PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:02/10/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:GilbertoPottMDB
VICE:CarlosMöllmannPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº116/2025:InstituioServiçodeInspeçãoMunicipal-SIM,dispõesobrea
inspeçãosanitáriaeindustrialdosprodutosdeorigemanimalnomunicípiodeWestfália-RS,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº117/2025:AutorizaoPoderExecutivoafirmarconvêniocomoHospital
deEstrelaedáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº118/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriareferente
àexecuçãodeobrasdepavimentaçãoemtrechosdasruasCarlosSchroerFilho,Reinoldo
Dahmer,ReinoldoDriemeyer,WaldemarHilgemann,AdolfoHollmanneBennoGrave,e
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº120/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriada
execuçãodeobrasdepavimentaçãodetrechosdasruasAlfredoDahmer,SelsonMarkus,
CarlosSchroerFilhoTrechoI,CarlosSchroerFilhoTrechoII,ArmindoAltmann,Henrique
Krabbe,AdolfoHollmanneAv.EnioGrave,edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº121/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$4.000,00(quatromilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº122/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$175.000,00(centoesetentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº123/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$150.000,00(centoecinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº124/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$40.000,00(quarentamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº125/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$3.300,00(trêsmiletrezentosreais)edáoutrasprovidência.

PROJETOSBAIXADOS
ProjetodeLeinº115/2025:AlteraaLeinº1.503/2018,quedispõesobreoPlanode
Cargos,CarreiraeRemuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivoMunicipaldeWestfália,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº119/2025:InstituioPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicoMunicipal
deWestfáliaerespectivoquadrodecargosesalários,edáoutrasprovidências.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:02/10/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:SidimarLindemannPSDB
VICE:AlexandreGranaPP
RELATORA:AneliseGrimmHorstMDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº116/2025:InstituioServiçodeInspeçãoMunicipal-SIM,dispõesobrea
inspeçãosanitáriaeindustrialdosprodutosdeorigemanimalnomunicípiodeWestfália-RS,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº117/2025:AutorizaoPoderExecutivoafirmarconvêniocomoHospital
deEstrelaedáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº118/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriareferente
àexecuçãodeobrasdepavimentaçãoemtrechosdasruasCarlosSchroerFilho,Reinoldo
Dahmer,ReinoldoDriemeyer,WaldemarHilgemann,AdolfoHollmanneBennoGrave,e
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº120/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriada
execuçãodeobrasdepavimentaçãodetrechosdasruasAlfredoDahmer,SelsonMarkus,
CarlosSchroerFilhoTrechoI,CarlosSchroerFilhoTrechoII,ArmindoAltmann,Henrique
Krabbe,AdolfoHollmanneAv.EnioGrave,edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº121/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$4.000,00(quatromilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº122/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$175.000,00(centoesetentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº123/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$150.000,00(centoecinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº124/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$40.000,00(quarentamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº125/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$3.300,00(trêsmiletrezentosreais)edáoutrasprovidência.

PROJETOSBAIXADOS
ProjetodeLeinº115/2025:AlteraaLeinº1.503/2018,quedispõesobreoPlanode
Cargos,CarreiraeRemuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivoMunicipaldeWestfália,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº119/2025:InstituioPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicoMunicipal
deWestfáliaerespectivoquadrodecargosesalários,edáoutrasprovidências.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIOAMBIENTE
DATA:02/10/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorstMDB
VICE:DiegoAntonioRadavelliPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PODEREXECUTIVO
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
ProjetodeLeinº116/2025:InstituioServiçodeInspeçãoMunicipal-SIM,dispõesobrea
inspeçãosanitáriaeindustrialdosprodutosdeorigemanimalnomunicípiodeWestfália-RS,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº117/2025:AutorizaoPoderExecutivoafirmarconvêniocomoHospital
deEstrelaedáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº118/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriareferente
àexecuçãodeobrasdepavimentaçãoemtrechosdasruasCarlosSchroerFilho,Reinoldo
Dahmer,ReinoldoDriemeyer,WaldemarHilgemann,AdolfoHollmanneBennoGrave,e
dáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº120/2025:Dispõesobreacobrançadecontribuiçãodemelhoriada
execuçãodeobrasdepavimentaçãodetrechosdasruasAlfredoDahmer,SelsonMarkus,
CarlosSchroerFilhoTrechoI,CarlosSchroerFilhoTrechoII,ArmindoAltmann,Henrique
Krabbe,AdolfoHollmanneAv.EnioGrave,edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº121/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$4.000,00(quatromilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº122/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$175.000,00(centoesetentaecincomilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº123/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$150.000,00(centoecinquentamilreais)edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº124/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarno
valordeR$40.000,00(quarentamilreais)edáoutrasprovidências.

ProjetodeLeinº125/2025:AutorizaoPoderExecutivoaabrircréditoespecialnovalorde
R$3.300,00(trêsmiletrezentosreais)edáoutrasprovidência.
PROJETOSBAIXADOS
ProjetodeLeinº115/2025:AlteraaLeinº1.503/2018,quedispõesobreoPlanode
Cargos,CarreiraeRemuneraçãodosservidoresdoPoderExecutivoMunicipaldeWestfália,
edáoutrasprovidências.
ProjetodeLeinº119/2025:InstituioPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicoMunicipal
deWestfáliaerespectivoquadrodecargosesalários,edáoutrasprovidências.
3.Encerramento