O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
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Leinº2256,de05dedezembrode2025.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAABRIR
CRÉDITOSESPECIALNOVALORDE
R$13.200,00(TREZEMILEDUZENTOSREAIS)E
DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,Estado
doRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeusanciono
epromulgoaseguintelei:
Art1ºFicaoPoderExecutivoautorizadoacriarcréditosadicionaisespeciais
novalordeR$13.200,00(trezemileduzentosreais),classificadossobaseguinte
dotaçãoorçamentária:
05-SEC.MUNIC.SAUDE,HABITAÇÃOEASSISTSOCIAL
03-FUNDOMUNICIPALDAASSISTENCIASOCIAL
08.122.0030.2083ManutençãoProgramaBLGBF
3.3.9.0.40.00.000000Serv.deTec.daInformaçãoeComunicação-PJ R$13.200,00
Art.2ºParaatenderasdespesasdocréditoespecialdoartigoacima,serão
utilizadososuperavitfinanceirode2024novalordeR$7.400,00,oexcessode
arrecadaçãonovalordeR$3.700,00daFR660eareduçãodaseguintedotação
orçamentária:
05-SEC.MUNIC.SAUDE,HABITAÇÃOEASSISTSOCIAL
03-FUNDOMUNICIPALDAASSISTENCIASOCIAL
08.122.0030.2083ManutençãoProgramaBLGBF
4.4.9.0.52.00.000000EquipamentoeMaterialPermanente(577) R$2.100,00
Art.3ºEstaleientraemvigornadatadapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,05dedezembrode2025.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças