ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 20/2023 ? Ordinária No dia vinte de novembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, a Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Jucimar Oneide Docena para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 19/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da tribuna: Valério da Fonseca - Inicialmente cumprimentou a todos. ?Eu tenho um assunto pra falar que o Prefeito já falou a pouco, sobre as últimas chuvaradas que estão dando, eu sei que o pessoal tem lugar que foi muito atingido, que estragou muita coisa, bueiros entupidos, chiqueiros e galinheiros, aviários, no caso, que foram bastante, eu sei, e pedir calma, como o Prefeito falou a pouco, que todo mundo vai ser atendido e as estradas estão muito ruins, por enquanto estamos nos virando, mas tem que ter paciência porque não adianta o pessoal agora pensar que tem que resolver tudo de uma vez, vamos devagarinho que vai dar tudo certo, porque todos os municípios na nossa vizinhança, a gente sabe que todos sofreram, todos foram atingidos, e daí a gente tem que ter bastante calma, certo. Aqui eu tenho um assunto, um interesse meu de nomear, uma pessoa que foi o nosso primeiro prefeito de Westfália, em memória, seu Alcido Lindemann, que foi um grande prefeito, quando na época então, eu me lembro muito bem, foi em 2001, quando ele assumiu, não tínhamos nada, nem uma patrola, nem uma carregadeira, nem um caminhão, nada, começamos do zero e com o tempo, fomos andando devagarinho, e deu tudo certo, aí aconteceu naquela época que foi feito o Ginásio da Linha Paissandu. Me lembro, não vou citar nomes, mas teve gente que falou que o ginásio não poderia botar lá no morro, lá na Paissandu, tinha que ser feito em outro lugar já que era pra ser um ginásio municipal, mas o Mosquito que nasceu lá na Paissandu, que se criou lá, onde tem o grande ordenado dele, o povo dele é lá, ele botou, e que bom que ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ele botou, porque eu não sei se nós paissanduenses, de Paissandu, se nós teríamos esse ginásio hoje, se não fosse por causa do Mosquito. Então eu tenho aqui meus amigos, meus colegas vereadores, uma nomeação de minha autoria, o ginásio hoje é Ginásio Municipal da Paissandu, eu passei, tive que pegar assinaturas, tenho em torno de 40 assinaturas, ninguém negou, todo mundo que eu fui assinou, e também tem o papel que está ali com as assessoras, da família, que a família autorizou, tudo bem certinho, de nomear Ginásio Municipal Alcido Lindemann, homenagem pra ele, porque se não fosse ele nós não teríamos esse ginásio lá na Paissandu. Eu tenho certeza que todos vereadores aqui conheciam muito bem o seu Alcido, em memória, era uma pessoa que falava e cumpria, as vezes demorava um pouquinho, mas que fazia, fazia, então eu tenho uma grande admiração por ele porque me lembro muito bem, na minha vida pessoal eu trabalhei muito com este homem, e pra mim sempre foi uma pessoa muito legal, era isso que eu tinha pra hoje.? Finalizou. Rejane Ahlert Eggers- Inicialmente cumprimentou a todos. Vivemos na última sexta-feira uma noite de muitos transtornos em virtude de muita chuva, granizo, enfim, um temporal que também deixou suas marcas aqui no nosso município, podemos dizer que foram momentos de angústia e medo perante a natureza que nos mostrou como somos pequenos quando vem um temporal desses e ainda de noite. Trago aqui a minha solidariedade a todos que tiveram danos e sofreram com esse temporal e quero trazer também que a Administração Municipal em conjunto com as secretarias estão fazendo a sua parte em ajudar e amenizar nos estragos e perdas que tivemos. Peço para que cada munícipe guarde a sua nota de aquisição de lona plástica e procure a Prefeitura para terem informações, tenham calma pois a Administração está se organizando para ajeitar o mais breve possível toda a burocracia, o município decretou estado de emergência e requer cautela, tudo será resolvido ao seu tempo, pois será preciso ser documentado com fotos para comprovar os danos. A Secretaria de Obras está realizando melhoria nas estradas e acessos, para o primeiro momento é algo rápido e depois sim, numa força tarefa fazer o serviço completo. Precisamos ficar atentos e nos precaver, a previsão do tempo não é boa, tem muita chuva prevista para o mês de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O dezembro, o El Niño deve ainda agravar extremos climáticos, então quero deixar aqui essa minha mensagem hoje de noite, muito obrigada.? Finalizou. Anelise Grimm Horst ? Primeiramente cumprimentou a todos. ?Inicialmente eu quero reforçar o convite que já fiz na sessão anterior, para amanhã, a partir das 19 horas, para que todos venham participar da inauguração da Vila Temática do Dossland, acendimento das luzes de Natal e o lançamento do 7º Natal Iluminado, entre outras atrações, e na sexta, dia 24, com início às 19h30, o 5º Show de Dança e Patinação, no Parque de Eventos. Hoje eu trago a esta Casa uma moção de apoio que pretende expressar o apoio do nosso Poder Legislativo de Westfália à inclusão do Sistema Freestyle, ele é um sensor de glicose sem picada de ponta de dedos, a intenção é que ele seja introduzido no protocolo estadual de atendimento e a sua distribuição seja gratuita pelo SUS. Essa ação teria inúmeros benefícios para os pacientes com Diabetes tipo 1, como a melhoria na qualidade de vida, reduzindo a dor e o desconforto causado pelas picadas nas pontas dos dedos, principalmente em crianças, agora, cada vez mais, a gente vê casos também de crianças e adolescentes que sofrem do Diabetes, ele também tem maior eficácia no tratamento porque a monitoração ela é simples e prática e isso resulta em menos internações e com isso a gente previne complicações e o custo final é menor, sempre com a prevenção. Essa moção, se ela for aprovada, ela será encaminhada pelas Câmaras da região a um deputado estadual para dar andamento nessa demanda. Em setembro do ano passado eu fiz uma solicitação aqui nessa tribuna para que a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto estudasse a viabilidade de darmos um passo em relação ao nosso Grupo Instrumental no intuito de formar a Orquestra Municipal de Westfália. Como uma forma de valorizar os atuais integrantes levando em conta as belíssimas apresentações que eles nos proporcionam, isso pode ser visto durante o jantar que eles organizam anualmente e também a ideia é incentivar os alunos das oficinas para se dedicar nas aulas de música pra almejar um dia também eles chegarem a tocar na orquestra. E agora, com a troca da gestão dessa pasta eu decidi novamente apresentar a indicação, dessa vez de forma formal e conto com o apoio dos nobres colegas. Falando em Grupo Instrumental, eu trago hoje para essa Casa mais ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O uma indicação, pedindo ao Executivo a viabilidade de auxiliar através de um recurso financeiro o Projeto Westfália na Alemanha. Em 2024 comemoramos os 200 anos da migração Alemã aqui no Brasil, e alusivo a esta data tão importante a Associação Cultural Westfaliana, em parceria com o Grupo Instrumental e categoria oficial do Westfälische Tanzgruppe, estão desenvolvendo esse Projeto inédito na história do município e uma das ações é a turnê de apresentações destes dois grupos pela Alemanha e países vizinhos em agosto do ano que vem. Periodicamente se reúnem os dançarinos, instrumentistas, seus responsáveis e a comissão organizadora formada por todos esses segmentos, todas as partes envolvidas se engajaram e já executaram diversas ações para arrecadar parte do recurso da viagem, como a venda do galeto, venda de lanches e bebidas em eventos, rifa, inclusive quem quiser colaborar adquirindo a rifa da turnê, ela está sendo vendida por todos os integrantes do Grupo Instrumental e também a categoria oficial do Westfälische, mas como serão em torno de 15 dias, com muitas apresentações, se fará necessário um ônibus que faça o translado do grupo lá na Alemanha e isso aliado as passagens aéreas, despacho de instrumentos, trajes, inclusive os sapatos de pau que são pesados, então esse despacho também tem um valor considerável, visita a pontos turísticos, além de hospedagem em cidades onde não teremos famílias hospedeiras, ou não o suficiente para todos, fazem com que essa despesa seja elevada. Presidente, colegas, eu sei que estamos atravessando um momento difícil, eu mesma fui a primeira agente politica a mencionar nessa tribuna já em março a minha preocupação em relação a Cooperativa, e agora ainda com esses fatos climáticos como a colega Rejane muito bem citou, ela foi brilhante na colocação dela, isso tudo é muito difícil, é um momento ímpar, mas na contramão de tudo isso, dessas dificuldades econômicas temos que trazer algo pra motivar e estimular os nossos filhos e netos. É importante que fique bem claro que não é somente um grupo de pessoas que vai viajar para Alemanha, é uma característica do nosso município, desde a Pré-Escola, fazer parte do currículo as aulas de alemão, mas alguns alunos têm vergonha se alguém nos vê falando a língua e acredito que essa viagem, para a língua alemã e o dialeto, será um grande marco pois será fundamental pra eles o domínio dessa língua para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O facilitar a comunicação com as famílias alemãs hospedeiras e para maior aproveitamento das explicações dos guias turísticos, por exemplo. Tenho certeza que o aproveitamento dessa disciplina será muito maior a partir de agora, com a abertura dessa nova possibilidade, e os professores da matéria poderão fazer uso dessas experiências deles em suas aulas. Outra questão importante a considerar é a motivação para o ingresso de novos alunos nas oficinas de música ofertadas, e o seu desempenho almejando também, em uma próxima oportunidade, ingressar no grupo. E nos dias atuais, quando perdemos tantos jovens para as drogas e depressão, qualquer iniciativa que tire eles de dentro dos quartos e do excesso das telas e mídias para praticar um instrumento musical, e eu já falei aqui em outra oportunidade de todos os benefícios físicos e mentais de tocar um instrumento, coordenação motora, respiração, disciplina, concentração, respeito ao espaço do outro ou aprender uma dança que quase se compara a uma academia, pois dançar uma música alemã calçando um sapato de madeira é no mínimo um bom exercício físico, e não vamos nem entrar na parte de socialização, novas amizades, ampliar os horizontes conhecendo outros lugares e culturas, além de que vai ser divulgado o nome de Westfália em todas as cidades que serão visitadas. Por isso que eu, como mãe de instrumentista e dançarina, assim como a minha colega vereadora Simone que muito tem se engajado nessas ações, eu até queria disponibilizar, se ela tivesse interesse em também colocar algumas palavras como mãe de um instrumentista que está participando deste Projeto. Aparte Simone Aline Tischer Landmeier- Eu acredito que esse Projeto do Grupo Instrumental e também do grupo Westfälische ele é muito importante para quem participa dele, porque eu vejo o encanto dos jovens, das crianças quando se apresentam, isso é uma alegria muito grande, e como a colega Ane colocou, isso disciplina muito também uma pessoa, e isso acho que é uma coisa importante na vida de uma pessoa, indiferente, mas é algo que a música traz e a dança também traz. E eu vejo também quanto o grupo, é um grupo instrumental, mas é um grupo de famílias, ele é um grupo de pais, mães que estão ali batalhando para conseguir vender a rifa, para juntar prêmios e realmente estão se doando muito, então eu acredito que seria muito justo também a administração ser parceira disso, na forma de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ajuda financeira mesmo, para que todas essas crianças e jovens possam ir, porque não é tão fácil assim tu juntar esse dinheiro, é bastante dinheiro, nós temos famílias que tem dois jovens que vão, então o valor é vezes dois, e eu gostaria muito que todos pudessem ir, então eu acho que é muito bacana a colocação da colega. Aparte Jucimar Oneide Docena- Eu dancei, participei por cinco anos no Grupo Oficial aqui do município, apesar de ser de origem italiana, mas assim, o orgulho que eu tinha em participar do grupo de danças, uma que nós somos o único município que dança com o sapato de pau, isso é fato assim que onde a gente se apresentava nós eramos aplaudidos de pé, porque é uma coisa diferente, os demais dançam com o sapato normal, o que também já é difícil, agora tu imagina fazer esses passos usando um artifício duro, firme, então tu tem que ter e nós naquela época e eu sei que os jovens de hoje também se empenham, eles usam seu tempo disponível para praticar, para treinar e onde a gente se apresentava era o município de Westfália que surgia o nome, nós apenas éramos objetos do município, porque a gente divulgava o município e tenho certeza que esses jovens também vão acabar divulgando. Então acho que até uma forma de patrocínio também seria interessante, utilizando de repente essa Lei 13019 para, quem sabe, incentivar dessa forma, eu sou muito a favor, porque eu acho que nós temos que valorizar a nossa tradição, a cultura dos nossos antepassados, achei interessante, estou bem de acordo com a posição das duas colegas vereadoras. Aparte Rejane Ahlert Eggers- Eu também estou de acordo com todo esse Projeto, posso falar pela minha própria experiência, porque eu já fui, já fiz essa viagem para Alemanha representando aqui o município de Westfália, era o início de Westfália, nos fundamos o Westfälische Tanzgruppe, representamos ele na Alemanha, fizemos essa viagem e só quem faz ela sente e vive, como se diz, porque é realmente algo bem bacana, então só queria deixar essas palavras. Anelise Grimm Horst- Agradeço imensamente o apoio dos colegas e suas palavras de apoio, então eu conto também com o apoio dos demais colegas e eu tenho convicção que o Executivo também será solidário e vai nos ajudar, a todas essas crianças e jovens com a realização do sonho desses jovens artistas, muito obrigada.? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 083/2023 DO PODER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O EXECUTIVO: estima a receita e fixa a despesa do município de Westfália para o exercício financeiro de 2024. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 091/2023 DO PODER EXECUTIVO: institui a Campanha de Incentivo a Produção Primária para o ano de 2024 e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 092/2023 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de trechos das ruas Reinoldo Dahmer, Waldemar Hilgemann, Reinoldo Driemeyer, Carlos Schroer Filho, Benno Grave e Adolfo Hollmann e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 093/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria da Segurança Pública dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 094/2023 DO PODER EXECUTIVO: altera a redação do Inciso XI do Artigo 5º da Lei 1849 que institui as taxas de vistoria e de Inspeção Sanitária Municipal de Westfália e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 095/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) para despesas relacionadas ao Natal e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO: é denominado de ?Ginásio Municipal Alcido Lindemann" o Ginásio até então chamado de Ginásio Municipal de Linha Paissandu. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO DE APOIO 02/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO DE APOIO 03/2023 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio à inclusão do sistema Freestyle Libre no Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Diabetes tipo 1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁL IA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Ainda, foram aprovadas por unanimidade de votos, as INDICAÇÕES da vereadora Anelise Grimm Horst, solicitando à Administração Municipal, juntamente da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto que verifiquem a viabilidade de criação da Orquestra Municipal de Westfália e também, a disponibilização de recurso financeiro para auxiliar o projeto: ?Westfália na Alemanha?. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores. Tais Pott Rückert Anelise Grimm Horst PRESIDENTE SECRETÁRIA