PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:22/05/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:GilbertoPottMDB
VICE:CarlosMöllmannPPRELATOR:
SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº48/2025:alteraoArt.11,oincisoIdoArt.12eoArt.13,caput,daLeinº
1.511/2018quedispõesobreoPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicodoMunicípio.
PROJETODELEINº52/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$574.000,00(quinhentosesetentaequatromilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº53/2025:autorizaoPoderExecutivoMunicipalaleiloardiversosbens
móveiseinservíveisedaoutrasprovidências.
PROJETODELEINº54/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalor
deR$300.000,00(trezentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº55/2025:dispõesobreacriaçãodoProgramadecontrolepopulacionalde
cãesegatos,?PelosePatas?nomunicípiodeWestfáliaedaoutrasprovidencias.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:22/05/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:SidimarLindemannPSDB
VICE:AlexandreGranaPP
RELATORA:AneliseGrimmHorstMDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº48/2025:alteraoArt.11,oincisoIdoArt.12eoArt.13,caput,daLeinº
1.511/2018quedispõesobreoPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicodoMunicípio.
PROJETODELEINº52/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$574.000,00(quinhentosesetentaequatromilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº53/2025:autorizaoPoderExecutivoMunicipalaleiloardiversosbens
móveiseinservíveisedaoutrasprovidências.
PROJETODELEINº54/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalor
deR$300.000,00(trezentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº55/2025:dispõesobreacriaçãodoProgramadecontrolepopulacionalde
cãesegatos,?PelosePatas?nomunicípiodeWestfáliaedaoutrasprovidencias.
3.Encerramento

PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIOAMBIENTE
DATA:22/05/2025
LOCAL:CâmaradeVereadoresWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorstMDB
VICE:DiegoAntonioRadavelliPP
RELATOR:SidimarLindemannPSDB
1.AberturadaReunião
2.OrdemdoDia
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº48/2025:alteraoArt.11,oincisoIdoArt.12eoArt.13,caput,daLeinº
1.511/2018quedispõesobreoPlanodeCarreiradoMagistérioPúblicodoMunicípio.
PROJETODELEINº52/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditossuplementaresno
valordeR$574.000,00(quinhentosesetentaequatromilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº53/2025:autorizaoPoderExecutivoMunicipalaleiloardiversosbens
móveiseinservíveisedaoutrasprovidências.
PROJETODELEINº54/2025:autorizaoPoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalor
deR$300.000,00(trezentosmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº55/2025:dispõesobreacriaçãodoProgramadecontrolepopulacionalde
cãesegatos,?PelosePatas?nomunicípiodeWestfáliaedaoutrasprovidencias.
3.Encerramento