PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DATA: 02/01/2023 Presidente: Jucimar Oneide Docena Vice-Presidente: Simone Aline Tischer Landmeier Relator: Renato Gaspar Herbert LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 140/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 141/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 143/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 144/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 145/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 146/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 147/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um servente, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 148/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais) para realização dos festejos em comemoração ao aniversário do município de Westfália. Votação Projeto de Lei 001/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera o Artigo 2º, ?B?, da Lei 1.819, de 5 de julho de 2022. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA DATA: 02/01/2023 Presidente: Renato Gaspar Herbert Vice-Presidente: Evanir Roberto Baller Relator: Valério da Fonseca LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 140/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 141/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 143/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 144/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 145/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e Votação de excepcional interesse público e dá outras providências. Projeto de Lei 146/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 147/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um servente, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 148/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais) para realização dos festejos em comemoração ao aniversário do município de Westfália. Votação Projeto de Lei 001/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera o Artigo 2º, ?B?, da Lei 1.819, de 5 de julho de 2022. Votação PAUTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE DATA: 02/01/2023 Presidente: Valério da Fonseca Vice-Presidente: Carlos Mollmann Relator: Jucimar Oneide Docena LOCAL: Câmara de Vereadores Westfália ORDEM DO DIA TÍTULO AUTORIA RESUMO DESTINO Projeto de Lei 140/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1574/2019, que altera e consolida a Lei 1.511/2018 que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e salários, e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 141/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo altera a Lei 1503/2018 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo municipal de Westfália e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 143/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 144/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar professor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 145/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um agente comunitário de saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 146/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um dentista, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 147/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a contratar um servente, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências. Votação Projeto de Lei 148/2022 ? Poder Executivo Poder Executivo autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas de até r$ 120.210,00 (cento e vinte mil, duzentos e dez reais) para realização dos festejos em comemoração ao aniversário do município de Westfália. Votação Projeto de Lei 001/2023 ? Poder Executivo Poder Executivo altera o Artigo 2º, ?B?, da Lei 1.819, de 5 de julho de 2022. Votação