ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O ATANº06/2025?Ordinária Nodiadezessetedeabrildedoismilevinteecinco,àsdezenovehoras,naSalade SessõesdaCâmaradeVereadores,reuniram-seemSessãoOrdináriaosseguintes vereadores:AlexandreGrana,AneliseGrimmHorst,CarlosMöllmann,DiegoAntônio Radavelli,EvandroAhlert,GilbertoPott,RenatoGasparHerbert,SidimarLindemanne ValériodaFonseca.InvocandoaproteçãodeDeus,daLeiedoPovodeWestfália,o PresidentedeclarouabertaaSessãoeconvidouovereadorSidimarLindemannparaler umapassagembíblica.NasequênciafoilidaaAtaOrdinárianº05/2025,quecolocadaem discussãoevotação,foiaprovadaporunanimidadedevotos.USODATRIBUNA: VereadorGilbertoPott:Inicialmente,cumprimentouatodos.?Emrelaçãoaosprojetos deauxíliosàsassociaçõesdeágua,naminhaopinião,émuitoimportante,poisaágua potáveléumbemimprescindívelnavidahumanae,porisso,temquehavermelhorias nasredesdeágua.Souafavor.VaientrarnestaCasaumaindicaçãosolicitandoà AdministraçãoMunicipalquedetermineaosetorcompetenteapinturadasfaixasde pedestresdaAvenidaHenriqueUebel,sendoquealgumadessasfaixasdepedestres encontram-secomapinturadesgastada,dificultandoavisualizaçãodosmotoristas.É importantesalientarqueavidaénossobemmaior.Realizandoapinturadessedispositivo desegurança,propiciaremosumamaiortranquilidadeaospedestresquefazemusodas faixasdepedestres.Elembrartambémqueosacidentesdetrânsitosãoumadasmaiores causasdemortedoBrasil,segundooConselhoFederaldeMedicina.Nopassado, algumasfaixasforamtrocadasdelugar.Naquelaocasião,aAdministraçãoanteriorpintou comtintapretaparaapagaressasfaixas,masagoraessatintadesgastou,aparecendoa tintabranca.Peçoparaverificarissotambém,paranãogerardúvidasaosusuários.Outra indicaçãoéparaAdministraçãoMunicipalverificarapossibilidadedeprovidenciara sinalizaçãodecargaedescarganaAvenidaHenriqueUebel,emfrenteàLojaCertel,em frenteàLojaKaprixoeàM10,poisoslojistasalegamencontrardificuldadesnacargae descarganosestabelecimentoscomerciais.Peçoaaprovaçãodoscolegasvereadores.Na ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O sessãopassada,porintermédiodavereadoraAne,pediaAdministraçãoMunicipal,por meiodaSecretariadeObras,darumaatençãoespecialaBerlimFundos,emrelaçãoà estradaealimpezadavegetação.Mas,visitandoalocalidadehojeàtarde,viqueainda nãoconseguiramrealizaressademanda.Seiquesãopoucomaisdecemdiasdanova Administração,masseriaimportantedarumapatroladaparamelhoraraestrada.Foram trocadasaslâmpadasqueestavamqueimadas,melhorandoailuminação.Agradeçopor realizaressademanda.Páscoaéarenovaçãodavida,eumaFelizPáscoaatodos.Boa noite.?Finalizou.VereadorDiegoAntônioRadavelli:Inicialmente,cumprimentoua todos.?HojeeuvimaquiparabenizaroSecretáriodeObrasesuaequipeporprontamente realizarumpedidomeunaRuaHenriqueGrave,que,nasuaúltimaquadra,nãotinha tubospluviais.Entrandoemcontatocomopessoalquebotaatubulaçãodeágua,darede deáguadaWestfaliatambém,meafirmaramqueéumademandaquejáestásendo aguardadahápelomenos15anos.EssatubulaçãofoicedidapelaPrefeitura,nãoseique acordoelestiveramlánaquelaépoca,edesdeentãoficouasercolocadaefoiesquecida pelotempo.Queroagradecermuitoporrapidamenteresolveresseproblema.Também queroparabenizaraAdministraçãoque,apósmuitosanosdeespera,nomêsdefevereiro, contratouumaempresaedescaracterizouasAPPsnasterrasdeMarinoHeirich,Elemar LandmeiereElioDahmer,queestavamesperandomuitosanosparaserdefinidaa situação.Hojefoitubulizada,foramcolocadostubos,vaivalorizaronossocentrourbano, futuramentecomterrenos,aumentodoIPTU,promovetambémumalimpeza,evita proliferaçãodemosquitosdadengue,borrachudos,valorizanossocentrodomunicípio. Tambémestásendocontratadaumaempresasocioambientalparafazerumestudoe definirasregrasdetodaáreaurbana,comatençãoàsAPPs,quehojeemdianãotêmuma regratotalmentedefinida.Muitacoisaerafeitoatravésdedecreto.Estásendofeitoesse estudoparadefinircomregrasclarasondepodeconstruir,ondenãopode.Umacoisaque eulamentomuito,primeiro,querodarmaisumavezparabénsàPrefeitura,à Administração,pelalimpezadosrios,pelobomtrabalhoquefizeram,reflorestamento, contençãoparaenchente,egostariadedizerqueéumapenaqueaúltimaAdministração ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O deixoudeaproveitar,dereceberumrecursodeumprogramaestadual,desassorear,onde todosmunicípiosqueseinscreveramreceberamrecursos,ehojenósaquiestamos fazendo,bancandocomrecursospróprios.MasaAdministraçãoestáindoatrás,existe umapossibilidadedeaindaentrarnoprograma.Tomaraqueconsiga.Quantomais recursosvêmpranós,melhor,queagentenãoprecisatirardocontribuinteeficaum trabalhobemfeito.Outra,eufizumaindicaçãoquevaientrarhojeaqui,naRuaEdvino Broenstrup,entroncamentocomHenriqueGraveeSelsonMarkus.Éumaruaquenãoé preferencial,quedáacesso,tiraoacessopraninguémentrarnaVilaejácorta,jápassa aquiatrásdaPrefeitura.Comoelanãoépreferencial,nessasduasesquinas,muitagente nãotemparadoetemdesenvolvidoaltavelocidadenesseponto.Eéumbairroondetem muitacriançaandandodebicicleta,brincandoantesdanoitecomfutebol.Eugostariaque fizessemumasinalizaçãoumpoucomaisadequadaou,sepossível,estudaralguma maneiradefazerelapreferencialtambéme,mesmoassim,botaralgumareduçãode velocidade,deixarbemclaraasituação,quehojeestáumpoucoduvidosa.Etambém queriaaproveitaraoportunidade,jáqueessemêstivemosnovamenteumatragédiano município,ondemaisumacasaseincendiou.Anopassado,quandoeuestivenaCâmara, tambémhaviaacontecidoomesmofato,ondehouveumatragédia.Felizmente,dessavez nãoaconteceuumatragédia,nãoperderamumavidahumana.FoiacasadadonaAlzira daSilvadeBorbaedoSérgioAntôniodaSilvadeBorba.Quemquisercontribuircom algumvaloroualgumadoação,foideixadaumachavePix:51994109088.Paraquem puderfazerumadoação,ajudar,éimportante.Opoucoquetodomundoajudaconsegue fazermuitacoisa.Boanoiteatodos.?Finalizou.VereadoraAneliseGrimmHorst: Primeiramente,cumprimentouatodos.?Inicialmente,queroaquiapoiarpublicamenteas indicaçõesdonobrecolegaGilberto,assimcomoeutambémvouapoiarosdemais colegassempre,poispensoqueéparteimportantedonossoexercíciodevereadores,além defiscalizarosatosdoExecutivo,tambémtrazeranossacontribuiçãoparaasmelhorias necessáriasparaWestfália.Então,damesmaformaqueeuapoioaindicaçãodocolega Gilberto,eutambémofareiemrelaçãoàindicaçãodocolegaDiego.Falandoem ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O indicação,presidente,colegas,écomgrandesatisfaçãoquehojeeupossoestaraquipra agradeceraAdministraçãoMunicipalporatenderaindicaçãodaBancadadoMDB aprovadanestacasa,mesmoquefoideformaparcial,masmostrarealmentequeo municípiovaiassumirasuaresponsabilidadeemrelaçãoaessademanda,quefoia contrataçãodesegurançaparaaEscoladeEducaçãoInfantilMônica.Então,égratificante pranós,paraqualquerumdenósquandonossospedidossãoatendidos,porquetodosnós trazemosdemandasdequestõestrazidasporumnúmeroconsideráveldemunícipes,que sãoamplamentediscutidascomapopulaçãoantesdeseremtrazidasaquipraplenária. Então,reconhecimentofeitoàgestão,fiqueimuitofelizporpassaralinafrentedaEscola eeusemprevejoquetemumapessoaali,fazendocertamenteoqueagentehavidapedido emrelaçãoatrazermaissegurançaaoseducandários.TambémagradeceraoPSDBporter apoiadoanossaindicação.Epermaneçonaexpectativaque,aexemplodacreche,os demaiseducandáriostambém,namedidadopossível,sejamatendidos.Tambémquero aquifazerumconvitemuitoespecial,apedidodoGrupodasDivas,parao3°BaileSó DelasàFantasia,umeventoorganizado,comojáfalei,peloGrupoDIVAS,queserá realizadonodia16demaio,noGinásiodoFlamengo,cominícioàs20:00horas. IngressosantecipadosnovalordeR$30,00àvendanaLojaFesterêdeLanguiru,Loja Kaprixo,MercadoAvenida,SalãodeBelezadasManasdeWestfália,Academia SuperaçãodeImigrante,oucomasintegrantesdogrupo.Eesseeventoteráoseulucro revertidoparaaLigafemininadeCombateaoCâncerdeTeutônia.Mulheresdetodaa região,vistamsuasfantasiasevenhamsedivertirnestebaileplanejadocommuito carinhoporestegrupodemulhereswestfalianasevoluntárias,quecomcertezafazema diferençaatravésdeaçõesquevisamajudarasentidades.DesejoumaabençoadaPáscoa paratodosnósaquipresenteseatodasasfamíliaswestfalianas.Muitoobrigada?finalizou. VereadorEvandroAhlert:Inicialmente,cumprimentouatodos.?Mesmopassadosjá algunsdias,massendoestaaprimeirasessãoapósoocorrido,mesolidarizartambém comotrágicoacidentequeocorreunomunicípiovizinhodeImigrante,ondehouveo falecimentode7pessoas,totalizando,portanto,já14óbitosnestemesmopontoda ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O rodovia,daquelaestrada.Queasautoridadesresponsáveis,órgãoscompetentes,achem comurgênciaalgumasoluçãoparaquemaisvidasnãosepercamnaqueletrajeto. Também,aproveitandoesteassuntoeemconversainformalquetivenestasemanacomo PrefeitoeaVice,JulianoeSimone,osmesmosmesolicitaramparaqueeupudesse tambémtransmitiraosdemaiscolegasvereadores,demaismunícipes,quehouvejáuma petiçãodestaAdministraçãojuntoaosórgãoscompetentesdarodovia,paraque viabilizemainstalaçãodeumacaixadebrita,umaáreadeescapejuntoaoantigobritador, nestacidade,narodovia,paraquetambémpossaservirparaprevenirpossíveisacidentes emdecorrênciadefaltadefreiosououtrosdefeitosquepossamviraocorrer, principalmentecomveículospesados.Taisacidentes,inclusivecomvítimasfatais, tambémjáhouveramnestetrecho,muitasvezesocorrendojuntoaoacessoprincipalde Westfalia.Foraminformaçõesrepassadaspeloprefeito,quejátinhamsidocomunicados osórgãoscompetentesparaquesefaçaainstalaçãodessaáreadeescapeentão, aproveitandooantigobritador,foioquemerepassaram.Emsessõesanteriores,pormeio domeunomecomovereador,tambémtendooapoiodetodososcolegasdestaCasa Legislativa,foiaprovadaumamoçãoderepúdioaoGovernodoEstado,referenteà implementaçãodeinúmeraspraçasdepedágioquecortamonossoValedoTaquari, denominadoessenovosistemadeFreeflow.Isso,encarecendoaindamaisobolsodo nossocidadão.Nãosóparaquemtransitanessasrodovias,maspraquemdependedelas. Tudoficarámaiscaro.Ofrete,oalimento,tudo.Oirevirestásetornandocadavezmais difícilemenosacessívelparatodos.Digoissocomaconsciênciadequefoifeito,por minhaparte,atravésdessamoçãoderepúdio,namelhordasintenções.Denadaadianta, sedemaispoderespúblicosnãoaderiramàmesmaideologia,omesmoquerer.Portodoo nossoEstado,noteiquepoucossemanifestaramsobreestecaso.Acompanhando pronunciamentos,imprensa,jáénotávelquesim,queteremosaimplementaçãodesse sistemadecobrançadepedágiosemnossaregião.Opovonãofoiouvido.As reivindicaçõestalveznãoforamsuficientes.OGovernoafirmaqueovalorestipuladoserá menoragoradoqueopropostoinicialmente,mas,naverdade,nãoqueremospagarvalor ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O nenhum,agentenãoquermaispedágios.Talvezparagrandesempresassejamaisfácil repassarnovoscustosaoconsumidorfinal,porém,diferenteparaquemécaminhoneiro autônomo,ouumhumildetrabalhadorquetodososdiasnecessitapassarporesses pedágiosparatrabalhar,muitasvezes4vezesaodia,ouaindamais.Lembroquea propostaprevistaéde24goleirasdecobrançaautomatizadadepedágio,8somenteno ValedoTaquari.Outroassuntoquequeroabordarésobreumprojetojácomentadopelo nobrecolegavereadorDiegoRadavelli.Projetoquejáestáemandamentoemparteda áreaurbanadeWestfália.Estásendofeitaacanalização,portanto,earetiradadeáreas denominadasAPP.FoiatestadoporprofissionaisdaPrefeitura,atravésdeumlaudo geológico,ondeoprofissionaldescaracterizouessevãoquetodaáreacompreendendoas propriedades,citoalgumasdelas:MarinoHeirichs,HélioDahmer,ElemarLandmeier, CarmoWeber,hápassagemdeágua,massomentepordecorrênciadechuvas,edeque nãohávertentes.Sei,portanto,queapóscanalizartodaessaáreacompreendida,paraque ocorraoescoamentodessaágua,essaáreaportantoéretiradadeumaáreadenominada APP.Euquero,atravésdosmunícipesrelatadosanteriormente,agradecerà Administraçãoportodaatençãoqueestásendodadaaessaspessoas,aessesproprietários. Aproveitotambémtransmitiraosmunícipesemquestãoqueestivereunidocomo Executivodestemunicípionosúltimosdias,esoliciteiquesejacriadoumprojetodelei, umaleiquedefinaqualadistâncianecessáriaparaedificar,construir,mantendoa distânciadessatubulação.Seiqueonossomunicípionãotemumalegislaçãoespecífica paraisso.Poucosmunicípiosatêm.Porisso,utiliza-sedalegislaçãoanívelestadualou federalquandoomunicípionãotemessalei.Eu,comovereador,tenhociênciadequeo municípiojáentrouemcontatocomprofissionaisdaárea,ondeseráfeitoumestudo socioambiental,definindodefatoquantoseráaáreanãoedificante.Poiséimportante manterumamargemadequadaemmetragemdessestubos,casosejanecessáriaalguma manutençãoesernecessárioaentradadealgummaquinário.Éumestudoqueteráqueser feitoporprofissionais,profissionaisdeuniversidade,equecompreendeumcustoextrae nãosertãorápidoassimtambémdeconcluir.Finalizando,esseprojetotemquevirde ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O iniciativadoExecutivo,poiseletratadiretamentedaorganizaçãoadministrativado município.Esseprojetodeleiexistedesde2021epossibilitaosmunicípiosregulamentar essaquestão,maselaprecisaserdeiniciativadoExecutivo.ALeiFederaln.14.285/2021 deixaparaalegislaçãodeusoeocupaçãodesolourbanolocal,ouvidooConselho MunicipaldeMeioAmbiente,aincumbênciadedefinirfaixasmarginaisdistintas daquelasestabelecidasnoCódigoFlorestal.Comisso,ficaabertoocaminhopara adequaçõesquelevememcontaaspeculiaridadeslocais,enãoumparâmetroúnicopara todoopaís.Seguindoaobservânciadosestudostécnicos,esendodetotalacordoe sabendosimqueháinteressetambémdoPoderExecutivo,quepossamoscriaroquanto antesestaleimunicipalcommetrageminferioràestabelecidapelosórgãosestaduaise federais,épossível,podendoassimaindatermosummelhoremaioraproveitamento dessasterras,dessesmoradoresemquestão.Parahoje,seriaisso.Agradeçoaatençãodos nobrescolegas,acomunidadequenosprestigiaestanoite,demaismunícipesqueestão assistindoagentepelasredessociais.Euquerofinalizarcomumafrasequeliessa semana,acheielacurta,masmuitointeressante.APolíticanãoprecisaserdifícile complicada.Bastasabermosouvir,agireresolver.UmFelizPáscoaparatodoseumaboa noite.?Finalizou.ORDEMDODIA:PROJETODELEINº37/2025:autorizaoPoder Executivoaabrircréditoadicionalespecial,incluirmetanoPlanoPlurianualenaLeide DiretrizesOrçamentáriasedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foi aprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº38/2025:autorizaoPoder ExecutivoaabrircréditosespecialnovalordeR$210.000,00(duzentosedezmilreais)e dáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidade devotos.PROJETODELEINº39/2025:alteraoincisoIIIdoart.4ºdaLeinº 1.960/2023quedispõesobreacomposiçãodoConselhoMunicipaldeAgriculturade Westfália?COMAWEedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foi aprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº40/2025:autorizaoPoder ExecutivoMunicipalaauxiliarosagricultoresqueparticiparamdoProgramaTroca-troca desementesdemilhoedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foi ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O aprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº41/2025:autoriza transferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasdecapitalàAssociaçãode AbastecimentodeÁguaWestfália,visandocolaborarcomoesforçodaAssociaçãoedá outrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadede votos.PROJETODELEINº42/2025:autorizatransferênciafinanceira,pormeiode auxílio,paradespesasdecapitalàAssociaçãodeÁguaLinhaSchmidtFundos,visando colaborarcomoesforçodaAssociaçãoedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussão evotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº43/2025: autorizatransferênciafinanceira,pormeiodeauxílio,paradespesasdecapitalà AssociaçãodeAbastecimentodeÁguaCentralBerlim,visandocolaborarcomoesforço daAssociaçãoedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovado porunanimidadedevotos.PROJETODELEINº44/2025:autorizatransferência financeira,pormeiodeauxílio,paradespesasdecapitalàAssociaçãodeAbastecimento deÁguaBerlimFundos,visandocolaborarcomoesforçodaAssociaçãoedáoutras providências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos. PROJETODELEINº45/2025:autorizaoPoderExecutivoacontratarprofessoresem carátertemporárioedeexcepcionalinteressepúblicoedáoutrasprovidências.Colocado emdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos.PROJETODELEINº 46/2025:dispõesobreaGestãoDemocráticadoEnsinoPúblicoMunicipalde Westfália/RSedáoutrasprovidências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovado porunanimidadedevotos.PROJETODELEINº47/2025:autorizaoPoderExecutivoa abrircréditossuplementaresnovalordeR$200.000,00(duzentosmilreais)edáoutras providências.Colocadoemdiscussãoevotação,foiaprovadoporunanimidadedevotos. INDICAÇÃO05/2025(AUTORIAVEREADORDIEGOANTÔNIORADAVELLI): IndicaàAdministraçãoMunicipal,pormeiodoórgãocompetente,queestudea possibilidadedeinstalarsinalizaçãocomplementarnocruzamentodaRuaEdvino BroenstrupcomasruasHenriqueGraveeSelsonMarkus.Colocadoemvotação,foi aprovadoporunanimidadedevotos.INDICAÇÃO06/2025(AUTORIAVEREADOR ESTADODORIOGRANDEDOSUL CÂMARADEVEREADORESDEWESTFÁLIA RuaLeopoldoFiegenbaum,488?Westfália/RS CEP95893.000?FONE(0xx51)37624553 E-mail:legislativo@westfalia.rs.gov.br O GILBERTOPOTT):IndicaàAdministraçãoMunicipal,pormeiodoórgãocompetente, queprovidencieamanutençãodapinturadasfaixasdepedestresqueseencontram desgastadasnaAvenidaHenriqueUebel,especialmentenocruzamentocomaRua ProfessorHenriqueDriemeyer.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadede votos.INDICAÇÃO07/2025(AUTORIAVEREADORGILBERTOPOTT):Indicaà AdministraçãoMunicipal,pormeiodoórgãocompetente,queverifiqueapossibilidade deprovidenciarsinalizaçãodecargaedescarganaAvenidaHenriqueUebel,emfrenteàs LojasCertel,KaprixoeM10.Colocadoemvotação,foiaprovadoporunanimidadede votos.Nadamaishavendoatratar,oSenhorPresidentedeclarouencerradaapresente Sessão,convocandotodososvereadoresparaaSessãoOrdináriaarealizar-senodiaoito demaiodedoismilevinteecinco,àsdezenovehoras,naCâmaraMunicipalde VereadoresdeWestfália. _________________________________ _________________________________ RenatoGasparHerbert EvandroAhlert PRESIDENTE SECRETÁRIO