ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O ATA Nº 15/2021 ? Ordinária No dia dois de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes Vereadores: Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, René Rex, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou a Vereadora Simone Aline Tischer Landmeier para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária 14/2021, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. USO DA PALAVRA: Evanir Roberto Baller- Inicialmente saudou a todos. Senhor Presidente, venho aqui solicitar a solicitação de um redutor de velocidade na Linha Frank, próximo a propriedade do seu Décio Schneider, pois neste local o senhor Nelson Orlando König faz a travessia de vacas leiteiras e em várias oportunidades quase ocorreram acidentes neste local, por isso instalar um redutor seria uma forma de amenizar, não precisa ser necessariamente ser uma lombada, pode ser tachões, os tachões colocados na via já inibem a velocidade, então um pedido meu aqui na Tribuna. Também, na rua Beno Grave existe um grande problema com relação a iluminação pública, então eu pediria para dar uma atenção nessa rua, dar uma melhorada na iluminação pública nesta rua. E por fim, trago aqui a confirmação de um repasse de R$100.000,00 junto ao Ministério da Saúde, no fundo nacional da saúde para ações de manutenção e custeio da atenção básica de saúde, por meio de emenda encaminhada ao Deputado Federal Afonso Hamm do PP, que nos encaminhou inclusive um ofício sobre esse valor que foi disponibilizado para a prefeitura de Westfália. Então nosso agradecimento ao nobre Deputado e a sua assessoria que nos prontamente atenderam com essa solicitação via emenda. Meu muito obrigado, finalizou. Tais Pott Rückert- Inicialmente saudou a todos. Gostaria de comentar referente a consulta popular que está acontecendo para escolha da árvore símbolo do município de Westfália. A votação está aberta até o dia 20 de setembro às 23h59min. São cinco opções disponíveis para voto Ipê- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O amarelo, Ipê-roxo, Canafístula, Paineira e Corticeira-da-Serra. O link para votação está disponível nas redes sociais da prefeitura. A divulgação da espécie vencedora acontece no dia 21 de setembro, dia da árvore. Quero ressaltar também a obra de revitalização da praça amizade, que deu início nessa semana. A obra inclui calçamento, muretas, troca de tela do campinho de areia, pintura, canalização hidráulica e iluminação da praça, proporcionando a comunidade um espaço agradável e seguro de lazer. O espaço também poderá ser utilizado pela Administração para atividades culturais diferenciadas. Lembrando também que amanhã, sexta -feira, acontecem atividades alusivas a 12ª Feira do Conhecimento. Em virtude da pandemia as atividades voltam-se de forma especial aos estudantes. Na noite de amanhã acontece também o drive-in com o filme ??Eu e meu guarda- chuva??, no parque de eventos, a chegada é permitida a partir das 19h, o início do filme está previsto para às 19h30. A entrada será liberada apenas mediante apresentação de ingresso, que pode ser retirado nas escolas. Obrigada pela atenção, boa noite, finalizou. Valério da Fonseca- Inicialmente saudou a todos. Primeiro assunto que eu quero falar, já foi falado aqui semana passada pelo colega vereador Carlos, a respeito dos buracos no asfalto da Paissandu. E na sessão, faz um mês e pouco foi falado pela vereadora Tais também, perto da casa do Inácio Pott. Aproveitando o gancho, o prefeito está presente, gostaria muito que isso fosse feito, estes buracos são muito perigosos. Eu digo uma coisa pra vocês, eu que conheço o moro da Paissandu, subindo aqui, perto do potreiro do Birkheuer, tem um buracão ali, se encontrar um carro que sobe e vem um caminhão, o auto que bater ali vai se quebrar tudo, vai estragar o auto, pode ter certeza, que é um buraco muito feio. Então, antes que aconteça alguma coisa, quero reforçar a Tais e dar um reforço para o Carlos também, para que isso seja feito, e não amanhã, tem que ser feito antes, não que vai acontecer alguma coisa lá. Outro assunto me chamou atenção que passei hoje a tarde, fui lá verificar, onde que um munícipe veio me procurar. Valério tu tem que vir la olhar no Guarani, no açude do tico-tico, já quase caiu um caminhão pra dentro, eu fui verificar, até colocaram uns 4, 5 postes com uma fita amarela, lá vai ter que ser levado muita pedra, o açude está, sabe os peixes eles vem vindo e comendo ao redor do açude e a estrada está indo junto, é um assunto muito sério, a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O Simone deve conhecer lá, é muito preocupante, lá tem que se fazer uma coisa bem urgente, isso fica a critério da secretaria de obras, para resolver este problema, mas se não dá amanhã, fica para semana que vem então, é muito perigoso. Outro assunto que tenho, já até falei na Tribuna, vou repetir, até falei com a Sofia antes, vai ter uma indicação minha na próxima sessão. Onde mora o Alécio Klein, Moacir Lopes, não vou citar todos nomes porque vou me esquecer, mas tem 14 moradores que usam aquela saída. Tem um produtor de leite, tem o produtor de frango, e o colega vereador Gaspar deve saber que leva maravalha e casca de arroz no Alécio Klein, que aquela saída não tem como, não existe, não tem saída, não funciona e ali o pessoal estava muitas vezes usando a estrada do vizinho, mas o vizinho não tem obrigação de dar estrada, porque é no pátio dele, incomoda ele. Então gente, na Schmidt Alta foi tirado aquele paralelepípedo lembram, foi feito asfalto, lembra disso aquela época. Estes paralelepípedos estão tudo la na saibreira, estes paralelepípedos poderiam ser usados lá, isso dá em torno de 40, 50 metros e iria resolver o problema. Vejam bem, o pessoal nem consegue sair de carro, eu que tenho meu carro o gol, se quero sair ali, não consigo sair não, isso patina. Então, os moradores estão pedindo pelo amor de Deus, então eu fiz uma indicação para a próxima, né Sofia e daí acho que todos vereadores vão indicar isso aí, a pedido de nós todos então, para resolver este problema. E também queria agradecer, eu fiz meu voto, Picada Horst, Schmidt Fundos, a secretaria de obras pela bela estrada que tem, se alguém se queixar da estrada no momento, aí não sabe do que tem que se queixar, está muito boa a estrada. Isso é um agradecimento, porque gosto de criticar e pedir aqui mas também gosto de agradecer. Então queria agradecer a secretaria de obras pela bonita estrada que tem, bem saibrada, bem limpa, valeta, beleza. Obrigado, finalizou. PROJETO DE LEI Nº 45 DO PODER EXECUTIVO: Altera a Lei 1441/2017 que institui o Plano Diretor Participativo Sustentável Municipal ? PDPS e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 46 DO PODER EXECUTIVO: altera a Lei 1.617/2020 que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável da área urbana e dá outras providências. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 47 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com União Federal, através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), objetivando estabelecer cooperação técnica nas áreas de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 48 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 49 DO PODER EXECUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 50 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Ficou baixado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. PROJETO DE LEI Nº 51 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, no âmbito do departamento de biodiversidade ? SEMA e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler ? FEPAM objetivando para o licenciamento e fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica no município, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 52 DO PODER EXECUTIVO: Institui concurso de fotografia Westfália em foco para 2021 com o tema memórias de infância e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e trinta minutos na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Centro ? Westfália/RS CEP 95.893-000 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br Fone/Fax: (51) 3762-4553 O Renato Gaspar Herbert Jucimar Oneide Docena Presidente Secretário