 
Poder Legislativo 
institui no município de Westfália 
a Política Municipal de Proteção 
dos Direitos da Pessoa com 
Transtorno do Espectro Autista e 
dá outras providências. 
Votação