ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODECONSTITUIÇÃO,JUSTIÇAEREDAÇÃO
DATA:18dejunhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:AneliseGrimmHorst(MDB)
VICE-PRESIDENTE:CarlosMöllmann(PP)
RELATOR:RenatoGasparHerbert(PSDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº046/2026?PODEREXECUTIVO:alteraaLei
1928/2023,queautorizaomunicípioasubsidiaracompradeinsumosagrícolas
peloProgramaWestfáliaSempreMais,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº054/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº055/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditosuplementarnovalordeR$223.000,00(duzentosevinte
etrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº056/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº057/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº058/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoespecialnovalordeR$10.000,00(dezmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETODELEINº059/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$406.500,00
(quatrocentoseseismilequinhentosreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº060/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$400.000,00
(quatrocentosmilreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEECONOMIA,FINANÇAS,ORÇAMENTO,OBRAS,
SERVIÇOSPÚBLICOSEAGRICULTURA
DATA:18dejunhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:RenatoGasparHerbert(PSDB)
VICE-PRESIDENTE:DiegoAntônioRadavelli(PP)
RELATOR:ValériodaFonseca(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº046/2026?PODEREXECUTIVO:alteraaLei
1928/2023,queautorizaomunicípioasubsidiaracompradeinsumosagrícolas
peloProgramaWestfáliaSempreMais,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº054/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº055/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditosuplementarnovalordeR$223.000,00(duzentosevinte
etrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº056/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº057/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº058/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoespecialnovalordeR$10.000,00(dezmilreais)edá
outrasprovidências.
PROJETODELEINº059/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$406.500,00
(quatrocentoseseismilequinhentosreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº060/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$400.000,00
(quatrocentosmilreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PAUTADACOMISSÃODEEDUCAÇÃO,SAÚDE,AÇÃOSOCIALEMEIO
AMBIENTE
DATA:18dejunhode2026
LOCAL:CâmaraMunicipaldeVereadoresdeWestfália
PRESIDENTE:ValériodaFonseca(MDB)
VICE-PRESIDENTE:AlexandreGrana(PP)
RELATORA:AneliseGrimmHorst(MDB)
1.ABERTURADAREUNIÃO
2.ORDEMDODIA
PROJETOSPARAVOTAÇÃO
PROJETODELEINº046/2026?PODEREXECUTIVO:alteraaLei
1928/2023,queautorizaomunicípioasubsidiaracompradeinsumosagrícolas
peloProgramaWestfáliaSempreMais,edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº054/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº055/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditosuplementarnovalordeR$223.000,00(duzentosevinte
etrêsmilreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº056/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº057/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
Executivoaabrircréditoadicionalespecialedáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº058/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoespecialnovalordeR$10.000,00(dezmilreais)edá
outrasprovidências.

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CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553
E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br
O
PROJETODELEINº059/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$406.500,00
(quatrocentoseseismilequinhentosreais)edáoutrasprovidências.
PROJETODELEINº060/2026?PODEREXECUTIVO:autorizaoPoder
ExecutivoaabrircréditoadicionalsuplementarnovalordeR$400.000,00
(quatrocentosmilreais)edáoutrasprovidências.
3.ENCERRAMENTO