ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?BairrodoParque?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
O
ProjetodeLeinº006,13defevereirode2026.
ESTABELECEOVALORDOPATROCÍNIOPARAO
13ºTRILHÃOPARAMOTOSEQUADRICICLOS,2ª
TRILHAKIDSE1ªTRILHADASPATROASASER
PROMOVIDOPELAASSOCIACAOTRILHEIROS
TATUTRANCADOEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Art.1ºFicaestabelecidoovalordeR$17.000,00(dezessetemilreais)
paraopatrocíniodo13ºTrilhãoparamotosequadriciclos,2ªTrilhaKidse1ªTrilhadas
PatroasaserpromovidopelaAssociaçãoTrilheirosTatutrancado,regularmenteinscrito
noCNPJ53.937.152/0001-81,comsedenaRuaEmancipação,s/nºnoBairrodo
ParqueemWestfália.
Art.2ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaprocederorepassede
R$17.000,00(dezessetemilreais)paraaAssociaçãoTrilheirosTatutrancado,pormeio
determodepatrocínio.
Parágrafoúnico:OrepassedosrecursosficacondicionadoàassinaturadoTermode
Patrocínio,noqualdeverãoconstarasobrigações,contrapartidasedemaiscondiçõesa
seremcumpridaspelaentidadepatrocinada.
Art3ºFicaoPoderExecutivoautorizadoaabrirCréditosAdicionais
paraatenderasdespesasdestaLei,comaclassificaçãoeindicaçãodosrecursos
previstosnaLei4.320/64naSecretariadeEducação,Cultura,TurismoeDesporto.
Art.4ºRevogadasasdisposiçõesemcontrário,estaLeientraráem
vigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL,13defevereirode2026.
CESARJULIANOBLOEMKER
PrefeitodeWestfália
Registre-seePublique-se
JairAntônioSchneider
SecretárioMunicipaldeAdministração,PlanejamentoeFinanças

ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDEWESTFÁLIA
RuaLeopoldoFiegenbaum,488?BairrodoParque?Westfália/RS
CEP95893.000?FONE/FAX(0xx51)37624553
E-mail:westfalia@westfalia.rs.gov.br
O
MensagemJustificativaao
ProjetodeLeinº006/2026	Westfália,13defevereirode2026.
SenhorPresidentee
SenhoresVereadores:
OpresenteProjetodeLeitemporfinalidadeautorizaro
PoderExecutivoMunicipalaconcederpatrocínioàAssociaçãodeTrilheiros
TatutrancadodeWestfália,visandoapoiararealizaçãodeeventoesportivo,culturale
turísticoaserrealizadonosdias28e29demarçode2026,nasdependênciasdo
EsporteClubeJuventudedeLinhaBerlim,nesteMunicípio.
Oeventopropostocontemplaamplaprogramaçãovoltadaà
difusãodaculturaedatradiçãodomotociclismooff-road,reunindoaproximadamente
600motociclistas,alémdevisitantes,familiaresepúblicoemgeral,comatividades
comoaTrilhaKids,olançamentodaTrilhadasPatroas,o13ºTrilhãoparamotose
quadriciclos,bemcomoapresençadeexpositores,praçadealimentaçãoedemais
atraçõesabertasàcomunidade.
Destaca-sequeeventosdessanatureza,quando
devidamenteorganizadoseconduzidosdeformaresponsável,contribuem
significativamenteparaoecoturismo,avalorizaçãodasbelezasnaturaisdoMunicípioe
apromoçãodoesporte,alémdefomentaroturismosustentável.Ademais,geram
impactospositivosdiretosnaeconomialocal,fortalecendoocomércio,osserviços,a
redegastronômicaedemaissetoresenvolvidos.
Opatrocíniosolicitado,novalordeR$17.000,00(dezessete
milreais),destina-seaocusteiodedespesasessenciaisparaarealizaçãodoevento,
comprometendo-seaentidadebeneficiáriaaapresentaradevidaprestaçãodecontas
noprazodeaté30(trinta)diasapósoencerramentodasatividades,garantindoa
transparênciaeacorretaaplicaçãodosrecursospúblicos.
Diantedoexposto,considerandoorelevanteinteressepúblico
envolvido,osbenefíciossociais,culturais,esportivos,turísticoseeconômicos
decorrentesdarealizaçãodoevento,solicitamosaanáliseeaprovaçãodopresente
ProjetodeLei.
Atenciosamente,
CESARJULIANOBLOEMKER
PrefeitoMunicipal
Sr.GilbertoPott
MDPresidentedeCâmaradeVereadores
WESTFÁLIA?RS.