PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 03/04/2025 
LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália 
 
PRESIDENTE: Gilberto Pott MDB 
VICE: Carlos Möllmann PP 
RELATOR: Sidimar Lindemann PSDB 
 
1. Abertura da Reunião 
 
2. Ordem do Dia 
 
PROJETOS PARA VOTAÇÃO 
 
PROJETO DE LEI Nº 31/2025: dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais da saúde ? 
Rede Bem Cuidar/RS, e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 32/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática em 
caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 33/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de 
R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 34/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 119.000,00(cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 35/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 21.970,00(vinte e um mil, novecentos e setenta reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 36/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 11.860,00(onze mil, oitocentos e sessenta reais) e dá outras providências.  
 
3. Encerramento

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
 
DATA: 03/04/2025 
LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália 
PRESIDENTE: Sidimar Lindemann PSDB 
VICE: Alexandre Grana PP 
RELATORA: Anelise Grimm Horst MDB 
 
1. Abertura da Reunião 
 
2. Ordem do Dia 
 
PROJETOS PARA VOTAÇÃO 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 31/2025: dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais da saúde ? 
Rede Bem Cuidar/RS, e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 32/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática em 
caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 33/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de 
R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 34/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 119.000,00(cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 35/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 21.970,00(vinte e um mil, novecentos e setenta reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 36/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 11.860,00(onze mil, oitocentos e sessenta reais) e dá outras providências.  
 
 
3. Encerramento

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
 
DATA: 03/04/2025 
LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália 
PRESIDENTE: Anelise Grimm Horst MDB 
VICE: Diego Antonio Radavelli PP 
RELATOR: Sidimar Lindemann PSDB 
 
1. Abertura da Reunião 
 
2. Ordem do Dia 
 
PROJETOS PARA VOTAÇÃO 
 
 
PROJETO DE LEI Nº 31/2025: dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais da saúde ? 
Rede Bem Cuidar/RS, e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 32/2025: autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática em 
caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 33/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especial no valor de 
R$ 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 34/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 119.000,00(cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 35/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 21.970,00(vinte e um mil, novecentos e setenta reais) e dá outras providências.  
 
PROJETO DE LEI Nº 36/2025: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor 
de R$ 11.860,00(onze mil, oitocentos e sessenta reais) e dá outras providências.  
 
 
 
3. Encerramento