ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 11/2023 ? Ordinária No dia três de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniu-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Anelise Grimm Horst, Carlos Möllmann, Claimar Domingos Kohl, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, a Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Claimar Domingos Kohl para ler uma passagem bíblica. Na sequência, foi lida a Ata Ordinária nº 10/2023, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Uso da Tribuna: Valério da Fonseca- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Eu trouxe para a tribuna hoje um assunto que me trouxe aqui para prevenir, antes que dê um acidente. Na Paissandu, ali na propriedade, todo mundo sabe, o colega vereador Möllmann que trabalha na Prefeitura sabe, naquela curva, na propriedade do Lauro Lutterback, em 1997 ele tinha um bueiro lá, quando a Giovanela fez o asfalto da Paissandu, e naquela época o bueiro foi fechado e foi feito uma vala por cima, e essa vala hoje está entupida, não tem como, e ali tem a estrebaria, que já está há anos ali e isso corre aquele líquido da estrebaria do gado, esterco como se diz, e vai para o asfalto, e já aconteceu de bastante carros que resbalaram e saíram fora, imaginem, numa curva, se vem um carro do outro lado, ou um caminhão, dá problema. E essa semana, todo mundo conhece, concorreu também a vereador, nosso amigo Diego Radavelli, foi ontem de manhã, ele veio de lá e escorregou com a moto, eu fui verificar, isso deu uns 15 (quinze) a 20 (vinte) metros que ele voou, se viesse um carro ou caminhão, daria um grande acidente, esse pode dizer que se salvou, porque vai dar uma olhada como ficou. Então, eu queria pedir para nossos secretários da Agricultura e também de Obras, que trabalham em conjunto, que verificassem isso. Alguns falaram para abrir o asfalto e colocar de novo o bueiro, não tem como, isso vai dar um transtorno muito grande, o mais certo que eu acho, é fazer de cima que já tem a vala, é só colocar uns bueiros, isso vai uns 20 (vinte) a 30 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O (trinta) bueiros de 60 (sessenta), ou de 30 (trinta), também vai, então está resolvido o problema. Estou dizendo, vamos fazer isso, que logo, logo vai dar acidente, muita gente já se perdeu ali, por causa de quê, o esterco de gado que vai para estrada, então vamos se alertar antes que aconteça mais alguma coisa, era o assunto que eu tinha para hoje, muito obrigado.? Finalizou. Anelise Grimm Horst- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Inicialmente eu quero retomar um assunto que já foi abordado aqui no ano passado pelo nosso colega vereador Evanir Baller, que trata da sugestão da Administração estudar a viabilidade de implantar placas de geração de energia solar em alguns dos seus prédios públicos. Eu sei que o investimento inicial ele é alto, mas assim como substituir as lâmpadas comuns por sistema LED mais tarde gera retorno, da mesma forma, aderir a esse sistema, além da economia de energia elétrica, principalmente considerando que se trata de uma energia limpa, ecologicamente correta, teremos a médio prazo também, acredito eu, um retorno financeiro, porque depois do período de recuperação do investimento a economia é algo bem considerável, o que pode ser interessante se levarmos em conta as incertezas em relação a arrecadação que deslumbramos pela frente. Eu fui uma das primeiras pessoas lá no começo do mês de março a colocar aqui na tribuna a minha preocupação em relação a Cooperativa Languiru, e diante do alto consumo de energia elétrica em todos prédios, escolas, inclusive na iluminação pública, eu não fico muito tranquila de ficarmos aqui sentados aguardando os acontecimentos, e eu penso que seria algo talvez viável de ser feito, e pediria assim, que fosse feito um estudo técnico para ver essa viabilidade. Ainda se tratando de Município, eu quero aqui parabenizar a atual Gestão pela aquisição de instrumentos musicais para o Grupo Instrumental aqui da Westfália, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Se observa uma grande dificuldade em despertar o interesse das crianças e jovens em aprender ou se aperfeiçoar em algum instrumento, devido a grande influência das mídias e jogos eletrônicos, que as vezes eles são mais atrativos e exigem menos disciplina e dedicação. Essas ações, como essa que foi feita, elas são fundamentais, pois além de ofertar a oficina de forma gratuita, como já acontece aos interessados, a municipalidade também demonstra, através do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O empréstimo do instrumento, a oportunidade da família, devido ao alto custo, de aguardar que o instrumentista tome e decisão de seguir tocando, ele possa estar usando esse instrumento por um tempo, e depois a família adquiri um. Acho que essas ações do poder público, além de incentivar a cultura, ao meu entender, também faz politica social. Finalizando, convido a todos para participar do 4º Café Colonial do grupo de danças Westfälische Tanzgruppe, que acontece no dia 15 de julho, a partir das 19 horas, na Oase, teremos apresentação da peça teatral ?Só por um milagre?, encenada pelo Centro de Cultura Alemã de Lajeado, apresentação de todas as categorias do Westfälische, além disso, será servido um gostoso café colonial, cujos ingressos poderão ser adquiridos com os integrantes, no valor de R$30,00 (trinta reais), sendo que crianças entre 7 a 12 anos pagam 15,00 (quinze reais). Venha prestigiar o evento promovido por um dos grupos mais tradicionais quando se trata da cultura westfaliana. Muito obrigada.? Finalizou. Rejane Ahlert Eggers- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Primeiramente gostaria aqui de colocar, trazer uma indicação de projeto de lei para a Administração, que institui uma política profunda de isenções e descontos no IPTU, junto ao Código Tributário Municipal. Como todos já sabem, existem algumas condições, que se comprovadas, garantem desconto no IPTU, ou até isenções totais, mas gostaria de incluir nessa listagem mais alguns casos através da indicação que farei. Os proprietários de móveis urbanos no município de Westfália que comprovarem a condição de doadores de sangue, medula óssea e plaquetas sanguíneas, farão jus ao desconto de 5% (cinco por cento) a 10% (dez por cento) no valor do IPTU do exercício seguinte ao da comprovação. A comprovação da condição de doador de sangue ou plaquetas será feita mediante apresentação de documento expedido pelos homocentros responsáveis que atestem a realização de duas doações de sangue no ano anterior ao qual a isenção parcial se refere, ou duas doações de plaquetas no mesmo período. Já a comprovação da condição de doador de medula óssea será feita mediante apresentação de documento expedido por instituição de saúde que ateste a efetiva doação, sendo insuficiente a mera inscrição no cadastro de doadores. Também conceder isenção de IPTU, fica isento de pagamento o imóvel que seja de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O propriedade e residência de contribuinte, cônjuge ou filhos dos mesmos que, comprovadamente, sejam portadores de necessidades especiais, pessoas com deficiência, PCD?s, ou doenças consideradas graves, e que tenha renda familiar até x salários mínimos. Para fins de isenção, entende-se por doença grave as seguintes patologias: espondiloartrose, anquilosante, estado avançado da doença de Paget, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, nefropatia grave. Conceder também isenção do IPTU ao imóvel que seja de propriedade de residência de contribuinte, cônjuge ou filhos dos mesmos que, comprovadamente, sejam pessoas com TEA, transtorno do espectro autista. Gostaria que a Administração Municipal acatasse a minha indicação para realizar uma ampla e profunda discussão numa comissão para alterar e consolidar nosso Código Tributário com essas isenções e descontos. Também venho trazer mais um assunto, que é sobre o momento difícil que estamos enfrentando pela nossa Cooperativa Languiru, todos já estão sabendo e sentindo os efeitos, é muito triste, e como a direção avaliou que não tem condições de continuar com a integração de suínos, foi fundado por um grupo de produtores a Coosuval, Cooperativa dos Suinocultores do Vale, eles estão envolvidos nas negociações da Languiru, com a finalidade de assumir a integração, produtores de leitões, creches e terminação, garantindo a continuidade da produção. Vamos todos torcer para que essa nova Cooperativa tenha êxito, era isso, muito obrigada.? Finalizou. Claimar Domingos Kohl- Inicialmente cumprimentou a todos. ?Em primeiro lugar eu quero agradecer ao vereador Gaspar Herbert por me ceder a oportunidade de estar aqui nesta Casa, muito obrigado Gaspar, que Deus te abençoe, te ajude nesses momentos que passa por sérios problemas. Presidente da Casa, colegas vereadores, gostaria de aproveitar a oportunidade para solicitar a Administração do Município que leve em consideração a oportunidade de criar no Município uma feira de produtor rural, onde as famílias do Município possam ofertar seus produtos do campo, tem vários produtos que podem ser comercializados no centro de Westfália, e sempre é um dinheiro que as pessoas podem arrecadar, produtos bons, sem veneno as vezes, tem ovo caipira, morangos, temos muitos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O produtores que produzem esses produtos saudáveis. Acredito que a Prefeitura possa ceder o espaço, no seu Centro de Eventos, perto da Prefeitura, local público que possa ser utilizado para este fim, onde as pessoas possam circular, escolher seu produto, tomar um chimarrão num lugar bonito, tudo é bonito na Westfália. Gostaria que a Administração, quem sabe, não precisa ser logo, mas assim, os municípios vizinhos já possuem isso, então o nosso município também poderia ter e aí o pessoal poderia adquirir. Segundo assunto que gostaria de expor a Mesa e a Administração, é avaliação de recursos para pavimentação asfáltica na Linha Paissandu, divisa com Boa Vista do Sul, em direção a Carolina, essa região possui acesso de diferentes empresas, agora com a Languiru, está entrando a JBS, BRF, a Carrer, a Vibra, o Bom Frango, tem bastante movimento que vem do outro lado, o asfalto seria de grande valia para ajudar no escoamento das nossas propriedades, além da poeira que é muito grande. Esse seria um desejo de todos nós lá no cantinho da Paissandu Fundos, pelo menos na divisa até a Nelsi Hiller, por aí, não sei quantos metros daria, mas assim, seria muito bom. Outra pauta que eu gostaria de colocar, é sobre a importância da viabilização de uma UTI no Hospital Ouro Branco, que nós não temos. Estive conversando com um amigo que ajuda na administração do Hospital, o Marcos Weber, e ele me colocou, falou sobre a necessidade de uma UTI no Hospital, é nossa referência esse Hospital de Languiru pra tudo, o primeiro Hospital que a gente corre é no município vizinho, Teutônia, e tem lá o Hospital, então todas as ocorrências ao redor constantemente ocorrem nesse Hospital ali, e a emergência as vezes está difícil, aí você tem que ir até Lajeado, Estrela e chega lá as vezes sem vida, então, eu passei um pouquinho por isso. Se a Prefeitura, a Administração pudesse ajudar, através de contribuição, tanto com recursos, parcerias, talvez alguma emenda federal, ou qualquer forma que possa ajudar na qualidade da estrutura do Hospital. Também, o povo de Westfália que quiser ajudar também tem formas, não precisa ser muito, temos o Projeto Mãos Dadas da Certel, que vem na conta da luz, qualquer valor é válido, R$5,00 (cinco reais), R$10,00 (dez reais), R$20,00 (vinte reais), de grão em grão, a galinha enche o papo, então seria de muita utilidade uma UTI para nós, para nosso povo de Westfália, eu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O também faço parte já desse Projeto, há alguns anos, Projeto de Mãos Dadas da Certel, quem quiser ajudar, ajudar faz bem, da vida só o que se leva é o bem. E por fim, também gostaria de agradecer aos cidadãos westfalianos que se disponibilizaram na doação de sangue para meu irmão, tem gente dessa Mesa também que me ajudou, foi solicitado num grupo do Whatsapp, AgroWestfália, muito obrigado a todos, de coração, westfalianos, se alguém precisar da minha família, estamos a disposição, eu não posso, problemas de saúde, mas a esposa, os filhos podem. Imaginem a importância de doar um pouquinho do nosso sangue, isso é muito importante, dar um pouco do teu sangue para as pessoas necessitadas, para os que precisam, salvar vida as vezes também, até um pouco de suor, não só sangue, e deixa bem, eu por exemplo, quando consigo ajudar, eu fico bem comigo mesmo. Então assim, quem puder ajudar, de um jeito ou de outro, não está barato, ele me colocou que é muito caro, mas as vezes para tomar uma cerveja se tem R$10,00 (dez reais), agora só na Certel nós temos não sei quantos mil sócios, se cada um der R$1,00 (um real), R$5,00 (cinco reais) ou R$10,00 (dez reais) na conta de luz, ninguém nota, e o que se leva daqui, tem um canto que diz assim, o que é que eu deixei para as pessoas, que no mundo vão continuar, para que eu não tenha vivido à toa, e que não seja tarde demais. Obrigado a todos.? Finalizou. PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a contratar farmacêutico em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 054/2023 DO PODER EXECUTIVO: revoga a Lei 12/2001 e altera a composição do Conselho Municipal de Agricultura de Westfália ? COMAWE e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 055/2023 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear a contratação de som e luz no evento do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O 4º Jantar do Grupo Instrumental. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos senhores Sérgio Marasca, Otávio Landmeier e senhora Evanete Inez Horst Grave, referente ao exercício de 2015. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE DECRETO Nº 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO: acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável à aprovação das contas dos senhores Sérgio Marasca, Otávio Landmeier e Vitor Cristiano Ahlert, referente ao exercício de 2016. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de julho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Câmara de Vereadores. Tais Pott Rückert Anelise Grimm Horst PRESIDENTE SECRETÁRIA