EstadodoRioGrandedoSul
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum?488?BairrodoParque?Westfália?RS
CEP95893.000?FONE/FAX(51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
O
Leinº2290,de19demarçode2026.
ALTERADISPOSITIVODALEINº2.032,DE13
DEMARÇODE2024,QUEAUTORIZAOPODER
EXECUTIVOACONTRATARAGENTEDE
COMBATEAENDEMIASEMCARÁTER
TEMPORÁRIOEDEEXCEPCIONALINTERESSE
PÚBLICO,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
CÉSARJULIANOBLOEMKER,PrefeitodoMunicípiodeWestfália,
EstadodoRioGrandedoSul,
FAÇOSABERqueacâmaramunicipaldevereadoresaprovoueeu
sancionoepromulgoaseguintelei:
Art.1ºOart.2ºdaLeinº2.032,de13demarçode2024,passaa
vigorarcomaseguinteredação:
?Art.2ºAcontrataçãodequetrataoart.1ºdar-se-ápeloperíodode1(um)ano,prorrogável
poraté2(dois)anos,mediantejustificativadaAdministração.?
Art.2ºPermaneceminalteradasasdemaisdisposiçõesdaLeinº2.032,
de13demarçode2024.
Art.3ºEstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,19demarçode2026.
CÉSARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças

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CEP95893.000?FONE/FAX(51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
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