ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:17desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVOInstituioSistemaTributáriodo
MunicípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasDiretrizes
Orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
PROJETODELEINº083/2026?PODEREXECUTIVORevogaaLeiMunicipalnº1.822,
de05dejulhode2022.
PROJETODELEINº084/2026?PODEREXECUTIVOAutorizaopagamentoretroativode
vantagemremuneratória,referenteaoadicionaldequadriênio,cujacontagemoupagamento
tenhasidosuspensoemdecorrênciadasrestriçõesimpostaspelaLeiComplementarFederalnº
173/2020,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº086/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoespecialnovalordeR$37.000,00(trintaesetemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVONº01/2026:acolheparecerpréviodoTribunalde
ContasdoEstadodoRioGrandedoSulfavorávelàaprovaçãodascontasdoSenhorJoacir
AntônioDocenaedoSenhorClecioSpellmeier,referenteaoexercíciode2024.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº085/2026?PODEREXECUTIVOInstituioCódigodeObrase
EdificaçõesdoMunicípiodeWestfália,disciplinasuaaplicaçãoedáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:17desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVOInstituioSistemaTributáriodo
MunicípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasDiretrizes
Orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
PROJETODELEINº083/2026?PODEREXECUTIVORevogaaLeiMunicipalnº1.822,
de05dejulhode2022.
PROJETODELEINº084/2026?PODEREXECUTIVOAutorizaopagamentoretroativode
vantagemremuneratória,referenteaoadicionaldequadriênio,cujacontagemoupagamento
tenhasidosuspensoemdecorrênciadasrestriçõesimpostaspelaLeiComplementarFederalnº
173/2020,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº086/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoespecialnovalordeR$37.000,00(trintaesetemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVONº01/2026:acolheparecerpréviodoTribunalde
ContasdoEstadodoRioGrandedoSulfavorávelàaprovaçãodascontasdoSenhorJoacir
AntônioDocenaedoSenhorClecioSpellmeier,referenteaoexercíciode2024.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº085/2026?PODEREXECUTIVOInstituioCódigodeObrase
EdificaçõesdoMunicípiodeWestfália,disciplinasuaaplicaçãoedáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:17desetembrode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº080/2026?PODEREXECUTIVOInstituioSistemaTributáriodo
MunicípiodeWestfália,consolidaeatualizaoCódigoTributárioMunicipal,revogaasLeisnº
1.274/2015enº1.566/2019edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº081/2026?PODEREXECUTIVO:dispõesobreasDiretrizes
Orçamentáriasparaoexercíciofinanceirode2027.
PROJETODELEINº083/2026?PODEREXECUTIVORevogaaLeiMunicipalnº1.822,
de05dejulhode2022.
PROJETODELEINº084/2026?PODEREXECUTIVOAutorizaopagamentoretroativode
vantagemremuneratória,referenteaoadicionaldequadriênio,cujacontagemoupagamento
tenhasidosuspensoemdecorrênciadasrestriçõesimpostaspelaLeiComplementarFederalnº
173/2020,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº086/2026?PODEREXECUTIVO:AutorizaoPoderExecutivoaabrir
créditoespecialnovalordeR$37.000,00(trintaesetemilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODEDECRETOLEGISLATIVONº01/2026:acolheparecerpréviodoTribunalde
ContasdoEstadodoRioGrandedoSulfavorávelàaprovaçãodascontasdoSenhorJoacir
AntônioDocenaedoSenhorClecioSpellmeier,referenteaoexercíciode2024.
PROJETOSBAIXADOS
PROJETODELEINº085/2026?PODEREXECUTIVOInstituioCódigodeObrase
EdificaçõesdoMunicípiodeWestfália,disciplinasuaaplicaçãoedáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO