ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 11/2024 ? Ordinária No dia primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Rene Rex, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Valério da Fonseca para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 10/2024, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. USO DA TRIBUNA: Carlos Möllmann? Inicialmente cumprimentou a todos. ?Hoje eu quero falar um pouco das emendas que a bancada do PP conseguiu para o munícipio de Westfália, então são R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a rua Carlos Schroer Filho que já está concluída e paga essa emenda, só falta daí terminar o asfalto que está sendo feito, já foi iniciado, acredito que esse ano seja terminado e feito. Mais uma emenda de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do Ministério da Agricultura também, para pavimentação das estradas vicinais da Linha Paissandu, essa que fica perto da Igreja, na frente da Igreja da Paissandu, que sobe ali para a lagoa do Tico-Tico mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) então, concluída e paga a emenda também já e o asfalto está pronto lá, só falta a inauguração eu acho, alguns detalhes ainda. E mais a aquisição de uma escavadeira no caso, do Ministério da Agricultura, aguardando processo licitatório de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), então mais essa emenda, e também em dezembro já foi assinado um contrato de repasse de pavimentação de acesso a Bismark e agora o projeto técnico foi enviado, isso é mais uma emenda de R$300.000,00 (trezentos mil reais) do Senador Heinz que foi destinado para essa obra. Então, agradecer a bancada do PP, R$ 1.100.000.000 (um milhão e cem mil reais) conseguimos aí para o munícipio de Westfália e também aos que enviaram essas emendas, agradecer né. E mais uma coisa que eu queria pedir então, seria para dar uma atenção na Avenida Enio Grave, nós temos um ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ponto muito crítico ali o asfalto todo quebrado, então eu pediria a Administração Municipal para que antes que acontece um acidente, alguma coisa que está um ponto bem critico na Avenida Enio Grave. Mais uma coisa que eu gostaria de pedir então, nós temos vários asfaltos no nosso munícipio, no interior, e na beira desses asfaltos, quando chove vai parando a terra e hoje nós temos um degrau que a água não sai mais do asfalto quando dá muita chuva, que fosse feito uma limpeza, ou passar a lâmina da patrola para dar uma limpada ou escavadeirinha, que tenha como fazer isso também, então pediria ao secretário que desse uma atenção especial para isso. Estrada da Linha Paissandu, atrás da Igreja, estava hoje falando com o secretario, então não é um serviço muito grave, muito demorado, em breve vai ser feito porque vários munícipes já pediram que fosse liberada essa estrada, acredito que não dá muitos dias de serviço, o secretário disse que em breve vai ser feito de novo, vai ser arrumada essa estrada. Também queria agradecer a bela festa da comunidade da Linha Frank, ontem estiva lá presente, vários colegas também estavam, parabenizando eles pela bela festa então, parabéns a eles, muito show a festa. Também venho meus colegas vereadores, vai entrar uma moção de apoio hoje então, ao Deputado Guilherme Passin da bancada do PP, que seja feito o desassoreamento dos nossos rios, arroios, canais, então peço apoio de vocês pensando nos nossos vizinhos depois dessa tragédia toda que deu, então com isso vai ajudar nosso munícipio mais os dos nossos vizinhos. Agradeço a atenção de todos, muito obrigado.? Finalizou. Renato Gaspar Herbert ? Inicialmente saudou a todos. ?Primero eu quero falar, agradecer a secretaria de obras, um pedido meu que eu fiz na Berlim, que vai a Berlim Fundos, aquela estrada ali ela estava bastante estreita, bastante danificada, todo mundo sabe que o asfalto Rota do Sol estava fechado uma época, aí passaram os caminhões pesados pelas vias laterais e eu passei também por lá, eu vi, pedi, mas o tempo não colaborava e agora eles estão trabalhando, não está pronta, está sendo alargada, faltam alguns bueiros e está sendo feito devagar que agora o tempo as vezes está colaborando, foi muito difícil uma época. Outra coisa que eu queria ver, vários lugares do município, eu sei que é um momento difícil, mas agora é época de inverno, os asfaltos, de noite quando chove, tem cerração, não tem sinalização, talvez tem que ser aqueles olhos de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O gato no meio, ou pintar a lateral, mas o tempo não é também adequado, mas quem está nas estradas sabe, de noite, com cerração, se o Executivo tiver possibilidade de ver isso aí porque no inverno é pior que no verão. Aparte Jucimar Oneide Docena ? ?Muito importante o assunto que você levantou porque há duas semanas atrás teve a festa de São João lá na Paissandu e é bem verdade o assunto que você trata, está sendo muito feliz em trazer esse assunto, inclusive já conversei com a Administração, está muito difícil trafegar nesses asfaltos sem esses tachões, é muito perigoso, principalmente essas estradas em cima dos morros, qualquer desatenção pode dar uma tragédia de grandes proporções. Então eu só queria reforçar, achei que fostes muito feliz em trazer esse assunto e espero que a Administração consiga resolver essa situação o mais breve possível, obrigado.? Finalizou. Seguindo, Renato Gaspar Herbert- ?Certo, pessoal que dirige a noite sabe, tu vai pela pintura ou pelos tachões, eu sei que o momento é difícil mas se for conseguir dar uma atenção pra isso, vai ser feito. E outra coisa que o colega Mollmann já falou, eu quero muito, de coração aqui agradecer ao pessoal, eu estou 33 anos na Frank, 08 de junho fez 150 anos a Igreja, a comunidade, então está de parabéns o presidente, o Vilson Brackmann, pessoal da diretoria, mas toda comunidade, cada um que ajudou um pouco, porque deu bastante serviço, todo mundo sabe que a sociedade estava parada um tempo, a escola estava lá funcionando, as aulas, então foi uma mudança grande, e eu acredito que deu tudo certo, pessoal que veio lá gostou, foi simples, mas pessoal gostou, foi convidado pessoal de fora que são natural dali e todo mundo falou como a Igreja ainda está bonita, é a Igreja mais antiga da região aqui, da comunidade, mais antiga da região. Então eu acho que o município pode dar uma olhada bem nisso, para um ponto turístico, alguma coisa para o futuro para nos termos mais 150 anos ela, então a diretoria está de parabéns, a comunidade e todo mundo presente, tinha colegas vereadores que vieram prestigiar e todo pessoal que veio. Vamos fazer mais vezes porque o pessoal se anima quando sai um pouco, depois das tragedias todas, agora uma festa assim eu acho que é bom, pessoal tem animo de novo. Então quero agradecer bastante ao pessoal se empenhou para essa festa, seria isso, boa noite.? Finalizou. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 37/2024 DO PODER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por dez horas semanais um nutricionista e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 39/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicional especial no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. MOÇÃO DE APOIO 05/2024 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP). Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Correspondência recebida: Ofício 79/2024 do Poder Executivo retificando os termos da mensagem justificativa do projeto de lei nº 38/2024. Após lido, os edis, por unanimidade, mencionaram que o referido influenciou na votação do projeto, dessa forma, solicitando a revogação da Lei 2059/2024. Ainda, o Senhor Presidente comunicou que em atendimento à legislação do período eleitoral a Câmara de Westfália suspenderá temporariamente a divulgação de publicidade institucional. Durante os próximos três meses, estarão suspensas as publicações de notícias e transmissão ao vivo das sessões. As sessões podem seguir sendo acompanhadas na forma presencial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. _________________________________ _________________________________ Jucimar Oneide Docena Rejane Ahlert Eggers PRESIDENTE SECRETÁRIA