ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
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O
ATANº11/2026?Ordinária
Nodiadoisdejulhodedoismilevinteeseis,àsdezenovehoras,naSaladeSessõesdaCâmara
deVereadores,reuniram-seemSessãoOrdináriaosseguintesvereadores:AlexandreGrana,
AneliseGrimmHorst,CarlosMöllmann,DiegoAntônioRadavelli,EvandroAhlert,GilbertoPott,
RenatoGasparHerbert,SidimarLindemanneValériodaFonseca.InvocandoaproteçãodeDeus,
daLeiedoPovodeWestfália,oPresidentedeclarouabertaaSessãoeconvidouovereador
DiegoAntônioRadavelliparalerumapassagembíblica.NasequênciafoilidaaAtaOrdinárianº
10/2026,quecolocadaemdiscussãoevotação,foiaprovadaporunanimidadedevotos.USODA
TRIBUNA:VereadoraAneliseGrimmHorst:Inicialmentecumprimentouatodos.?Começo
comoconvitedaAssociaçãodePaiseMestresdaEscolaOlavoBilac,daLinhaBerlim,que,
comoapoiodoEsporteClubeJuventude,promoveoBailedeSãoJoão,nodiaonzedejulho,
cominícioàsvintehoras,noGinásiodoJuventudedaBerlim.Terácomidas,bebidas,
brincadeirastípicasjuninaseaanimaçãodeMatheuseMathias.Ingressosantecipadosporquinze
reais.Juntesuafamília,seusamigosesedivirtanessanoiteque,comtodacerteza,serámuito
animada,alémdeteropropósitomuitonobredeauxiliaraescola.Tambémquerodivulgarquea
OrquestraMunicipaldeWestfália,juntamentecomoWestfälischeTanzgruppe,promoveoCafé
Colonial,queestásendoorganizadocommuitocarinhoemproldointercâmbioculturaldo
DeutschlandTourdoismilevinteesete.SeránoFlamengoFutebolClube,nodiadezessetede
julho,cominícioàsdezenovehoras.Aproveiteaoportunidadede,nacompanhiadosseus
familiareseamigos,saborearumexcelentecafécolonial,assistiràsapresentaçõesdaOrquestrae
doWestfälischee,principalmente,estarcolaborandoparaarealizaçãodosonhodessesjovens
dedicadosetalentosos.Avendadecartõesécomosintegrantesefamiliaresdessesdoisgrupos.
Seguindo,euquerodestacarumaaçãoquefoidesenvolvidanomunicípiopeloConselhoTutelar,
comoapoiodoCOMDICA,quepromoveuumciclodepalestrascomoeducadoreescritor
AndréPiovesan,envolvendoestudantesdasredesmunicipaleestadual,famíliaseacomunidade
emgeral,tratandodaconscientizaçãoemrelaçãoàsegurançadigital.Ciberbullying,saúde
emocionaleusodetelas,umassuntoatualemuitoimportanteparatermosumambientemais
seguronasescolasenoslaresparanossascriançasejovens.Efoiotemadessaspalestras,
informarparaproteger,dialogarparatransformar,quemeinspirounaindicaçãoquetragopara
apreciaçãodosnobrescolegashoje,paraatenderaopedidodepessoasquemeprocurame

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colocamointeresseeanecessidadedeaprenderouseatualizarsobreousodeplataformase
aplicativosdigitais,principalmentenosaparelhoscelulares.Então,pessoasatédaminhafaixa
etária,eumesmoàsvezestenhoumpoucodedificuldadeparalidarcomMeuINSS,SUS,
DETRAN,CNHDigital,inscriçãoemcursos,enfim,usarosaplicativosquetemosnocelularde
formasegura,paraasuacomodidadeeeconomianodeslocamento,quando,emalgunscliques,às
vezesseconsegueresolver.Issoquealgunsprocedimentoshojejánãoseconseguenemfazerde
formapresencial.Então,aminhasugestãoseriadeumprofissionalhabilitado,contratadoou
cedidopelomunicípio,estardesenvolvendoumcursoouumacapacitação,comummódulopara
inicianteseumparaintermediários,paraadultos,comopropósitodeauxiliareorientarparaque,
quandotivermosqueacessaressesaplicativosdigitais,privadosougovernamentais,possamos
fazerdeformaconscienteesegura.Nodiavinteedoisdomêspassado,eueoscolegasGilberto
eCarlosfomosaPortoAlegre,noTribunaldeContasdoEstado,participardoEncontroRegional
comosLegislativossobreregimesprópriosdeprevidênciaereformatributária.Nessa
capacitação,quefoiministradapelosauditoresdoTCE,foipossívelentenderdeformamais
amplaocontextoquecomeçaasedesenharapartirdoanoquevem.Essepanoramajáerauma
preocupaçãodosgestoresdonossomunicípiodesdeaEmendaConstitucionalnúmerocentoe
trintaedois,dedoismilevinteetrês,quealterouoSistemaTributárioNacional,cujospilares
estãofocadosnoconsumo,ouseja,oconsumidorfinal.Oque,parapequenosmunicípioscom
poucoshabitantesequetêmagrandemaioriadasuareceitanaprodução,comoéocasode
Westfália,teráimpactosnegativosnaarrecadação,queeudiria,nomínimo,preocupantes.A
reformaserágradual,muitocomplexa,masoaspectomaisrelevante,repito,équeoimpostoserá
geradonacidadedeconsumodoproduto,enãonacidadeondeeleéproduzido.Issome
preocupamuito.Euseiqueaatualgestãoestácientedessasituaçãodesdeoinício,mas,naminha
humildeopinião,quesemprevoucolocaraquiparaquefiqueregistrada,éfundamentalo
planejamentoequeorecursosejaresguardadoparadespesasessenciais,comosaúde,educação,
acessosparaosagricultoresescoaremaprodução,incentivoàsempresas,comércio.Paraisso,é
somenteobservarohábitodosagricultores.Elesdefinemoqueserágastocomoquenãoé
necessáriodeacordocomacolheita,geralmentesomentedepoisdacolheita.Sejanoorçamento
doméstico,napropriedade,nocomércioounaempresa,claroqueagestãopúblicaémais
complexa,masnãosepodegastarmaisdoquesearrecada.Éprecisoresponsabilidadenagestão
dosrecursos,principalmenteamédioelongoprazo.Euqueroapenasdizerqueestavereadora

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estásimpreocupadacomtodososprédiosquesepretendeconstruirnestemomento.Se,lána
frente,vaiterrecursosuficienteparaamanutençãofísicaepagaramãodeobraparamantero
funcionamentodetodaessaestruturapúblicaqueestáprojetadaparaomunicípio,semficarde
mãosatadasparaauxiliarapopulaçãonasnecessidadesbásicas,comoconsultas,exames,
cirurgiasemedicamentosparatodosqueprecisamdoserviçopúblicodesaúde.Senhor
Presidente,colegas,euacholindoquandomeuscolegasencerramseusdiscursoscomumafrase
bonita.(Nestemomento,oPresidenteGilbertoalertouquefaltavaumminutoparaotérminodo
temporegimental).Ehoje,comonãoestouestourandootempo,comosempre,tambémquero
citarumafrasedeumautordesconhecido,queeuachoqueexplicaomeusentimentohojena
tribuna.Governarcomresponsabilidadenãoégastaroquesetem,égarantirofuturodoquese
construiu.Muitoobrigada.?Finalizou.VereadorSidimarLindemann:Inicialmente
cumprimentouatodos.?Suboaestatribunahojecommuitoorgulhopararegistrarumaconquista
históricaparaoesportedonossomunicípio.Queroparabenizar,deformacalorosa,todaaequipe
pelobrilhantebicampeonatodaRotadaSerra.Umaconquistadessetamanhonãoacontecepor
acaso.Elaéresultadodemuitosuor,dedicaçãoe,principalmente,união.Aosnossosatletas,
parabénspelagarra,pelotalentoepelaentregadentrodequadra.Vocêshonraramanossacamisa
emostraramaforçadonossoesporte.Àcomissãotécnica,onossoreconhecimentopelotrabalho
estratégico,pelaliderançaeporguiaremessegrupoaotopomaisumavez.Oplanejamentode
vocêsfoiimpecável.Ànossatorcida,vocêsforamocombustíveldessacaminhada.Apoiaramdo
inícioaofim,jogaramjuntoefizeramadiferençanasarquibancadas.Essetítulotambéméde
vocês.Ganhaoesporte,ganhaanossacomunidade.Sercampeãoumavezédifícil.Ser
bicampeãoéparaquemtemamarcadosgrandes.Parabénsatodososatletas,àcomissãoeà
nossaapaixonadatorcidaporelevaremonomedonossomunicípioaotopodaRotadaSerra.
Tambémaproveitarpararepassaratodosque,nodiadezdejulho,emSalvadordoSul,enodia
dezessetedejulho,noGinásiodaAssociaçãodaÁgua,ocorrerãoosjogosdeidaevoltada
SupertaçaentreoscampeõesdaCopaTranscitruseocampeãodaCopaRotadaSerra.Noano
passadotambémconseguimosconquistarotítulodaSupertaçae,nesteano,precisamosdenovo
doapoiodatorcidadeWestfáliaedaregiãopara,quemsabe,sermostambémbicampeõesda
Supertaça.Venhamprestigiarosjogos,quecomcertezaserãojogosdealtonívele,claro,torcer
porWestfália.Enãopoderiadeixardefazerumconvitemuitoespecial.Nopróximodiaonzede
julho,cominícioàsvintehoras,vaiaconteceronossotradicionalSãoJoãoemproldaEMEF

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OlavoBilac.OencontroseránoEsporteClubeJuventude,daLinhaBerlim.Seráumafestalinda,
recheadadealegria,comtodosaquelescomesebebestípicosqueagenteadora,alémdas
brincadeirastradicionaisparadivertirascriançasereunirasfamílias.Apósasapresentações,vai
terotradicionalbailedeSãoJoãocomaduplaMatheuseMathias.Contamoscomapresençade
todosvocês.Boanoite.?Finalizou.VereadorGilbertoPott:Inicialmentesaudouatodos.
?Primeiramente,queromeposicionarsobreaindicaçãoparaareinstalaçãodaacademiaaoar
livre,essaindicaçãominha,emconjuntocomavereadoraAnelise.Éumespaçoqueincentivaa
práticadeatividadesfísicas,promovesaúde,bem-estarequalidadedevidaparaanossa
população.EsperoqueoPoderExecutivopossaatenderessademandacomamaiorbrevidade
possível,paraque,quandooinvernopassar,apopulaçãopossausufruirdessesequipamentos,
poisareinstalaçãonãorequermuitosrecursosfinanceiros.Tambémqueroreconhecera
importânciadacolocaçãodoquadrocomafotografiadolíderemancipacionista,senhorNorberto
Grave,nasededaPrefeituraMunicipal.Essahomenagemreconheceacontribuiçãodosenhor
NorbertoparaaemancipaçãodeWestfáliae,aomesmotempo,representaoreconhecimentoa
todososlíderesemancipacionistasque,comuniãoededicação,tornarampossívelacriaçãodo
nossomunicípio.Valorizaressahistóriaépreservaranossaidentidadeedemonstrarrespeitopor
aquelesqueajudaramaconstruiraWestfáliaqueconhecemoshoje.Essaéaminhahumilde
opinião.ConversandocomoseuNorberto,sentiqueeleficoumuitofelizcomessahomenagem
recebida.ParabenizoaAdministraçãoMunicipalpelainiciativa.Esperoqueessahomenagem
mantenhavivaamemóriadetodosquefizerampartedessaimportanteconquista.Tambémfalar
umpoucosobreaminhaparticipaçãonocursopromovidopeloTribunaldeContasdoEstado,em
PortoAlegre,doqualtambémparticiparamacolegavereadoraAne,quetambémjáfalouum
poucosobreoassunto,eocolegavereadorCarlos.Essecursofoivoltadoaosimpactosda
reformatributáriaparaosmunicípios.Foiumaoportunidadeimportanteparacompreenderas
mudançasquejáestãoemandamentoecomoessasmudançaspoderãoafetaraadministração
públicamunicipal.Areformatributáriarepresentaumadasmaioresmudançasnosistemade
arrecadaçãodopaísnasúltimasdécadas.Paramunicípiosmenores,comoWestfália,otema
mereceatençãoespecial,poispodeimpactardiretamenteaarrecadação,oplanejamento
financeiroeacapacidadedeinvestimentoemáreasessenciais,comosaúde,educação,
infraestruturaedemaisserviçospúblicos.Atransiçãoparaonovosistemaserágradualeexigirá
preparaçãotécnicadosmunicípios.Porisso,considerofundamentalquevereadores,servidorese

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gestoresbusquemconhecimentoeacompanhemesseprocessodeperto,poisasdecisõestomadas
agoraterãoreflexospormuitosanosnarealidadedosnossosmunicípios.Parabenizartambéma
SeleçãodeFutsaldeWestfáliapelaconquistadobicampeonatodaCopaRotadaSerradeFutsal.
Parabénsatodososenvolvidos.Muitoobrigadoeumbomrestodesemanaatodos.?Finalizou.
ORDEMDODIA:PROJETODELEINº061/2026?PODEREXECUTIVO:Autorizaa
promoçãodecampanhadeestímuloaoaumentodaarrecadaçãodetributospormeioda"2ª
LichtefestPremiada"edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovado
porunanimidadedevotos.PROJETODELEINº062/2026?PODEREXECUTIVO:
AutorizaoPoderExecutivoMunicipalainstituiroConcursoMunicipaldeDecoraçãoNatalina?
"2ªLichtefest?FestadasLuzeseTradiçõesWestfalianas"?edáoutrasprovidências.Colocado
emdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº
063/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaincluirmetanoPlano
Plurianual(PPA)?Quadriênio2026/2029?enaLeideDiretrizesOrçamentárias(LDO),edá
outrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.
PROJETODELEINº064/2026?PODEREXECUTIVO:InstituioConcursoMunicipalde
EscolhadaLanternaNatalina2026,estabelececategorias,critériosdeparticipaçãoepremiação,e
dáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.
PROJETODELEINº065/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoa
efetuardespesasdeatéR$64.600,00(sessentaequatromileseiscentosreais)paraarealização
daFeiradoLivroedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadopor
unanimidadedevotos.PROJETODELEINº066/2026?PODEREXECUTIVO,quealtera
dispositivosdaLeiMunicipalnº1.911,de07defevereirode2023,quedispõesobreaBolsa
TransporteEscolar,edáoutrasprovidências.FicoubaixadopelaComissãodeConstituição,
JustiçaeRedação.PROJETODELEINº067/2026?PODEREXECUTIVO:Autorizao
PoderExecutivoaabrircréditoadicionalespecialnovalordeR$3.360,00(trêsmil,trezentose
sessentareais)edáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadopor
unanimidadedevotos.PROJETODELEINº068/2026?PODEREXECUTIVO:Autorizao
PoderExecutivoaabrircréditosuplementarnovalordeR$63.000,00(sessentaetrêsmilreais)e
dáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.
INDICAÇÃONº21/2026,deautoriadavereadoraAneliseGrimmHorst,quesugereao
ExecutivoaviabilidadedeofertadeumCursodeAutonomiaDigitalparaadultos,emníveis

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básicoeintermediário.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.Nadamais
havendoatratar,oSenhorPresidentedeclarouencerradaapresenteSessão,convocandotodosos
vereadoresparaaSessãoOrdináriaarealizar-senodiadezesseisdejulhodedoismilevintee
seis,àsdezenovehoras,naCâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália.
_________________________________ _________________________________
GilbertoPott	EvandroAhlert
PRESIDENTE	SECRETÁRIO