PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
28/08/2023 
Presidente: Jucimar Oneide Docena 
Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier 
Relator: Renato Gaspar Herbert 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
065/2023 
Poder Executivo 
institui o Programa de 
Recuperação Fiscal ?2023 em 
âmbito municipal e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
069/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 3.800,00 para a realização 
da 11ª Semana da Alimentação 
de Westfália, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
070/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 37.300,00 para a realização 
da Festa Anual dos Idosos, e dá 
outras providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
28/08/2023 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller 
Relator: Valério da Fonseca 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
065/2023 
Poder Executivo 
institui o Programa de 
Recuperação Fiscal ?2023 em 
âmbito municipal e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
069/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 3.800,00 para a realização 
da 11ª Semana da Alimentação 
de Westfália, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
070/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 37.300,00 para a realização 
da Festa Anual dos Idosos, e dá 
outras providências. 
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
28/08/2023 
Presidente: Valério da Fonseca 
Vice-Presidente: Carlos Mollmann 
Relator: Jucimar Oneide Docena 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto De Lei Nº 
065/2023 
Poder Executivo 
institui o Programa de 
Recuperação Fiscal ?2023 em 
âmbito municipal e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
069/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 3.800,00 para a realização 
da 11ª Semana da Alimentação 
de Westfália, e dá outras 
providências. 
Votação 
Projeto De Lei Nº 
070/2023 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
efetuar despesas de até 
R$ 37.300,00 para a realização 
da Festa Anual dos Idosos, e dá 
outras providências. 
Votação