PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
 
DATA: 
14/10/2024 
Presidente: Tais Pott Rückert 
Vice-Presidente: René Rex 
Relator: Simone Aline Tischer Landmeier 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
57/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a criar 
crédito adicional especial no valor 
de R$ 40.000,00(quarenta mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
62/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
promover o VI Show de Dança e 
Patinação, e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
63/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
promover o XIII Campeonato 
Municipal de Futsal de Westfália, 
e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
64/2024 
Poder Executivo 
revoga a Lei 2.039/2024 que 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com 
Badesul Desenvolvimento S.A ? 
Agência de Fomento/RS para 
obras de infra-estrutura, e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
65/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo 
a ampliar carga horária de 
professor temporário e dá outras 
providências.  
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA 
DATA: 
14/10/2024 
Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Vice-Presidente: Tais Pott Rückert 
Relator: Evanir Roberto Baller 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA 
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO 
Projeto de Lei nº 
57/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a criar 
crédito adicional especial no valor 
de R$ 40.000,00(quarenta mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
62/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
promover o VI Show de Dança e 
Patinação, e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
63/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
promover o XIII Campeonato 
Municipal de Futsal de Westfália, 
e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
64/2024 
Poder Executivo 
revoga a Lei 2.039/2024 que 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com 
Badesul Desenvolvimento S.A ? 
Agência de Fomento/RS para 
obras de infra-estrutura, e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
65/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo 
a ampliar carga horária de 
professor temporário e dá outras 
providências.  
Votação

PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE 
DATA: 
14/10/2024 
Presidente: Rene Rex 
Vice-Presidente: Renato Gaspar Herbert 
Relator: Carlos Möllmann 
LOCAL: Câmara de 
Vereadores Westfália 
ORDEM DO DIA  
TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO  
Projeto de Lei nº 
57/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a criar 
crédito adicional especial no valor 
de R$ 40.000,00(quarenta mil 
reais) e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
62/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo a 
promover o VI Show de Dança e 
Patinação, e dá outras 
providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
63/2024 
Poder Executivo 
 autoriza o Poder Executivo a 
promover o XIII Campeonato 
Municipal de Futsal de Westfália, 
e dá outras providências. 
Votação 
Projeto de Lei nº 
64/2024 
Poder Executivo 
revoga a Lei 2.039/2024 que 
autoriza o Poder Executivo a 
contratar operação de crédito com 
Badesul Desenvolvimento S.A ? 
Agência de Fomento/RS para 
obras de infra-estrutura, e dá 
outras providências.  
Votação 
Projeto de Lei nº 
65/2024 
Poder Executivo 
autoriza o Poder Executivo 
a ampliar carga horária de 
professor temporário e dá outras 
providências.  
Votação