ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?BairrodoParque?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
O
Leinº2276,de20defevereirode2026.
ESTABELECEOVALORDOPATROCÍNIOPARAO
13ºTRILHÃOPARAMOTOSEQUADRICICLOS,2ª
TRILHAKIDSE1ªTRILHADASPATROASASER
PROMOVIDOPELAASSOCIACAOTRILHEIROS
TATUTRANCADOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art.1ºFicaestabelecidoovalordeR$17.000,00(dezessetemilreais)
paraopatrocíniodo13ºTrilhãoparamotosequadriciclos,2ªTrilhaKidse1ªTrilhadas
PatroasaserpromovidopelaAssociaçãoTrilheirosTatutrancado,regularmenteinscrito
noCNPJ53.937.152/0001-81,comsedenaRuaEmancipação,s/nºnoBairrodo
ParqueemWestfália.
Art.2ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaprocederorepassede
R$17.000,00(dezessetemilreais)paraaAssociaçãoTrilheirosTatutrancado,pormeio
determodepatrocínio.
Parágrafoúnico:Orepassedosrecursosficacondicionadoàassinatura
doTermodePatrocínio,noqualdeverãoconstarasobrigações,contrapartidase
demaiscondiçõesaseremcumpridaspelaentidadepatrocinada.
Art3ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaabrirCréditosAdicionaispara
atenderasdespesasdestaLei,comaclassificaçãoeindicaçãodosrecursosprevistos
naLei4.320/64naSecretariadeEducação,Cultura,TurismoeDesporto.
Art.4ºRevogadasasdisposiçõesemcontrário,estaLeientraráemvigor
nadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,20defevereirode2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças