ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATA Nº 10/2024 ? Ordinária No dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara de Vereadores, reuniram-se em Sessão Ordinária os seguintes vereadores: Carlos Möllmann, Evanir Roberto Baller, Jucimar Oneide Docena, Rejane Ahlert Eggers, Renato Gaspar Herbert, Rene Rex, Simone Aline Tischer Landmeier, Tais Pott Rückert e Valério da Fonseca. Invocando a proteção de Deus, da Lei e do Povo de Westfália, o presidente declarou aberta a Sessão e convidou o vereador Rene Rex para ler uma passagem bíblica. Na sequência foi lida a Ata Ordinária nº 09/2024, que colocada em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade de votos. USO DA TRIBUNA: Simone Aline Tischer Landmeier? Inicialmente cumprimentou a todos. ?Em primeiro lugar eu quero cumprimentar a comunidade da Linha Paissandu pela bonita festa de São João no sábado à noite. Esse evento que teve um bom público, surgiu de uma junção de esforços onde a diretoria do Palmeiras, do Clube de Mães e do CPM da Escola se uniram em benefício a Escola. Em nome da diretora Vania eu parabenizo a todos os envolvidos, mas em especial aos alunos da EMEF Rio Branco que se apresentaram com tanta alegria, fizeram bem bonito. Observo que esses momentos de integração, são os que deixam as comunidades vivas de fato, que trazem a alegria e uma certeza de continuidade, parabéns pelo belo exemplo de união da comunidade em prol a valorização da escola, que isso sirva de exemplo e continue a se repetir sempre. Também trago um convite, uma ação do grupo de voluntárias Divas Solidárias intitulada Ação Aquece Coração, será uma janta no dia 06 de julho, tendo por cardápio carreteiro, saladas e pão e ainda comes e bebes típicos juninos, será no Galpão Municipal de Eventos, o valor é de R$30,00 (trinta reais) por pessoa, a animação ficará por conta do Batata, e também é importante ressaltar que todo valor que será arrecadado será destinado as famílias westfalianas que perderam as suas casas com os desastres naturais. Os cartões podem ser adquiridos com as voluntárias e também no Salão da Marisa. Assim como eu, a colega Rejane também é voluntária desse grupo, então todos estão convidados a participar, se divertir e ainda fazer o bem para as pessoas tão próximas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O aqui do nosso município. Também solicito a Secretaria de Obras que dê uma atenção especial a uma estrada, essa que fica atrás da Escola, ali na Linha Paissandu, que desce em direção a Linha Clara, essa estrada cedeu, um bom trecho dela cedeu, e diariamente tem pessoas que passam ali para trabalhar, então isso gera um transtorno muito grande para essas pessoas que usam essa estrada diariamente, então eu peço que deem uma atenção com uma certa brevidade, se possível, agradeço o espaço e boa noite.? Finalizou. Rejane Ahlert Eggers ? Inicialmente saudou a todos. ?Venho trazer hoje também esse assunto do mês de maio, que foi um mês muito turbulento, muita chuva, enchente, deslizamentos em todo estado do Rio Grande do Sul, e a aqui no município também sofremos esses impactos pela quantidade de chuva que deu em quase todos os dias do mês de maio, foi um verdadeiro desastre ambiental que desolou todo Estado, muitas destruições, casas, empresas, propriedades rurais. Mas uma corrente solidaria se formou e cada um ajudou da sua maneira para ajudar a reconstrução e levar um pouco de acalento há tantas pessoas que sofreram esse impacto e muitos programas do governo federal e estadual estão sendo oferecidos para a reconstrução. Aqui no município também tivemos muitos estragos, e foi decretado estado de emergência e, na medida do possível, os órgãos responsáveis estão agilizando e trabalhando para refazer os estragos, tivemos estragos nas estradas do município e, com certeza, na medida do possível, o setor de obras está refazendo os pontos mais críticos para dar melhores condições de trafegabilidade, e ajeitando os estragos nas propriedades rurais. Na semana passada também conversei com o pessoal do meio ambiente, que também integram a defesa civil agora do município, e pedi para que deem atenção especial e continuem acompanhando as famílias que tiveram as suas casas danificadas e aquelas terras que deram aquelas rachaduras e o risco de deslizamento, eu sugiro para que eles façam um estudo bem aprofundado nesses pontos para que futuramente possamos fazer um trabalho de recuperação nessas áreas. Também quero trazer aqui, em outro momento eu já vim aqui pedir sobre uma demanda da iluminação pública e depois de um tempo eu vi que tinha um caminhão cesto passando pelas ruas e o funcionário estava fazendo o seu trabalho, aí conversei com o Prefeito e fui perguntar sobre esse caminhão cesto, então agora o caminhão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O cesto é alugado, mas está sendo providenciado comprar um caminhão cesto para que fique com esse funcionário para dar melhor andamento aos serviços. E também quero trazer aqui umas boas notícias, recebemos indicações de emendas parlamentares para fazer asfalto rural e urbano e indicamos uma estrada que beneficiará moradores da Linha Schmidt Fundos, cadastramos uma emenda rural do Deputado Federal Elvino Bohn Gass, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para asfaltar entre as propriedades de Milton Brockmann e Erico Pott. E cadastramos uma emenda para asfaltar uma via urbana, indicação do Senador Paulo Paim, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), através do Ministério das Cidades, para asfaltar a Rua Benno Grave que começa na ponte onde mora o Gunther Wahlbrinck e vai até a entrada da propriedade de Silvia Lindemann. Essas duas obras irão se encontrar e o resto do valor para fazer essa obra será de contrapartida do município. Isso é um anseio destes moradores, que já há muito tempo vinham perguntando porque aquele trecho não tinha asfalto, então agora a gente indicou essas emendas, então será realizado asfaltamento lá. E também quero dizer que sempre prezo em fazer o melhor para nosso município e trazer obras e melhorias para qualidade de vida, muito obrigada, seria isso aí no momento.? Finalizou. Valério da Fonseca ? Inicialmente saudou a todos. ?Queria fazer um agradecimento especial aqui para o nosso presidente, presidente Paulo Bagatini, que é o presidente aqui da Oase, pelo empenho e juntamente com a Prefeitura, com a Administração Municipal, por ter feito o calçamento ao redor da Oase, eu acho que ficou muito bonito, ficou muito bom, ficou muito bom mesmo, então a gente trabalhando em conjunto, a gente vê que um ajudando o outro as coisas andam. Com esses problemas que foram vividos nesses últimos tempos, com essas cheias e tudo, ainda a gente está conseguindo fazer aquela união de parceria, parabéns pra eles. Outra coisa que eu queria falar também, da enchente que aconteceu, foi o deslizamento do asfalto ali do morro da Paissandu, ali na propriedade do Birkheuer, todo mundo sabe ali, vocês conhecem muito bem também, que ali deslizou, então o asfalto rachou, e por enquanto, eu falando com o Prefeito, por enquanto nós não vamos mexer, que não é viável, nós não sabemos se vai rachar mais ou não, aí eu e o Prefeito achamos assim, deixar uns ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O dois, três meses, como o biólogo falou, que analisa ali tudo essas coisas, ele disse vamos deixar assim primeiro, se realmente não acontecer mais que vai rachar, descer mais, aí será feito o asfalto, será tirado aquele asfalto velho, vai ser colocado drenagem por baixo do asfalto para água né, aí vai ser feito de novo, mas por enquanto pessoal tem que ter um pouco de paciência, quem trafega por aquele sentido a Paissandu teria que ficar de olho, teria que cuidar um pouco, não pense que é um asfalto que pode andar, tem que ir devagarinho, certo. Outra coisa que eu queria dizer também, falando com o Prefeito, estamos trabalhando até nos finais de semana, agora sábado o pessoal das obras trabalhou aqui no município de Westfalia, trabalhou sim, mas eu não sei dizer agora o lugar, tirando terra dois aviários, essa cheia que deu levou muita terra para dentro dos aviários, então prioridade, por enquanto, Prefeito falou pra mim, são os aviários, temos estradas sim, que tem que ser feitas, mas a estrada vai ser dando um retoque, a prioridade vai ser para os aviários, porque o pessoal tem que produzir né, se não fica difícil, então eu digo assim, a gente tem que ver isso, valorizar, muitas vezes o pessoal reclama, porque não fez a estrada lá, não fez aquilo, isso, aquilo, mas temos que ver o que é mais viável no momento, claro que a estrada tem que ser feita também, mas primeiro agora os nossos colonos que estão sofrendo, nos tempos que apoiar, porque não é fácil ter um aviário e não criar né, e estão pagando prestação, isso que eu penso. A colega Simone já falou antes também da bonita festa que deu na Paissandu, sábado de noite, dia 15, localidade que eu moro, quero dar parabéns, parabéns mesmo ao pessoal da Paissandu, para as três ou quatro entidades que se reuniram e trabalharam juntos, fizeram essa bonita festa em conjunto, porque a gente sempre teve assim uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto, ali é um exemplo, na Paissandu, quanto tempo que não deu mais festa na Paissandu assim, uma festa tão bonita como esse ano, foi uma festa muito boa, quero parabenizar as professoras, os alunos, fizeram tão bonito, os mais bonitinhos eram os pequenininhos né, todos fizeram bonito, mas o pequenininhos que chama nossa atenção, porque a gente vê as coisas como eles fazem, muito bonito, as professoras, as diretorias, todo grupo que trabalhou ali junto, show de bola, parabéns a comunidade, e como eu já fiquei sabendo que teve gente que pediu se ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O ano que vem teria de novo, com certeza, vai sair de novo, foi muito bom, sinceramente colegas vereadores, uma festa muito boa, quem estava lá sabe. Outra coisa que eu queria falar, a colega vereadora falou sobre o negócio da estrada da escola para baixo. Simone, é o seguinte, ali eu conheço o trecho, ali é praticamente, eu sei quem precisa todos os dias passar lá, eles trabalham ali no Sinécio Wilsmann, mas assim, ali detonou, isso caiu, vai ser muito difícil conseguir uma estrada de novo ali, mas para descer um veículo vai ser muito difícil, aí volta vai ser mais grande, vai ser lá pelo Rutz, mais grande, mais longe, é uma pena que aconteceu isso, mas deslizou muito, isso ali veio muita coisa, porque ali a estrada sempre foi dramática, sempre foi muito perigosa, muito estreita, e agora com esses desmoronamentos aí, mas foi boa tua colocação, claro, a gente tem que ver, vamos ver bem se dá pra fazer ou não, mas como eu olhei lá, vai ser muito difícil. Aparte Simone Landmeier ? Foi nos solicitado e a gente traz o que é pedido né, como eu sei de pessoas que passam ali diariamente, eles descem ali de moto, então é bem mais perto o trecho ali, realmente eles trabalham no Wilsmann, eles passam ali todos os dias, então daqui a pouco tem que avaliar né, isso não cabe a nós, a nós cabe trazer o pedido. Valério da Fonseca ? É isso é verdade, porque realmente se eles tem que fazer a volta isso vai dar, não quero dizer muito, mas vai dar 1,5 km a mais pra eles que trabalham ali, então eles estão acostumados, mas isso a gente traz o pedido, como a Simone falou, vamos ver, a Administração vai mandar alguém que entende do setor, avaliar se dá pra fazer ou não, melhor se der e se não der, paciência, não adianta, certo. Então pra finalizar mais uma vez queria agradecer a comunidade da Paissandu pela bela festa, bela festa mesmo, anos que não via uma festa assim tão bonita, muito boa, obrigado.? Finalizou. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 36/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a doar móvel para o estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE LEI Nº 37/2024 DO PODER EXECUTIVO: autoriza o Poder Executivo a convocar em regime complementar de carga horária, por dez horas semanais um nutricionista e dá outras providências. Ficou baixado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE WESTFÁLIA Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488 ? Westfália/ RS CEP 95893.000 ? FONE (0xx51) 3762 4553 E-mail: legislativo@westfalia.rs.gov.br O PROJETO DE LEI Nº 38/2024 DO PODER EXECUTIVO: dispõe sobre o pagamento de abono para profissionais da saúde ? Rede Bem Cuidar/RS, e dá outras providências. Colocado em discussão e votação, foi aprovado por maioria dos votos. MOÇÃO DE APOIO 04/2024 DO PODER LEGISLATIVO: moção de apoio para anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul com a União. Colocada em votação, foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, convocando todos os vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores de Westfália. _________________________________ _________________________________ Jucimar Oneide Docena Rejane Ahlert Eggers PRESIDENTE SECRETÁRIA