PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 03/04/2023 Presidente: Jucimar Oneide Docena Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier Relator: Renato Gaspar Herbert LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 025/2023 Poder Executivo altera a Lei 1402/2017 que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) E dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 026/2023 Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto De Lei Nº 027/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 028/2023 Poder Executivo altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 03/04/2023 Presidente: Renato Gaspar Herbert Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller Relator: Valério da Fonseca LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 025/2023 Poder Executivo altera a Lei 1402/2017 que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) E dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 026/2023 Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto De Lei Nº 027/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 028/2023 Poder Executivo altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 03/04/2023 Presidente: Valério da Fonseca Vice-Presidente: Carlos Mollmann Relator: Jucimar Oneide Docena LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto De Lei Nº 025/2023 Poder Executivo altera a Lei 1402/2017 que cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) E dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 026/2023 Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Westfália e dá outras providências. Baixa Projeto De Lei Nº 027/2023 Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, incluir meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Votação Projeto De Lei Nº 028/2023 Poder Executivo altera a Lei 812/2010 que concede auxílio às pessoas com deficiência e dá outras providências. Votação