PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
02/10/2023 
Presidente: Jocasta Amanda Brockmann 
Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier 
Relator: Renato Gaspar Herbert 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
079/2023 
Poder Executivo 
amplia a carga horária de 
professor contratado 
temporariamente com base na Lei 
Nº 1909/2023 e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
080/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 5.200,00 para a realização do 
evento ?Educação em ação: 
valorizando nossos educadores? e 
dá outras providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
081/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar professor em caráter 
temporário de excepcional 
interesse público e dá outras 
providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
02/10/2023 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller 
Relator: Valério da Fonseca 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
079/2023 
Poder Executivo 
amplia a carga horária de 
professor contratado 
temporariamente com base na Lei 
Nº 1909/2023 e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
080/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 5.200,00 para a realização do 
evento ?Educação em ação: 
valorizando nossos educadores? e 
dá outras providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
081/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar professor em caráter 
temporário de excepcional 
interesse público e dá outras 
providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
02/10/2023 
Presidente: Valério da Fonseca 
Vice-Presidente: Carlos Mollmann 
Relator: Jocasta Amanda Brockmann 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
079/2023 
Poder Executivo 
amplia a carga horária de 
professor contratado 
temporariamente com base na Lei 
Nº 1909/2023 e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
080/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 5.200,00 para a realização do 
evento ?Educação em ação: 
valorizando nossos educadores? e 
dá outras providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
081/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar professor em caráter 
temporário de excepcional 
interesse público e dá outras 
providências. 
Votação