O
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
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Leinº2306,de08demaiode2026.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVOAABRIR
CRÉDITOADICIONALESPECIALNOVALORDE
R$2.690,00(DOISMILSEISCENTOSENOVENTA
REAIS)EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art.1ºFicaoPoderExecutivoautorizadoacriarCréditosadicionais
especiaisnovalordeR$2.690,00(doismilseiscentosenoventareais),classificados
sobaseguintedotaçãoorçamentária:
05-SEC.MUNIC.SAÚDE,HABITAÇÃOEASSISTSOCIAL
01?FUNDOMUNICIPALDASAÚDE
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Art.2ºParaatenderasdespesasdocréditoespecialdoartigoacima
serãoutilizadosareduçãodaseguintedotaçãoorçamentária:
05-SEC.MUNIC.SAÚDE,HABITAÇÃOEASSISTSOCIAL
01?FUNDOMUNICIPALDASAÚDE
10.301.0107.2020?ExecuçãodeAçõesdeAtençãoPrimáriaemSaúde
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Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,08demarçode2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças